DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 21/11/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 5 de novembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículo Automotor Tipo Pick-Up E Motocicleta, Para Atender As Necessidades Do Município De São Gonçalo Do Piauí-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 21/11/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 110/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Itens de Berçário, Conforme Quantidades e Especificações Contidas No Termo de Referência, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João da Fronteira/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA - CNJP: 43.262.038/0001-45 VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$36.335,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB - QSE PROGRAMA: 12.365.0035.2260.0000 12.361.0032.2246.0000 12.361.0030.1657.0000 12.361.0030.3001.0000 12.361.0030.1660.0000 12.365.0035.1660.0000 12.361.0030.2203.0000 12.365.0035.2263.0000 ELEMENTO: 4.4.90.52 3.3.90.30 FONTE: 500, 550, 540, 542, 543, 544 DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, Caminhões, Ônibus e Outros Veículos da Frota Municipal, Conforme Quantidades e Características Contidas No Termo de Referência, Em Atendimento às Necessidades do Município de São João da Fronteira e Suas Secretarias CONTRATADO:T. Y. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 48.443.382/0001-54 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB - QSE FMAS:REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDA FMS:FUS - CUSTEIO - EMENDA ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0032.2246.0000 12.361.0030.2203.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 10.301.0020.2672.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE: 500, 660, 500, 600, 621, 550, 540, 542, 543, 546, 706. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de São João da Serra, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 029 do tipo menor preço. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário situada na Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição no Município de São João da Serra - PI. Empresa Vencedora: BSC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOES LTDA, CNPJ: 04.750.207/0001-34, no valor de R$ 1.024.524,34. São João da Serra, 5 de novembro de 2025 JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. Adm. nº 063/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos das estradas vicinais dos povoados José de Barros, Santana e São Cristóvão, situados na zona rural do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 494.302,30. Data da Abertura: 18 de novembro de 2025 às 08:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 3 de novembro de 2025 JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº20/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: GJS Construtora Eireli, empresa inscrita no CNPJ:12.388.417/0001- 52. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 12/09/2025. Simões/PI, 12/09/2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMSP ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna público que no dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 006/2025/PMSP (REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a construção de quadra escolar coberta no Município de Socorro do Piauí- PI, conforme termo de compromisso nº 17123 - FNDE, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 507.096,10. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: e-mail: [email protected]. Socorro do Piauí (PI), 6 de novembro de 2025. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 054/2025. Proc. Adm. nº 042/2025: Concorrência Pública nº 005/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma da praça pública no centro do município de Sussuapara-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao Edital". Contratada: A J Teixeira Construtora LTDA (A J Teixeira Construtora), CNPJ nº 55.060.886/0001-50. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 387.879,73 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar: 202541830005. Data da assinatura do Contrato: 06/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação. Contrato nº 055/2025. Proc. Adm. nº 046/2025: Concorrência Pública nº 006/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma do estádio municipal do município de Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital". Contratada: RS Prime Construções LTDA, CNPJ nº 41.663.278/0001-26. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fonte de Recursos: Transferência especial - plano de ação 09032025- 084623/2025. Data da assinatura do Contrato: 06/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.037916/2025-24 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de ventilação mecânica, SUPORTE DE VIDA, com manutenção preventiva, corretiva, calibração e com assistência 24 horas, para uso como suporte ventilatório para pacientes adultos e pediátricos com necessidade, a fim de atender às necessidades do HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 06/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 26/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 1.359.574,20 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 29 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.036865/2024-80 TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de ÁLCOOL EM GEL 70% REFIL, para atendes as necessidades de saúde da FMS.. Disponibilidade do Edital: 07/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 24/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 455.017,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e dezessete reais e cinquenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina(PI), 30 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT