DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Com O Objetivo De Executar A Construção De Totens Monumentais E A Implementação De Sinalização Turística Na Rota Do Cacau, Conforme Estabelecido No Contrato De Repasse Nº 975473/2025/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Município De Novo Repartimento-Pa E O Ministério Do Turismo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: https://bnccompras.com/, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 6 de novembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00019 Base Legal: Art.74, inciso III, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6.2025- 00019, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, customização, integração, treinamento, sustentação e suporte técnico de solução de transformação digital Municipal integrada em nuvem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano, do Município de Óbidos/PA. Com a empresa: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GES T AO EM SERVICOS - CNPJ N° 00.165.960/0001-01. Ratificação: 06/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-012-PMO/25 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ESCULTURA COM 49 METROS DE ALTURA FEITO COM ESTRUTURA METÁLICA (AÇO CARBONO), EPS, POLIURETANO E FIBRA DE VIDRO COM ACABAMENTO EM TINTA ES P EC I A L . FAVORECIDA: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA - CNPJ: 38.309.864/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 5.970.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PMO/2025 No dia 05/11/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-PMO/2025. Objeto: Aquisição de material e componentes elétricos para uso na manutenção da iluminação pública do município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 1.172.207,50 (Um Milhão, Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 03.578.847/0001-46, no valor de R$ 851.002,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil e Dois Reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 5 de novembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: PORTELA & LIMA LTDA, CONTRATO N° 057/2025-FMS, no valor de R$ 285.190,22 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte e dois centavos. Objeto: Aquisição de material odontológico e permanente, destinados a atender as necessidades da saúde bucal dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS do município de Oriximiná-Pará. Vigência: 05/11/2025 à 05/05/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100027/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 447.515,90 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Quinze Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 24/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700040/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: 34.680.823 LINDOMAR MARINHEIRO DOS SANTOS; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de fones de ouvido Intra-Auricular, Bluetooth, sem fio, personalizados, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 61.600,00; Vigência até 31/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700040/2025-SME; Processo Administrativo nº 0352/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de fones de ouvido Intra-Auricular, Bluetooth, sem fio, personalizados, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/2024/FMS; Contratante: Fundo Municipal da Saúde; Contratado: PRIMED EQUIPAMENTOS LTDA: inscrita no CNPJ: 46.218.314/0001-66 Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes odontológicos; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias de vigência a contar de 09/11/2025 até 08/05/2026. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100037/2025-SRP Tornar Nulo e Sem Efeito O Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 100037/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar nulo e sem efeito a publicação de aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 100037/2025-SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 258 de 08 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 04 de 8 de outubro de 2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 20250237 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50, Contratado: U P Ferreira dos Santos Hotel Eireli-ME, CNPJ 36.307.349/0001-18. Valor: R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Prefeitura municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Data da assinatura: 04/11/2025. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: terceiro Aditivo ao Contrato nº 20231299. Origem: Tomada de Preços nº 013/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Objeto: acréscimo de valor de 9,88%, nos termos do art. 65, inciso I, "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEI Eduarda Monteiro dos Santos, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE-Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do termo de compromisso PAC2 Nº 07140/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor do contrato: 1.857.424,47; Valor do acréscimo: 183.513,54; Valor total atualizado: 2.040.938,01. Data da assinatura: 06/11/2025. Vigência: 07/11/2025 a 13/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Pacajá retifica o extrato de aditivo ao contrato 20220455, circulado no Diário Oficial da União, dia 31/10/2025, Seção 3, página nº 277. Onde se lê: Terceiro Aditivo, leia-se: Quarto Aditivo. Todas as outras informações permanecem inalteradas. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00032-PMP Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Cartografia através de imageamento aéreo, para a produção de imagem aérea ortorretificada do perímetro urbano da cidade e outras atribuições pertinentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas/Pa". Data de Abertura: 14/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 6 de novembro de 2025 MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0028/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0028/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01109005/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg e Vasilhame 45kg, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.571.350,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 824.250,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0029/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0029/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01109006/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender a rede de urgência e emergência, serviço móvel de urgência - SAMU e unidades básicas de saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.225.600,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2025, onde se lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.571.350,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 824.250,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 04/11/2025. Em 6 de novembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito