DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA; Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE, inscrita no CNPJ º 56.661.561/0001-96 Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2025- FME visa alterar a dotação orçamentária do contrato original. 1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realizam-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 001/2025-FME: Exercício 2025 Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.306.0122.2.172 - Manut. Do PNAE - Ensino Fundamental 12.306.0122.2.173 - Manut. Do PNAE - Creche 12.306.0122.2.174 - Manut. Do PNAE - Pré-Escolar 12.306.0122.2.175 - Manut. Do PNAE - EJA 12.306.0122.2.176 - Manut. Do PNAE - Ensino Médio 12.306.0122.2.178 - Manut. Do PNAE - Aten. A Educ. Especial (AEE) 12.306.0122.2.179 - Manut. Do PNAE - Ensino Médio Integral 12.306.0122.2.184 - Manut. Das ações c/recurso do Salário Educação - QSE. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PMSDA Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA, vencedor (s) EMPORIO A&C LTDA Ltda Cnpj: CNPJ Nº 14.463.759/0001-15 valor homologado R$ 327.484,73 (trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) F A MATERIAL DE CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 59.520.354/0001-00, valor homologado R$ 287.730,05 (duzenos e oitenta e sete mil setecentos e trinta reais e cinco centavos) JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 42.122.046/0001-23 valor homologado R$ 99.592,62 (noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.105.477/0001- 37, valor homologado R$ 434.757,64 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20250356, Pregão Eletrônico PE nº0 24/2025 - FME, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA, Vencedor (s) EMPORIO A&C LTDA Ltda Cnpj: CNPJ Nº 14.463.759/0001-15 valor homologado R$ 327.484,73 (trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) F A MATERIAL DE CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 59.520.354/0001-00, valor homologado R$ 287.730,05 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta reais e cinco centavos) JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 42.122.046/0001-23 valor homologado R$ 99.592,62 (noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.105.477/0001- 37, valor homologado R$ 434.757,64 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 30/10/2025 à 30/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250421 - Pregão Eletrônico PE028-2025-SRP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.853,11 (oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e onze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 45.305,24 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADADE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratado: JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250314 Origem: PREGÃO Nº 90020-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES-EPP;CNPJ 36.483.939/0001- 00 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 51.277,10 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos) Vigência: 03 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura.: 03 de Setembro de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 013/2025 Pregão Eletrônico Nº 90004-2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 06/11/25. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60; Contratada: PEG PAG LTDA; C.N.P.J Nº: 04.470.529/0001-20. Valor: R$ 4.647.015,00 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinze reais); Contratada: R L BASTOS INFORMÁTICA ME; C.N.P.J Nº:10.668.134/0001-39. Valor: R$:3.360.260,00 (Três milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e sessenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 20240058. Finalidade: Prorrogação da Vigência. Origem do contrato: Concorrência nº 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de recuperação de 10,80 KM de estradas e vicinais de acesso à Comunidade Cantagalo, em conformidade ao Convênio nº 936859/2022 celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli, CNPJ: 26.916.786/0001-85. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 394.095,34. Vigência: 27/09/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 22/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20 no valor de R$ 4.647.015,00 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e quinze reais), R. L. Bastos Informatica ME, CNPJ: 10.668.134/0001-39, no valor de R$ 3.360.260,00 (Três milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e sessenta reais) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025 Processo Administrativo nº 00000005 que tem por objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 06/11/2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250344; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 442.338,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250120; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 50.686,03. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250137; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 33.006,15. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 29/10/2025, Seção 3, pág. 329, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 (p/Codou) AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2025, publicado no dia 30/04/2025 no publicado no dia 29/10/2025 no Diário Oficial da União, na folha 329, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025; lê-se: PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 029/2025 KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250354; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de centrais de ar para a Escola de Tempo Integral de Senador José Porfírio, a fim de atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 158.253,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250311, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 280.865,00 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 280.865,00, VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7.008/2025 Processo Administrativo nº 050525/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Soure/PA, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Aquisição de equipamentos para fortalecimento das ações ambientais, segurança e manejo dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Soure - PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 17/11/2025 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Horário: 08:00 h PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7.009/2025 Processo Administrativo n.° 201025/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da