DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700302 302 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes, fossas e tubos de concreto, visando atender as necessidades do munícipio de Benevides/PA. Data: 24/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025 Ata de Registro de Preço 012/2025. A ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA do Termo de Referência presente no anexo I do edital de Licitação nº 016/2025. Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA CNPJ 35.215.257/0001-45 Valor: R$ 60.764,13; Contratada: POLYMEDH LTDA CNPJ 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 165.934,26; Contratada: REAL NORTE BR LTDA CNPJ 20.088.088/0001-52 Valor: R$ 450.676,25; O valor total da contratação é de R$ 677.374,64 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL , TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Data de Assinatura: 15/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15/10/2025 A 15/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 05/011/2025, página 279-280, sessão 3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 04/11/2025, Edição 36.422, Página 137; Jornal Amazônia no dia 04/11/2025, Página 9; cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE MAUBÁ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 04/11/2025, Edição 36.422, Página 137; Jornal Amazônia no dia 04/11/2025, Página 9; cujo objeto é REGISTRO DE PR EÇO S , PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 18 de novembro de 2025. Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 20 de novembro de 2025. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 FMS Tipo Menor Preço Por lote. Objeto: Contratação de empresas para execução de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, abrangendo suspensão, motor, transmissão, sistema elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem e auto socorro mecânico, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 19/11/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2025-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA, - 10.658.379/0001-85, Contrato Administrativo nº. 095/2025, valor global R$ 405.000,00. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da EMEIF Pe. Léo Schneider e construção do muro. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 06/11/2025 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2025-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA, - 31.314.392/0001-97, Contrato Administrativo nº. 100/2025, valor global R$ 2.591.500,00. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 06/11/2025 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 3.2025-04 Fme. / Contrato nº 20250133. / Valor: R$ 385.793,18. / Contratada: 27.070.732 Ltda. / Cnpj: 27.070.732/0001-04. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Execução de Obra de Construção de 410,00 Metros Lineares de Muro Na Escola Municipal Turminha da Criança, Localizada Na Vila Brejão, Zona Rural do Município de Brejo Grande do Araguaia/Pa. / Vigência: 05/11/2025 A 04/11/2026. / Assinatura: 05/11/2025. Concorrência Eletrônica nº 3.2025-05 Pmbga. / Contrato nº 20250134. / Valor: R$ 504.000,00. / Contratada: 27.070.732 Ltda. / Cnpj: 27.070.732/0001-04. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Execução de Obra de Construção de 530,00 Metros Lineares de Muros No Centro de Referência de Assistência Social - Cras (Sede do Município); No Cemitério Municipal (Sede) e No Cemitério da Vila São Raimundo (Zona Rural) No Município de Brejo Grande do Araguaia/Pa. / Vigência: 05/11/2025 A 04/11/2026. / Assinatura: 05/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022-CPPARTES: FUNDEB e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Referente a Concorrencia Publica nº 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA , PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, ITATEUA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 10º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2022-CP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de outubro de 2025 a 01 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 24 de setembro de 2025.Mila Cecilia da Silva CostaSecretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, sediada à Rodovia PA 320, s/n, Sala B, Bairro: Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Referente a Concorrência eletrônica Nº 01/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA Á AV. BEIRA MAR COM AV. TANCREDO NEVES, QUADRA 09, LOTE 695, S/N, BAIRRO: NOVO, BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BUJARU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda - Vigência e Prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 19 de junho de 2025 a 18 de junho de 2026, consoante o disposto no Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 04 de junho de 2025. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-0811-011-SEME D. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 29.505.936/0001-56. CONTRATADO: J E CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 17.056.181/0001-70. Objeto: correção do regime de execução do contrato para "Empreitada por Preço Global". https:www.castanhal.pa.gov.br/. Assinatura: Cosma Maria Nascimento da Cunha - Secretária Municipal de Educação, Castanhal/PA, 03/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Saúde, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 FMS, tipo MENOR PREÇO, em 10/11/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO (05 LUGARES, ZERO KM), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 SESPA/PMCA - PROCESSO N° 2023/1415080, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250501 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de novembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA LEGALIZAÇÃO, REGISTRO E OFICIALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE SANEAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DEMAIS SERVIÇOS QUE ATENDAM A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DOM ELISEU CARTÓRIO DO UNICO OFICIO, CNPJ: 22.953.749/0001-96 VALOR TOTAL: R$ 239.049,10 (duzentos e trinta e nove mil, quarenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250500 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de outubro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26 VALOR TOTAL: R$ 14.077,10 (quatorze mil, setenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250168 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.808,10 (sete mil, oitocentos e oito reais e dez centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.699,70(trinta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA: CNPJ 26.906.314/0001-41 VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL