DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Vicente Férrer, 5 de novembro de 2025. HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024, CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ N.º 00.338.885/0001-33. Objeto: Pavimento asfáltico na zona urbana do município de Serra Talhada - PE, conforme processo n° 59336.005761/2023-11, convênio n° 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 13 de outubro de 2025. Serra Talhada - PE, 07 de outubro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda - Alexandre Albuquerque Teixeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Nº: 087/2025. Comissão de Contratação. compras. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 1.068.003,53. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 19/11/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-38301141/1140, horário de 8h às 14h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em, 6 de novembro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.9463/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos novos (zero km) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 24.033.613/0001-93. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico Nº 030/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 80.900,00 (Oitenta Mil e Novecentos Reais). Fonte de Recurso: FPM, FMS, Proposta FAF-FNS nº 11346080000125001/2025-Dotação Orçamentária:10.301.005.1013.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Fonte: 500; 601. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/02/2026 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME: Jesse Vinute Silva Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 015/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI. ABERTURA DO CERTAME: 20/11/2025 às 10:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 3 de novembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 077/2025, pregão eletrônico srp nº 046/2025/pmbp, contrato nº 139/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde", contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa odontopharma distribuidora ltda - epp, inscrita no cnpj sob nº55.606.569/0001-97, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 388.468,84 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), data de assinatura do contrato: 21 de outubro de 2025, vigência: de 21 de outubro de 2025 até 20 de outubro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 085/2025, pregão eletrônico srp nº 052/2025/pmbp, contrato nº 141/2025, objeto: "constituição de registro de preços, para futura e eventual aquisição de caminhas infantil empilháveis, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa pedro guilherme xavier da silva ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 55.381.945/0001-92, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 100/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato nº 142/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia referente à construção de campo society na escola municipal josé marcolino do nascimento, contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos e sete reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 101/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato nº 143/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia referente à construção de campo society na escola municipal miguel arcanjo, contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos e sete reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 102/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato nº 144/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia referente à construção de campo society na escola municipal joão ramos, contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos e sete reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 090/2025, pregão eletrônico srp nº 056/2025/pmbp, contrato nº 145/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e eventual contratação de empresa ou microempreendedor individual (mei), especializado na prestação de serviços de motorista, destinado a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de betânia do piauí/pi, especificamente no transporte de pacientes e acompanhantes entre a casa de apoio localizada em teresina/pi e clínicas, hospitais públicos ou particulares, bem como demais unidades de saúde daquela capital, além de deslocamentos correlatos que se façam necessários.", contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa pedro manoel de sousa 5628961854 - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 45.253.902/0001 - 78, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 087/2025, pregão eletrônico srp nº 054/2025/pmbp, contrato nº 146/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de professor de música, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí", contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 61.211.398 geraldo de carvalho ferreira - me, inscrita no cnpj nº 61.211.398/0001-08, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º termo aditivo, processo administrativo nº 114/2024, contrato nº 064/2023, tomada de preços nº 005/2023-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 064/2023, estendido o prazo para 01.01.2025 até 31/12/2025, das partes: o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura do contrato: 31 de dezembro 2024, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na clausula décima quarta do contrato originário c/c o inciso i e §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57 da lei 8666/93 c/c o art. 4º do plano plurianual (ppa), assim como, o pleno atendimento aos pressupostos estabelecidos pelo entendimento do tribunal de contas da união. Extrato da 4ª apostila, contrato nº 035/2024, concorrência nº 004/2024/pmbp, processo administrativo n° 115/2024, objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto básico de pavimentação de estradas vicinais no município de betânia do piauí, conforme termo de repasse nº 950332/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional/caixa e o município de betânia do piauí-pi", das partes: o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001- 33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura da apostila: 31 de dezembro de 2024, atualização da vigência do contrato: 05 de janeiro de 2025 até 04 de janeiro de 2026, fundamentação legal: art. 111, 115, § 5º e 136, inciso ii, ambos da lei nº 14.133/2021. Extrato do 4º termo aditivo, contrato nº 062/2021, tomada de preço nº 005/2021-pmbp, processo administrativo nº 098/2025, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 062/2021, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa renato martins do nascimento - me, inscrita no cnpj sob o nº 30.656.662/0001-85, data da assinatura: 07 de outubro 2025, vigencia: de 08 de outubro de 2025 á 07 de outubro de 2026, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no inciso i, c/c § 1º, inciso ii, § 2º, ambos do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Extrato do 1º termo aditivo, contrato nº 005/2025, pregão eletrônico srp nº. 025/2024 - pmbp, processo administrativo nº 097/2025, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato nº 005/2025, destinado à aquisição de passagens rodoviárias, oriundo do pregão eletrônico srp 025/2024, totalizando o valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), onsoante os limites prescritos pelo art. 125 da lei 14.133/21, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa jose de sa sousa - me, inscrita no cnpj sob nº 27.476.873/0001-21, data da assinatura do aditivo: 13 de outubro de 2025, Fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público.