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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 303

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700303 303 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 20250267. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250268. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250269. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 10.030,40 (dez mil, trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250270. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 1.379,95 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250271. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 1.379,95 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250272. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 15.332,00 (quinze mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250273. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$ 34.005,40 (trinta e quatro mil, cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250274. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 43.491,70 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250275. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 16.695,05 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250276. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 16.650,05 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250277. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 405.334,50 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250278. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$ 91.958,95 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250279. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 116.698,15 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250280. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 49.382,15 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250281. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 49.382,15 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250282. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 82.217,30 (oitenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250283. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$ 55.656,80 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250284. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 97.838,19 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250285. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 16.233,23 (dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250286. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 16.071,59 (dezesseis mil, setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/30 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/030, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADOS E VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-006, realizada em 4 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 198, Diário Oficial dos Municípios página 43, Jornal da Amazônia página 9, Diário Oficial do Estado página 139. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023. Onde se lê a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025 as 08:30H, que se leia: a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025 as 08:30H. Demais clausulas continuarão inalteradas. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-019/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250266. Empresas vencedoras: C F BRANDAO CIA LTDA, CNPJ: 13.058.473/0001-91, Valor: R$ 19.585,30 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.914.661/0001-89, Valor: R$ 126.174,20 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos); R P DE SOUSA CIA LTDA, CNPJ: 13.058.438/0001-72, Valor: R$ 712.755,90 (setecentos e doze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, Valor: R$ 268.017,11 (duzentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e onze centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.126.532,51 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data de assinatura: 17 de outubro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE JOCOJÓ, QUILOMBO JOCOJÓ, COMUNIDADE NAZARÉ E MARIA RIBEIRA, COMUNIDADE ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE GURUPÁ". CONTRATO Nº 071201/2023-SEMUS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Construção Posto Jocojó no valor total de R$ 147.307,26 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sete reais e vinte e seis centavos). Construção Posto de Saúde Maria Ribeira no valor total de R$ 147.307,26 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sete reais e vinte e seis centavos). Valor Total Global R$ 294.614,52 (Duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 07 de dezembro de 2023 à 07 de junho de 2024.