DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700307 307 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim - Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025. CONTRATO Nº 20250252; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.996.377/0001-01; OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR TOTAL: R$ 519.947,44 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim - Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025. CONTRATO Nº 20250253; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.422.658/0001-00; OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR TOTAL: R$ 458.731,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim - Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025. CONTRATO Nº 20250254; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.587.405/0001-55; OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR TOTAL: R$ 32.558,50 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim - Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025. CONTRATO Nº 20250255; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: MORAIS & MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.704.821/0001-01; OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR TOTAL: R$ 63.143,75 (sessenta e três mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim - Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; FAVORECIDO: ALFA DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.327.161/0001-37, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.996.377/0001-01, HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.422.658/0001-00, L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.587.405/0001-55, MORAIS & MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.821/0001-01; VALOR: R$ 1.522.811,40 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos). Empresas; ALFA DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA com o valor total de R$ 448.430,69 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, com o valor total de R$ 519.947,44 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, com o valor total de R$ 458.731,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos), L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, com o valor total de R$ 32.558,50 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), MORAIS & MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, com o valor total de R$ 63.143,75 (sessenta e três mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Nos termos do Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto nº 001/2025, na qualidade de ordenador de despesas. RIO MARIA - PA, 03 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 513/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaração de Inexigibilidade de Licitação Por Credenciamento N° 002/2025 O Agente de Contratação do Município de Rio Maria - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, sendo representado pelo Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 001 de 2025, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para contratação do presente objeto de "Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário", as empresas; ALFA DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.327.161/0001-37, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.996.377/0001-01, HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.422.658/0001-00, L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.587.405/0001-55, MORAIS & MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.821/0001-01. Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade por credenciamento, caso esteja de acordo. Rio Maria - PA, 3 de novembro de 2025. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas; ALFA DIAGNOSTICO E SE R V I CO S MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.327.161/0001-37 com o valor total de R$ 448.430,69 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.996.377/0001-01 com o valor total de R$ 519.947,44 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.422.658/0001-00 com o valor total de R$ 458.731,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos), L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.587.405/0001-55 com o valor total de R$ 32.558,50 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), MORAIS & MOREIRA S E R V I ÇO S MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.821/0001-01 com o valor total de R$ 63.143,75 (sessenta e três mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Rio Maria - PA, 3 de novembro de 2025. ALEX DA COSTA PESSOA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA torna público que, por motivo de feriado no dia 20 de novembro de 2025, retifica o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, publicado anteriormente nos meios oficiais. Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 20 de novembro de 2025. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 21 de novembro de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e download nos portais oficiais: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Rio Maria-PA, 5 de novembro de 2025. FELIPE CARMO DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250249 Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de análise química de solo, aração mecanizada do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneus e arado de disco, bem como a aquisição de calcário dolomítico tipo A e de uma máquina distribuidora de calcário agrícola, destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78, com sede na Avenida Rio Maria, nº 660, Setor Centro, CEP 68.530-000, Rio Maria-PA, representada neste ato pela senhora MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2025-SRP e seus Anexos, oriundo do Processo Licitatório nº 065.2025-000026. Tipo: menor preço por item. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma: MINERAÇAO SERRA DOURADA LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento: 05.520.594/0005-09 - Endereço: ROD BR 158, KM 040, Zona Rural - CEP: 68560-000 - UF: PA - Município: Santana do Araguaia - Telefone: (66) 99223-1480. Venceu o seguinte item: 0002 - CALCÁRIO DOLOMÍTICO TIPO A - Quantidade: 70.000 kg - Valor unitário: R$ 0,52 - Valor total: R$ 36.400,00. Valor total adjudicado: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 012-2024 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada: V A CAVALCANTE SANTANA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.488,20 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 Contrato Adm. nº 20250147 Data de assinatua: 30/10/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 037/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de assinatura: 03/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SAOUZA EMPRENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20250517 Valor total R$ 106.000,00 Pregão Eletrônico nº 038/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de assinatura: 03/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SAOUZA EMPRENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20250518 Valor total R$ 99.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9-2023-058 FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250035 no valor de R$ 56.515,00 Data de assinatua: 04/11/2025 nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 FUNDEB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine Ladeia Higino, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 002-2025 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA CNPJ Nº 04.514.607/0001-40 no valor total de R$ 603.386,19. Data da Homologação: 06/11/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas