DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. WhatsApp (42) 3026-4530, Curitiba (41) 99256-4153 Agrestina, 3 de novembro de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - Processo Administrativo PE 060.2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo Objeto é: Contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos do convênio de cooperação financeira N.º 28/2025, celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 25/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 3.587.230,80. Brejinho - PE, 6 de novembro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Veículos utilitários tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, Valor máximo estimado de R$ 809.212,81. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 07 de novembro de 2025. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 19 de novembro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 19 de novembro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 6 de novembro de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 RETIFICADO EDITAL. Processo Licitatório Nº 054/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 034/2025- FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA AVENIDA CONGRESSO EUCARÍSTICO INTERNACIONAL, PE-090, Nº 123, SÃO JOSÉ, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE CARPINA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.583.533,55. Início do Acolhimento das Propostas: 05/11/2025, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 21/11/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE. Carpina, 05/11/2025. ERONILDO DA SILVA GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 356/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: JB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 09.474.810/0001-54. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 1). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.959.516,41 (um milhão e novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 357/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: JB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 09.474.810/0001-54. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 2). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.807.444,99 (um milhão e oitocentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 358/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: JB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 09.474.810/0001-54. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 3). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.269.926,95 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 359/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 4). Atribui- se a esse contrato o valor de R$ 1.958.949,96 (um milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 360/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: SANEAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.433.556/0001-19. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 5). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.700.689,71 (dois milhões e setecentos mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 361/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: SANEAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.433.556/0001-19. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 6). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.488.753,81 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 362/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: SANEAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.433.556/0001-19. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 7). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.179.730,21 (dois milhões e cento e setenta e nove mil e setecentos e trinta reais e vinte e um centavos). Data: 03/11/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 363/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: JB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 09.474.810/0001-54. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 8). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.282.781,03 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e um reais e três centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 364/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: SANEAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.433.556/0001-19. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 9). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.598.720,30 (um milhão e quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e vinte reais e trinta centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 365/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 UC/O. CONTRATADA: PAPA-FINA SERVIÇO S LTDA, CNPJ nº 38.935.406/0001-39. OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE. (LOTE - 10). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 3.007.728,37 (três milhões e sete mil e setecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2025 PROCESSO Nº 251/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 UC/G UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos automotivos para transporte de pessoas, com motorista e sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 22.260.910,80. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 26/11/2025, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 5 de outubro de 2025 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2025 - SRP - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0255/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90249/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0058/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Cestas Básicas Padronizadas, objetivando a manutenção e adequada funcionalidade da estrutura essencial de atendimento a pacientes cadastrados no Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 223.360,00 (duzentos e vinte e três mil trezentos e sessenta reais). Data e hora de abertura: 24 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 6 de novembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a)