DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA Nº 0314/2025 - Inexigibilidade nº 020/2025 - Obj.: Consultoria e Assessoria Direito Tributário e Previdenciário (...) conf. Detalhamento Proposta - Fund./Legal: art. 74, III "e" da LF nº 14.133/2021- Motivação: Necessidade serviços recuperação créditos - Prefeitura Municipal José de Freitas/PI - Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados - CNPJ nº 35.542.612/0001-90 - Informações: UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco/Pi Contratada: Pavcon Construtora Ltda - 15.747.692/0001-03. Processo Administrativo 071/2025, Concorrência Eletrônica 004/2025, Contrato Administrativo 065-2025, Fundamentação: Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Construção Da Escola Municipal Zilda Gonçalves. Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Global: R$ 4.852.972,67 (Quatro Milhões, Oitocentos E Cinquenta E Dois Mil, Novecentos E Setenta E Dois Reais E Sessenta E Sete Centavos.) Data: 06 De outubro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público o Pregão Eletrônico Nº 022/2025 Procedimento Administrativo Nº 145/2025. Objeto Em Epígrafe: Aquisição De Veículos Destinados Às Atividades Administrativas E Operacionais Da Secretaria De Saúde Do Município De Manoel Emídio/Pi, Conforme Termo De Referência. Data da sessão: 21/11/2025 Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio, 6 de novembro de 2025. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de Massapê do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. Data da sessão: 11h00min do dia 19/11/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 3 de novembro de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7351/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SER SERVIÇO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO EDITAL: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves/PI, 6 de novembro de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de novembro de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares, para atender às necessidades do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 06 de novembro de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de novembro de 2025, às 11h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de Construção de Auditório, a ser executada na zona urbana do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 06 de novembro de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025/PMPII/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/202. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5462/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino (Alfabetize E Foco 4º, 5º, 8º e 9º Anos Com Impressões de material didáticos, Curso De Formação De Técnicos Da Secretaria E Curso De Gestores 3.0). CONTRATADO: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04. CONT R AT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Valor Global: R$ 1.229.844,76. Suporte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, III, §3º) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2025.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2021.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2025- 2016- 2021. ELET. DE DESPESA: 33.90.39 - FONTE RECURSO: 541/542- 500- 550. Data Assinatura: 31/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio promoverá o CONCORRÊNCIA N° 017/2025 OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia referente à 2ª etapa da reforma do açougue público municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/PI". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/11/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 25/11/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2025, às 08:10h. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. Picos/PI, 5 de novembro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025-SESAM Espécie: Registro de preços contratação de empresa para aquisição de Água Mineral Natural, para a Secretaria Municipal de Saúde - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO -ME, CNPJ nº: 42.181.118/0001-03, no valor total de R$ 63.487,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2022 DISPENSA Nº 60/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.431.830/0001-76 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 687/2022 por 12 meses, a partir do dia 30/10/2025 a 30/10/2026, DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de limpeza pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA LIMITE P/ IMPUGNAÇÃO: 17/11/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA LIMITE P/ ESCLARECIMENTOS: 17/11/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 5 de novembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de Provisão Habitacional no Município de Porto/PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 13/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). INÍCIO DA FASE DE LANCES: 13/11/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE LANCES: 13/11/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21. EDITAL: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 6 de novembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro