DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700317 317 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR MÁXIMO: R$ 2.401.859,34 (dois milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por unitário do item, observadas as especificações técnicas definidas no Ed i t a l . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS Tipo I, conforme proposta nº 36000007261/2023, Novo PAC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. informações: Departamento de Licitações - Prefeitura Municipal de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Palmas, 30 de outubro de 2025 DANIEL RICARDO LANGARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PROCESSO Nº 52.130/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90030 OBJETO: Aquisição de coletes balísticos nível IIIA, com capa de colete modular operacional externa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 308.070,00 (Trezentos e oito mil e setenta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações; Decretos Municipais nº 683/2018 e nº 4.319/2023. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a) Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 6 de Novembro de 2025. ANDERSON LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema de iluminação, luminotécnico, aterramento e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) do campo de Futebol do Poliesportivo Cristal, incluindo o fornecimento e instalação de todos os materiais e equipamentos, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilhas orçamentárias, quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital. ABERTURA: as 08h00min do dia 15/12/2025, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/. EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ . Pato Bragado - PR, de novembro de 2025. JOHN JEFERSON WEBER NODARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 3ª Retificação Processo Administrativo nº 87/2025 O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, com sede na Av. Central, n° 408, em Pitangueiras - PR, torna pública a retificação do aviso da Concorrência Eletrônica n° 02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 187, na data 01/10/2025, onde se lê: Recebimento e Abertura dos Envelopes: dia 06/11/2025, às 09:00 horas. Data e Horário da Disputa: 06/11/2025, às 09:30 horas. Passa se a ler: Recebimento e Abertura dos Envelopes: dia 27/11/2025, às 09:00 horas. Data e Horário da Disputa: 27/11/2025, às 09:30 Horas Pitangueiras-PR, 4 de novembro de 2025. ALINE SARRI GONÇALVES BENETOLLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 136/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 13h00m do dia 25 de novembro de 2025, através do ComprasGov, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para Contratação através de registro de preços de serviços de segurança desarmada, com profissionais uniformizados em eventos, para atender às demandas dos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR. Valor Máximo: R$ 5.270.315,64. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 6 de novembro de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 126/2025, que se realizará no dia 19 de Novembro de 2025, às 08h30m, através do Compras.gov.br - Aquisição de Equipamento de Informática e Ergonômicos, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 6 de novembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 930593 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 14/11/2025 às 09h00m, através do (Compras.gov.br), pregão, na forma eletrônica 90048/2025- UASG 930593, para Contratação de empresa de prestação de serviços especializada para implantação, treinamento e cessão de licenciamento de software de gestão para geração e preenchimento automatizado das informações para prestação de contas relativas ao sistema- SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde para Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - Paraná. Visando assegurar a conformidade legal, a eficiência operacional, a transparência na aplicação dos recursos públicos em saúde, e a garantia de segurança e governança dos dados, por 12 (doze) meses. Valor Máximo: R$ 305.350,00(trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em,30 de outubro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 O Município de Rancho Alegre D'Oeste, Estado do Paraná, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, Materiais de Consumo, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme quantidades e descrições constantes neste processo e seus anexos. Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 10 de Novembro de 2025. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 20 de Novembro de 2025. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 20 de Novembro de 2025 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste/PR, 5 de Novembro de 2025. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 116/2025 O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 10:00 horas do dia 21/11/2025, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a Aquisição de Uma Minicarregadeira e Um Arado Subsolador Para Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente do Município de Rio Bom - Pr, Conforme Convênio Transferegov.Br nº 980001/2025. Informações e Esclarecimentos Relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom, 06 de novembro de 2025. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 26 de novembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 043/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442770005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO MORO. Valor Estimado: R$ 120.762,17 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira