DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.256.518/0001-17; sediada no Município de Rio de Janeiro/RJ no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Infiniti Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.829.339/0001-09 sediada no Município de Cianorte-PR no valor total de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais); P. Silva Santos Magazine Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.648.541/0001-93 sediada no Município de Rondon do Pará-PA no valor total de R$ 40.288,30 (quarenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 05/11/2025 KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenador de Despesas do FME R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 212, Página 261, Seção 3, de 06/11/2025, AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico 045/2025 FUNDEB - ONDE SE LÊ: Abertura: 17/11/2025 LEIA-SE: Abertura: 24/11/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 009-2025 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: AÇOUGUE FÉ EM DEUS Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250247 no valor de R$ 9.357,00 Data de assinatua: 04/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90008-2025-CONC CONTRATO Nº: 20250294 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90008-2025-CONC CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde CONTRATADA(O): Cerejeiras Comércio E Serviços LTDA OBJETO: Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à Reforma da Unidade de Saúde da Família do Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) VALOR TOTAL: R$ 680.951,00 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0701.103010030.1.014 Const. Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 680.951,00 VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por meio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90014/2025-SRP, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, de suas Secretarias e Fundos Municipais, será revogado, considerando a necessidade de ajustes no Termo de Referência, planilha orçamentária e anexos do edital, em razão de alterações em quantitativos e especificações técnicas que impactam a execução e a competitividade do certame. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº PROCESSO 1842/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contratos nº 2024.11.08.01, com a empresa V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº 20.982.705/0001-69; em virtude da ausência de saldo contratual, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 17 de outubro de 2025. Jose Alberto Tavares da Trindade Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMINFRA Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 6 de Novembro de 2025 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004. O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 28/11/2025 Realizará sessão pública para recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 6 de novembro de 2025 THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio do Tauá CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020797/2025.P Inexigibilidade Nº 012/2025. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE.; Vigência do Contrato: 05/11/2025 a 05/11/2030; Contratante: IPMSAT DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ nº 01.834.432/0001-60; Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A, Inscrita No CNPJ Nº 42.422.253/0001-01; valor do contrato: R$ 18.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais); Data da assinatura: 05/11/2025; Ordenador: MARIA DAS GRACAS PINTO DINIZ, PRESIDENTE IPMSAT de Santo Antônio do Tauá. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 014/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 550.117,25 (Quinhentos e cinquenta mil; cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 015/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 015/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 704.996,70 (Setecentos e quatro mil; novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 016/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ Nº 30.974.552/0001-61, Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 015/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 836.551,10 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 017/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 017/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 654.531,35 (seiscentos e cinquenta e quatro mil; quinhentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 018/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 018/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 347.306,75 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 QUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04, Valor: R$ 3.093.503,15 (três milhões e noventa e três mil; quinhentos e três reais e quinze centavos); referente aos itens 01 a 42; Data da Homologação: 31/10/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004 - Proc. Administrativo Nº 01701001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 30 de outubro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO. . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 01.003.578/0001-64 CONTRATO: Nº 2025301002 VALOR TOTAL: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.