DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA Republicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DA S ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 01 DE D EZ E M B R O DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA O Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 05/08/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua-PA, 23 de outubro de 2025. WELLISON DUARTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÍDE DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 29/08/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua-PA, 23 de outubro de 2025. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA O Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 09/09/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025. LUCAS MARTINS BATISTELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA Republicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 14/2025-PMB. CONTRATO Nº 014.007.205- PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA APARELHAGEM "NOVO RUBI LENDÁRIO", VISANDO À REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE O Nº 246° ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BAIÃO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA; NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20. VALOR: R$ 120.200,00 (cento e vinte mil duzentos reais). VIGÊNCIA: é até o dia 14 de novembro de 2025 a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:13/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99044/2025 A licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 99044/2025, que tem por objeto: Registro de preços para aquisição dos itens fracassados referentes aos processos 99048/2024 - eletrodomésticos, 99051/2024 e 99056/2024 - equipamentos e suprimentos de informática, destinadas a atender as Secretarias Municipais, do município de Barcarena, estado do Pará. Será suspensa para que sejam realizadas alterações pertinentes no edital. O aviso de suspensão estará à disposição a partir do dia 06/11/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2025 Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Data de abertura: 25/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90008/2025 - SEMTDES Processo Administrativo nº 041/2025 Origem: Concorrência Eletrônica n.º 90008/2025 - SEMTDES, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTDES, CNPJ: 18.148.649/0001-10. Torna público o resultado da Concorrência n° 90008/2025, Uasg 980044 cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COM PISCINA, ANEXO AO PRÉDIO DO CCIB, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa A K C SOUZA ENGENHARIA LTDA, cnpj 54.927.373/0001-31, no valor global de R$ 192.772,36, Homologado em 06.11.2025. Belterra - Pa, 6 de Novembro de 2025. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº471/2025-Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAU L I CO S LTDA. CNPJ:24.766.463/0001-27. Valor: R$ 608.047,52 (seiscentos e oito mil e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon de Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA . Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Contrato nº474/2025-Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. CNPJ:24.766.463/0001- 27.Valor: R$ 10.164,22 (dez mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº472/2025-Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA . CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 187.865,95 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Licitante Vencedor: DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ N° 35.215.257/0001-45 Valor: R$ 60.764,13; Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA CNPJ N° 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 165.934,26; Licitante Vencedor: REAL NORTE BR LTDA, CNPJ N° 20.088.088/0001-52 Valor: R$ 450.676,25; VALOR TOTAL DA ATA R$ 677.374,64 Data da Homologação: 14/10/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA