DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700327 327 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 21/2021- DISPENSA Nº 39/2021 Objeto: Prorrogação de prazo por um período de 2 (dois) meses do contrato nº 021/2021 que tem como objeto a locação do imóvel situado no endereço: Rua Governador Dinarte Mariz, nº 204, Centro, Macaíba/RN, CEP: 59.280-000, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Georgilda Viana de Souza - CPF: 0.895.124- - Representante: Georgilda Viana de Souza; Vigência: 28/10/2025 a 28/12/2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lancheiras e picolés sortidos, conforme demanda da secretaria municipal de trabalho e assistência social - Semthas. Os produtos contratados destinam-se a atender às necessidades logísticas e alimentares dos eventos institucionais promovidos pela Semthas, voltados ao público em situação de vulnerabilidade social; Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Bodega Refeições Serviços e Comercio LTDA - CNPJ: 18.974.936/0001-89; Valor Global: 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Maria Do Carmo Alves Dos Santos - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação. Data da assinatura: 04/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.019 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 26 de novembro de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.019, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados na LOA -2025. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET, para o objeto definido no edital e seus anexos - Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 3.815.612,48 (Três Milhões, Oitocentos e Quinze Mil, Seiscentos e Doze Reais e Quarenta e Oito Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/PB - 06/2025 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 05/2025, SEINFRA/CE - 028 E SICRO3/RN - 01/2025, com BDI na ordem de 22,23%, para todos os itens. edital do disponível no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 07/11/2025, das 08h00min às 17h00min. Em 4 de novembro de 2025. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico Nº 03/2025 -SMS Processo Administrativo 82/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HO S P I T A L A R ES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 31/2025-SMS - Empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001-57. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assina pelo Fornecedor: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE. Data da Assinatura: 04/11/2025. ARP Nº 32/2025-SMS - Empresa: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Valor: R$ 457.180,46 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Assina pelo Fornecedor: OS EA S MONTHALGGAN FERNANDES COSTA. Data da Assinatura: 30/10/2025. ARP Nº 33/2025-SMS - Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LT DA - CNPJ: 40.328.532/0001-77. Valor: R$ 2.949.514,00 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e quatorze reais). Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA SILVA. Data da Assinatura: 31/10/2025. ARP Nº 34/2025-SMS - Empresa: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.692.992/0001- 82. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). Assina pelo Fornecedor: CAROLINE GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA. Data da Assinatura: 30/10/2025. ARP Nº 35/2025-SMS - Empresa: W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Valor: R$ 586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais). Assina pelo Fornecedor: MARIA RODRIGUES LOBO. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 04/11/2025 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 02/2024, Pregão nº 01/2023-SPPE. Objeto: Promover o acréscimo de 15,80% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50. Valor: R$ 607.959,04 (seiscentos e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Data da assinatura: 05/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SMS Processo Administrativo 82/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/10/2025. Empresas: Lote 01 - W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ Nº 10.212.250/000-49) com valor de R$ 586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais); Lote 02 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77) com valor de R$ 2.949.514,00 (dois milhões e novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quatorze reais); Lote 03 - Fracassado; Lote 04 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA (CNPJ Nº 40.649.293/0001-57) com valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Lote 05 - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.538.476/0001- 34) com valor de R$ 457.180,46 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Lote 06 - LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 57.692.992/0001- 82) com valor de R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Mossoró-RN, 30 de outubro de 2025. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SMS Processo Administrativo nº 117/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 19/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 5 de novembro de 2025. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SMS Processo Administrativo nº 105/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para realização de reparos emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de Saúde, UPAs- Unidade de Pronto Atendimento e os demais prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 19/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 4 de novembro de 2025. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.039/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 91.039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20241555580-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Laboratório Especializado no fornecimento de prótese dentária para atender a demanda do Município de Natal - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 26/NOVEMBRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal-RN, 6 de novembro de 2025. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Após sessão do Processo Licitatório nº 16.209/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, que tem por objeto a Aquisição de coletes balísticos para atender às necessidades da Guarda Municipal de Parnamirim/RN, na Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim/RN - SESDEM. ADJUDICO o presente GRUPO/LOTE 01 à empresa: TECBLIN LTDA, CNPJ: 48.575.558/0001-21, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 148.000,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil Reais). E HOMOLOGO a presente licitação: GRUPO/LOTE 01, à empresa TECBLIN LTDA, CNPJ: 48.575.558/0001-21, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); ITEM 4 CAPA COLETE BALÍSTICO, fracassado. Parnamirim-RN, 29 de outubro de 2025. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2025, até o dia 24 de Novembro de 2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 6 de Novembro de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 061101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2025 - CONTRATO Nº 061101/2025- ORIGEM: Concorrência Nº 001/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CONTRATADA(O).... LM EMPREENDIMENTOS LTDA (30907741000111): OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos - VALOR TOTAL: R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO: 1030.44905100-15000000 -17000000. Data de assinatura 06/11/2025 Vigência: 06/11/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos.