DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferreira de araujo junior - me, inscrita no cnpj sob o nº 30.467.810/0001-13, data da assinatura do aditivo: 13 de outubro de 2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Extrato do 3º termo aditivo, contrato nº 083/2022, tomada de preços nº. 001/2022 - pmbp, processo administrativo nº 099/2025, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 083/2022, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa renato martins do nascimento - me, inscrita no cnpj sob o nº 30.656.662/0001-85, data da assinatura: 20 de outubro 2025, vigência: 21 de outubro de 2025 até 20 de outubro de 2026, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na cláusula décima quarta do contrato originário c/c o artigo 57, i e §1º, i e § 2º da lei 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 116/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024, CONTRATANTE: Município de Betânia do Piauí - PI, CONTRATADA: V. R. Costa Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.111.336/0001-00, com sede na Rua José Martins de Moura, nº 318, Centro, Paulistana - PI, representada pela Sra. Viviane Ribeiro Costa, OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares destinados às unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Betânia do Piauí - PI, FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual por até 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término previsto para 31 de dezembro de 2025, sem alteração de valor contratual, FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, VALOR: Inalterado, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mantidas as consignadas no contrato original, com previsão para o exercício de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024, SIGNATÁRIOS: Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal de Betânia do Piauí (Contratante) e Viviane Ribeiro Costa - Representante Legal da empresa V. R. Costa Ltda. (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Adm. Nº 066/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Bocaina/pi, na localidade malhada. Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 26 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de novembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de novembro de 2025, a partir das 08h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. Adm. Nº 067/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de Bocaina/pi, nas localidades audiência e cajueiro. Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min do dia 26 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de novembro de 2025, a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de novembro de 2025, a partir das 10h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. Adm. Nº 068/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Bocaina/pi, na avenida Madalena. Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 13h00min do dia 26 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de novembro de 2025, a partir das 13h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de novembro de 2025, a partir das 13h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 5 de novembro de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 118/2025. A Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 25 de novembro de 2025, às 09h30min. realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Pavimentação em paralelepípedo na Localidade Belo Horizonte no Município de Coivaras - PI, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 07h30min às 13h30min em dias úteis. Coivaras - PI, 5 de novembro de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DO CONTRATO Concorrência eletrônica nº 012/2025 Processo Administrativo nº 163/2025. Contrato Administrativo nº 230/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - Pi. Contratado: Construtora Caxe Ltda, Cnpj Nº 06.226.439/0001-13. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais No Município De Colônia Do Gurgueia-Pi, Convenio Nº 925482/2021. Valor Global: R$666.052,58 (Seiscentos E Sessenta E Seis Mil, Cinquenta E Dois Reais E Cinquenta E Oito Centavos). Assinatura Do Contrato: 05/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Concorrência nº 016/2025, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTRO HUGO NAPOLEÃO. TIPO: Menor GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/11/2025 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Marcos Parente, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64920-000 - Cristino Castro/PI. Cristino Castro - PI, 4 de novembro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Processo de Administrativo nº 120/2025. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van com acessibilidade e um automóvel utilitário - Carroceria tipo picape para atividades da Assistência Social do município de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: às 08h:30min do dia 26/11/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, EME N DA PARLAMENTAR 202512460007 e outros recursos. Valor Previsto: R$ 491.191,50 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128- 5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Processo de Administrativo nº 121/2025. Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais removíveis, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: às 09h:30min do dia 26/11/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, E OUTROS RECURSOS. Valor Previsto: R$ 146.508,70, (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 6 de novembro de 2025 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para contratação futura e parcelada de locação de estruturas físicas para eventos. Fonte de recursos: Recursos Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 1.496.509,71. Abertura das Propostas: 21 de novembro de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 06 de novembro de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato para publicação Quinto Aditivo Contrato Administrativo nº 150/2022; Tomada de Preços nº 006/2022; Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Municipio de Guaribas-PI. Contratado: RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.580.368/0001-40, - Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi eventos - da prorrogação da vigência do contrato: fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo de vigência da cláusula décima nona do contrato originário, de execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi eventos de Guaribas-PI, com prazo de vigência de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 31.12.2024, Cristiano Matias de Andrade - Secretário de Administração; Ronaldo Alves Epaminondas - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 - PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUI/PI (CNPJ n° 06.553.747/0001-53) CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 25.321.806/0001- 02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS A FIM DA REALIZAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV 976758/2025. ATRAÇÃO ARTÍSTICA: Banda Calcinha Preta. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VALOR MENSAL: R$ 601.002,00 (seiscentos e um mil e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA Prefeito Municipal