DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LE D, GERADORES DE ENERGIA, GRADES DE ISOLAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA DA AMIZADE PROMOVIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: R$ 100.777,00 (Cem mil e setecentos e setenta e sete reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Objeto do processo: Fornecimento de móveis e equipamentos. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul - PR, 3 de Novembro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 26/11/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Presencial com Inversão de Fases, tipo Técnica e Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Construção de Unidades Habitacionais do "Programa Moradia Digna" em Alvenaria Convencional com 47,46 M² de Área Construída cada, contendo Dois Quartos, Sala, Cozinha, Banheiro, Area de Serviço e Varanda, Instalações Elétricas, Hidrosanitarias, Hidraulicas, tudo conforme Orçamento, Projetos e Memoriais Descritivos". Período de Recebimento dos Invólucros: a partir do dia 07/11/2025 até dia 26/11/2025 às 08h:25min. Início do Credenciamento: 26/11/2025 às 08h:30min. Início da Sessão: 26/11/2025 às 09h. local: Sala de Licitações e Contratos, localizada à Rua Tupinambá, nº 68, Centro, CEP: 85.565-000, Sulina/PR. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível no site: www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina - PR, 6 de novembro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025, cujo objeto é "Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos", SOFREU RETIFICAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 26 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 26 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15 do dia 26 de novembro de 2025. Toledo - PR, 4 de novembro de 2025. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Divisórias Navais e Drywall. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA DE ABERTURA: 24 de novembro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 969.246,76 (Novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Toledo - PR, 3 de novembro de 2025. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de paredes/divisórias em gesso acartonado, aplicação de piso laminado e serviços de pintura, a serem realizados nas diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toledo/PR. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.243.086,00 (um milhão trinta mil e cinquenta e sete reais). Toledo - PR, 3 de novembro de 2025. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 93/2025 RATIFICO E HOMOLOGO, em 05/11/2025, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, na forma declarada pelo Departamento Jurídico do Município de União da Vitória/PR, em conformidade com a justificativa constante na: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa para fornecimento de ÓLEO DIESEL S10, para atender a demanda da frota de veículos do município de União da Vitória/PR, de forma parcelada, conforme estipulado na Chamada Pública nº 4/2025 - Processo Administrativo nº 40/2025 - PMUVA, em favor da empresa: AUTO POSTO CENTRAL UN I AO LTDA, CNPJ/MF nº 25.102.772/0001-65, totalizando o valor global estimado em R$ 1.557.400,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 05/11/2025 à 05/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, nos termos da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca do Município de União da Vitória - Estado do Paraná. União da Vitória - PR, 5 de novembro de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia sua vigência após publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e terá vigência até dia 30/12/2025. VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). OBJETO: Contratação de show artístico da dupla Leo & Raphael, para as festividades do 43° aniversário do município de Vera Cruz do Oeste - PR. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se, baseando-se no disposto com fundamento no art. Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATADA: LR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 24.535.705/0001-71, localizado na R Euclides da Cunha, 443, Jardim Shangri-LA A, município de Londrina - PR, CEP: 86.070-500. CONTRATANTE: Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná, CNPJ: 78.101.821/0001-01, localizado à Rua Rui Barbosa, n° 202, Centro, na cidade de Vera Cruz do Oeste, Paraná, CEP 85845-056. JUSTIFICATIVA: As Festividades de comemoração do 43º Aniversário do Município de Vera Cruz do Oeste, que será realizada nos dias 22 a 24 de novembro de 2025 é um evento aberto ao público, não tendo cobrança de ingressos para acesso ao local e para as atrações que se apresentarão durante a exposição. É uma oportunidade para proporcionar momentos de confraternização e entretenimento para a população, melhorar o convívio social e possibilitar as famílias vera-cruzenses assistirem a um show de reconhecimento Nacional sem custo. Além disso, as comemorações tem como objetivo valorizar a história e a identidade do município, promovendo a integração da comunidade local e fortalecendo o sentimento de pertencimento, representando uma importante ação de incentivo à cultura, ao lazer e ao turismo, movimentando a economia local por meio da geração de emprego e renda, especialmente nos setores de comércio, alimentação e serviços. Diante do exposto, o município buscou incentivos financeiros, através do Programa Paraná + Eventos, para subsidiar o show, por meio da Secretaria de Turismo - SETU, conforme Termo nº 982015/2025, possibilitando a efetivação desta contratação. KÉLI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Em análise ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025, de 06 de novembro de 2025, eu, Ednei Sgobi, portador do CPF nº xxx.181.089-xx e RG x.430.xxx-x SESP/PR, no uso de minhas atribuições, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo, corroborado por Parecer Jurídico, com fundamento no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, em favor de LR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 24.535.705/0001-71, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vera Cruz do Oeste, 6 de novembro de 2025. EDNEI SGOBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025-PMV O Município de Virmond, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 112/2022 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, TIPO FURGÃO, EQUIPADO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO ELÉTRICO E ACOPLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079111, COM ABERTURA PARA O DIA 25/11/2025. O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.virmond.pr.gov.br/index.php, Site da plataforma https://comprasbr.com.br/ e no e-mail: [email protected]. Virmond - PR, 5 de novembro de 2025. FERNANDO MIERZVA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 PL n° 165/2025 - IL n° 53/2025 - CREDENCIAMENTO n° 15/2025-Obj: contratação de prestador de serviços médicos especializados, visando a realização de procedimentos de infiltração e artrocentese (punção de articulação), a serem realizados nas dependências do hospital municipal. Período: 09h do dia 07.11.2025 até as 09h do dia 27.11.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período documentação através do e-mail. ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde