DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6 de novembro de 2025 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 121/2025 Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025 A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ Nº 57.317.748/0001-30. CONTRATO Nº 201/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ R$ 5.974,00 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais). ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº 202/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 613.838,14 (seiscentos e treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 49.735.708/0001-80. CONTRATO Nº 204/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 306.908,80 (trezentos e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 205/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 94.333,90 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos). OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA. CNPJ Nº 23.831.596/0001-77. CONTRATO Nº 207/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 82.375,00 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais). TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 209/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 196.526,10 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis e dez centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 121/2025 Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025 ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº 203/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$11.173,74 (onze mil, cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavo). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 206/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$1.536,60 (Um mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA. CNPJ Nº 23.831.596/0001-77. CONTRATO Nº 208/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.580,90 (mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos). TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 210/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.149,00 (três mil cento e quarenta e nove reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ 04.854.089/0001-04. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022, PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 040/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de cimento Portland composto - CP-II-32, saco 50kg, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura: 03/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo de 25% de todos os itens do contrato, o valor inicialmente pactuado no contrato nº 715/2022 era de R$ 572.400,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), passando a ser de R$ 715.500,00 (setecentos e quinze mil e quinhentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, inscrito no CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 11.379.074/0001-05. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 672/2022. Processo Licitatório nº 171/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, decoração e locação de brinquedos em geral, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 30/06/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 672/2022 por mais 06 (seis) meses, com início em 30/06/2025 e término em 30/12/2025. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ 15.495.243/0001-15. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Assinatura: 03/11/2025. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025 Processo Licitatório nº 121/2025 Ata de Registro de Preços nº 056/2025 - empresa: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.317.748/0001-30, no valor total previsto e estimado em: R$ 5.974,00 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais); Ata de Registro de Preços nº 057/2025 - empresa: ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61, no valor total previsto e estimado em: R$ 613.838,14 (seiscentos e treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos); Ata de Registro de Preços nº 059/2025 - empresa J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80, no valor total previsto e estimado em: R$ 306.908,80 (trezentos e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 060/2025 - empresa NORTE FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17, no valor total previsto e estimado em: R$ 94.333,90 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos); Ata de Registro de Preços nº 062/2025 - empresa OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.831.596/0001-77, no valor total previsto e estimado em: R$ 82.375,00 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais.); Ata de Registro de Preços nº 064/2025 - empresa TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43, no valor total previsto e estimado em: R$ 196.526,10 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis e dez centavos). Maria Jucema Furtado Cappellesso Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ 20.403.947/0001-50. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Assinatura: 03/11/2025. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025 Processo Licitatório nº 121/2025 Ata de Registro de Preços nº 058/2025 - empresa: ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61, no valor total previsto e estimado em: R$ 11.173,74 (onze mil, cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavo); Ata de Registro de Preços nº 061/2025 - empresa NORTE FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17, no valor total previsto e estimado em: R$ 1.536,60 (Um mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 063/2025 - empresa OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.831.596/0001-77, no valor total previsto e estimado em: R$ 1.580,90 (mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos); Ata de Registro de Preços nº 065/2025 - empresa TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43, no valor total previsto e estimado em: R$ 3.149,00 (três mil cento e quarenta e nove reais); Maria Jucema Furtado Cappellesso Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250250; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026-2025-SRP, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065.2025-000026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: MIN E R AC AO SERRA DOURADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.520.594/0005-09; OBJETO: Aquisição de calcário dolomítico tipo A, a presente contratação destina-se à execução das ações previstas no Convênio nº 38/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250251; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: ALFA DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.327.161/0001-37; OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR TOTAL: R$ 448.430,69 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da