DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 5 de novembro de 2025 JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 00036/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. ADJUDICAÇÃO do objeto e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, para Contratação de empresa de engenharia para conclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS PORTE 1 - PADRÃO MS) no Sitio Chatinha Zona Rural do Município de Casinhas-PE. Proposta MS/SISMOB 07622.4980001/23-004. Empresa: RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.167.819/0001-41, pelo valor de: R$1.000.000,00. outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 6 de novembro de 2025 ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2025, publicado no dia 29/10/2025, Seção: 3, Página: 169, conforme disposições abaixo: Onde se lê: : Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado é de R$ 2.361.708,66 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, setecentos e oito reais e sessenta e seis centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 16 de setembro 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 17 de setembro de 2025. leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre para alunos de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação do município de Dormentes/PE. Valor estimado é de 2.288.634,02 (dois milhões e duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 14 de novembro 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 17 de novembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes - PE, 29 de outubro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/ Processo Licitatório nº 011/2025/FMAS - Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMAS. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: edital: Aquisição de Veículo tipo Van, zero km, para suprir as necessidades do Programa Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns/PE. Valor Referencial Máximo: R$ 398.500,00. Início do acolhimento das propostas: 10/11/2025 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 24/11/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 24/11/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 4 de novembro de 2025. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB-50 NO MUNICIPIO DE IBIRAJUBA/PE, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$3.993.339,02. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 07/11/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 26/11/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 26/11/2025; Início da Sessão de disputa: 09h30min do dia 26/11/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 6 de novembro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 982289 Edital Retificado Processo Licitatório Nº 070/2025-PMLC. Pregão Eletrônico Nº 018/2025. Objeto: ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedos em diversas ruas do município de Lagoa Do Carro/PE, com recursos proveniente do seguinte plano de ação: Plano de Ação N. 09032025-084628, Programa N. 09032025 e recursos próprios do município. Valor Estimado: R$ 698.821,31. Início do Acolhimento das Propostas: 07/11/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 24/11/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE. Lagoa do Carro, 6 de novembro de 2025. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, e art. 79, II, da lei federal nº 14.133/21, realizará o Credenciamento de interessados em prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A remuneração da instituição financeira credenciada ocorrerá mediante desconto do valor arrecadado, conforme disposto no termo de referência. Entrega dos documentos: 07/11/2025 à 21/11/2025 até às 13:00 horas. A sessão de abertura acontecerá às 11:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. Local: Rua do Progresso, nº 68, Centro, Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail: [email protected]. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: www.bnc.org.br; no Portal www.pncp.gov.br. Lagoa do Ouro/PE, 4 de novembro de 2025. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Concorrência de Preço nº 005/2025. Processo Licitatório n° 048/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Zona Urbana do Município, recursos oriundos de emendas parlamentares, nºs 202544880002 e 202543670012. Valor máximo aceitável: R$ R$ 1.853.010,05. Acolhimento das propostas: 07/11/2025 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura: 25/11/2025 às 09h. Sessão de lances: 25/11/2025 às 09:30h (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no endereço mencionado, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO Nº 083/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM PETROLÂNDIA/PE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Valor Estimado: R$ 10.833.910,02 (Dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e dez reais e dois centavos). Limite para acolhimento de Proposta 24/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 25/11/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 6 de Novembro de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 100/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 01 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Valor Estimado: R$ 5.688.091,80 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, noventa e um reais e oitenta centavos). Limite para acolhimento de Proposta 24/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 25/11/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 6 de Novembro de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 963/2025 (PE 070/2025) Contrato n°963/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025. Pregão Eletrônica nº 070/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no município de Petrolina- PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CONCORDIA S.A. CNPJ: 05.055.328/0001-29, Valor Global R$ 196.911,00. Data do contrato:04/11/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina, 05/11/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.