DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 245.703,96 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). ASSINAM: Gustavo Conde Medeiros (PELA CONTRATANTE) E Fábio Tajra Hidd Pearce Brito (PELA CONTRATADA). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 015/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE COBERTURAS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 25/11/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 6 de novembro de 2025. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.08.28.0054 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.08.28.0054 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA NO DISTRITO DA PALMA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó-RN, 29 de outubro de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, com a finalidade de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 07 de setembro 2025, nos horários das 7h às 12h e 13h às 16h. O Credenciamento ficará em aberto até dia 31 de dezembro de 2025, no horário das 7h às 12h e 13h às 16h. O edital na íntegra encontra- se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br. Em 5 de setembro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Currais Novos/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará o Procedimento Auxiliar De Licitação na modalidade Credenciamento, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviço de ortopedia e traumatologia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico licitaçã[email protected]. Os documentos de credenciamento deverão ser entregues no Protocolo Geral do Município, localizado na Av. Coronel José Bezerra,167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos-RN, 6 de novembro de 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insulinas especiais e insumos destinados a pacientes carentes do Município de Felipe Guerra/RN, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=831 Felipe Guerra-RN, 6 de novembro de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 24/11/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 003/2025. Objetivo: Contratação de empresa especializada para serviços de gestão integral do sistema de iluminação pública, operação e manutenção (preventiva e corretiva), diagnóstico energético, modernização, eficientização energética e ampliação do parque de iluminação pública, sob a responsabilidade do município de João Câmara/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos permanentes de iluminação pública. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected], site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara-RN, 6 de novembro de 2025. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 511001/2025 Contratante: Município de João Dias/RN. Contratada: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de Unidades Habitacionais do Programa FNHIS Sub-50, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e planilha vencedora. Vigência: De 05/11/2025 a 04/06/2026, contados da data da assinatura. Valor global: R$ 3.170.031,78 (três milhões, cento e setenta mil, trinta e um reais e setenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 02.02.010.08.482.0010.1164 - PROGRAMA MCMV FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, Fonte 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios da União, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura: 05 de novembro de 2025. Signatários: Pelo Contratante - Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal. Pela Contratada - Maria Helena Ferreira de Freitas, Sócia Administradora. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025 O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 16090001/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Concorrência Nº 30001/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 01 - Construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, em conformidade com os requisitos do Projeto-Base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, no Município de João Dias/RN, Valor Adjudicado: 3.170.031,78, a empresa MHF DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 14.148.901/0001-30 . Assinatura: 05 de novembro de 2025. Autoridade Competente Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Maria de Fátima Mesquita da Silva, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 16090001/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) Concorrência nº 30001/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:Item 01 - Construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, em conformidade com os requisitos do Projeto-Base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, no Município de João Dias/RN, Valor Adjudicado: 3.170.031,78, a empresa MHF DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 14.148.901/0001-30 . Assinatura: 05 de novembro de 2025. Autoridade Competente Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação da Ata de Registro de Preços: nº 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024. Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços nº 225/2024 que tem como objetivo a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmara fria elber, com reposição de peças, serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra.; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Robenildo Miranda dos Santos - CNPJ: 43.050.880/0001-13- Representante: Robenildo Miranda dos Santos; Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026; Fundamentação legal: lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, exclusivamente do item nº 01, do Contrato n.º 173/2023, que trata da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização de exames de ultrassonografia com laudo, compreendendo: ultrassonografia abdominal total, abdominal superior, pélvica, transvaginal, mamária, tireoide, obstétrica, próstata, bolsa escrotal, aparelho urinário, renal, cervical, doppler, entre outras correlatas necessárias ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: M. Juciane da Silva - CNPJ: 46.519.830/0001-20- Representante: Mirtes Juciane da Silva; Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 168/2023 - DISPENSA Nº 47/2023 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato nº 168/2023l, que tem como objeto a locação do imóvel na Rua Pico do Cabugi, nº 04, Bela Vista, Macaíba/RN, destinado para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde de Bela Vista; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Ana Paula Silva de Oliveira - CPF: 2.306.904- - Representante: Ana Paula Silva de Oliveira; Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.