DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 13/11/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 49.198,80 (quarenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Rio Formoso, 16 de outubro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na realização de serviços médicos complementares para realização de procedimentos cirúrgicos em cirurgia geral, obstétrica, consultas em especialidades e exames diversos visando atender as necessidades do município de Saloá/PE. Período do credenciamento de 07/11/2025 a 28/11/2025, data da sessão pública: 28/11/2025, às 13h. Valor Global R$ 4.886.421,60. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: https://www.saloa.pe.gov.br. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782- 1181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 6 de novembro de 2025 PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 092/2025 PMSCC Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Empresa vencedora valor total: C3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.198.694/0001-20, no valor total de R$ 4.269.411,64 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 29 de outubro de 2025. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2025 - PREGÃO ELETRONICO nº 007/2025- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, firma com a Empresa C3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.198.694/0001-20, que tem como objeto do presente Execução dos Serviços de Construção de uma escola a ser implantada no Distrito do Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Valor Global: R$ 4.269.411,64 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/10/2025. VIGÊNCIA: 170 dias Santa Cruz do Capibaribe, PE, 30 de outubro de 2025. Cleciana Alves de Arruda - Secretária de Educação e Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 105/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.569/0001-63, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 004/2025, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, será até 26/11/2025, às 10hrs (horário de Brasília). O valor total será de R$ 961.686,00 (novecentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais). A sessão de abertura dos envelopes será no dia 26/11/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da Central de Compras e Licitações, situado à Avenida Padre Zuzinha, 244/248, Centro, CEP: 55.192.000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme disposto no edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações poderão ser obtidas na sala da Central de Compras e Licitações supracitada, local em que os interessados também poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 5 de novembro de 2025. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 088/2025. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 461.671,92 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 06 de novembro de 2025 às 10h00min até o dia 21 de novembro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 21 de novembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de novembro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de- licitacoes-e-contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 089/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 290.104,20 (duzentos e noventa mil, cento e quatro reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 06 de novembro de 2025 às 14h00min até o dia 24 de novembro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 24 de novembro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de- licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 030/2025 - Concorrência Nº 005/2025, OBRAS. Homologação da Concorrência Nº 005/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, NA RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico; e Adjudicação do objeto a empresa: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.395.315/0001-52, com o Valor Global de R$ 3.829.974,30 (Três milhões e oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 5 de novembro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório nº 078/2025 - OBJETO: Aquisição de 1 (uma) motoniveladora para atender as necessidades município de São Caetano/PE, com recursos próprios e recursos provenientes do Transferegov.Br Convênio n° 942360/2023. Valor máximo aceitável: R$ 1.067.222,22 (um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/11/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 19/11/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 5 de novembro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025 A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, torna público que realizará processo de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social que foram diretamente impactadas pelas fortes chuvas, resultando em perdas materiais, insegurança alimentar e dificuldade de acesso a recursos essenciais. Orçamento estimativo: R$ 51.492,00. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 13/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília) até as 15h00h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 6 de novembro de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 045/2025 - Processo Nº 044/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 -- contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus respectivos anexos - Contratado: Valor Máximo Aceitável: EMPRESA NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº 11.888.179/0001-81; Valor R$ 545.344,66 (QUINHENTOS QUARENTA CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. São José da Coroa Grande (PE), 06 de novembro de 2025. Sandro Rocha - Agente de Contratação. Contrato nº 044/2025 - Processo Nº 050/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 -- contratação de empresa especializada em engenharia civil para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus respectivos anexos - Contratado: Valor Máximo Aceitável: EMPRESA NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº 11.888.179/0001-81; Valor R$ 2.378.136,90 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETANTA OITO MIL, CENTO E TRINTA SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - Vigência: 06 meses, a partir da assinatura. São José da Coroa Grande (PE), 06 de novembro de 2025. Sandro Rocha - Agente de Contratação.