DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 62.533,21 (Sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 07 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REPAROS NO FORRO, TELHADO E TROCA DE FECHADURAS DA ESCOLA FÉ EM DEUS". CONTRATO Nº 2025024/03. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 11.624,64 (Onze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 11 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REPAROS NO FORRO, REBOCO E TROCA DE FECHADURAS DA ESCOLA PAVILHÃO DA BENÇÃO". CONTRATO Nº 2025024/04. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 14.409,46 (Quatorze mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 11 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA M. E. F. JOSÉ LOURENÇO, LOCALIZADA NO RIO MOJÚ, COMUNIDADE SANTA ANA, POLO EDUCACIONAL MOJÚ, MJNICIPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2025024/2025. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 148.854,81 (Cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência: 17 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "AMPLIAÇÃO DE UM ANEXO PARA O USO DE REFEITÓRIO DA ESCOLA SÃO JOÃO". CONTRATO Nº 2025024/05. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 112.920,00 (Cento e doze mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 14 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REFORMA DA ESCOLA SÃO JOSÉ ANEXO BOM FUTURO". CONTRATO Nº 2025024/06. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 244.254,40 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 16 de abril de 2025 à 31 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REFORMA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE GURUPÁ". CONTRATO Nº 2025024/02. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 282.010,85 (Duzentos e oitenta e dois mil, dez reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 10 de março de 2025 à 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071201/2023-SEMUS. CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de junho de 2024 até 07 de dezembro de 2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071201/2023-SEMUS. CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de dezembro de 2024 até 07 de junho de 2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071201/2023-SEMUS. CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de junho de 2025 até 07 de dezembro de 2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202511040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0035-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); VIGÊNCIA: 04/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 7.2025-00012; Objeto: Registro de Preços, Objetivando A Aquisição de Placas de Patrimônio Dimensão 5x2cm, Para A Realização do Tombamento dos Bens Adquiridos Pelo Municipio de Ipixuna do Pará; Vencedor: eVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.337.910/0001-53; VALO R TOTAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 5 de novembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00017 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00017; Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA E.M.E.I.F. SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NA COMUNICIDADE ESCOLINHA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): METTA CONSTRUTORA E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF: 27.963.980/0001-84, pelo valor de R$ 1.580.368,53 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três ); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Ipixuna do Pará - PA, Em 6 de novembro de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: CARONA Nº 006-2025-C. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025, originada do Pregão Eletrônico 99049/2024, que tem por objeto a aquisição de curativos especializados, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20250193. Contratada(o): F. CARDOSO & CIA LTDA. Valor total: R$ 745.970,08. Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data Da Assinatura: 31 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-FME O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2025.009-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRENE BRELAZ, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 2.629.183,30 (Dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 6 de novembro de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$105.656,72, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$532.164,47. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 05/11/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250044. Modalidade: Carona nº A/2025-00002. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata registro de preço nº001/2024, oriunda do pregão eletrônico nº043-2023, processo administrativo Nº00000095/2023, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender a Prefeitura, Secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$71.831,33, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$372.154,13. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 05/11/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250072. Modalidade: Carona nº A/2025-00003. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata registro de preço nº028/2024, oriunda do pregão eletrônico nº90027-2024, visando a aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$79.793,31, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$401.565,86. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 05/11/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250145. Modalidade: Carona nº A/2025-00005. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata registro de preço nº002/2025, oriunda do pregão eletrônico nº90031-2024, visando a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contrato nº20250343. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº 10.735.741/0001-74. Valor: R$241.640,00. Vigência do contrato: 30/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 30/10/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 06/11/2025. Na página nº258, da edição nº212, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2024-00038 Leia-se: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2025-00038-PE/SMS. CARLLA MARIANA S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2209002/25-PMNT O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02209002/25-PMNT, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Laboratório, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 19/11/2025, às 14:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e- mail: [email protected]. Em 6 de novembro de 2025 FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro