DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700328 328 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresas vencedoras valor total: R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais): LM EMPREENDIMENTOS LTDA (30907741000111) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Riacho da Cruz, 5 de novembro de 2025. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423048/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, representado pela Prefeita a Senhora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ..-, portadora do RG nº ..-SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de Santa Cruz/RN. CONTRATADO: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.812.131/0001-00, com sede à Rua José Francisco da Silva, 119, Santa Cruz/RN. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN. VALOR TOTAL: R$ 4.555.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025 Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423071/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, representado pela Prefeita a Senhora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ..-, portadora do RG nº ..-SSP/RN, ITEP/RN, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de Santa Cruz/RN. CONTRATADO: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede à Rua Vereador José Bezerra de Sá, 1454, Assu/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Praça Pública (Praça Claudia Praxedes), Município de Santa Cruz/RN. VALOR TOTAL: R$ 361.500,15 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais e quinze centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001- 95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 07 de novembro de 2025 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 25 de novembro de 2025 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Santa Cruz RN, 5 de novembro de 2025. MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001- 95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Implantação, fornecimento e instalação de 2 unidades de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, incluindo pré- operação, manutenção e capacitação de operadores, visando atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e do município de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 07 de novembro de 2025 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 25 de novembro de 2025 às 11h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Santa Cruz RN, 5 de novembro de 2025. MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/11/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 06/11/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul-RN, 5 de novembro de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PE/SRP Processo: 04110001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material e Equipamento Odontológico para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 18/11/2025. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 5 de novembro de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.459-2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR). Abertura: 17 de dezembro de 2025 as 09horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete, 6 de novembro de 2025. JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 8.018-2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR). Abertura: 17 de dezembro de 2025 as 10horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete, 6 de novembro de 2025. JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em blocos de concreto de trecho da Estrada Itapuca. Realização: dia 27/11/2025, às 9h. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, fone: (51) 3756-1149 ou pelos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Anta Gorda-RS, 5 de novembro de2025. NADIR VALDAMERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de Limpeza Predial, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/11/2025, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 6 de novembro de 2025. PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares. Realização: dia 27/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos FNDE e eletrodomésticos. Realização: dia 3/12/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações no site: www.barao.rs.gov.br, pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone: (51) 3696-1200. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Início da Disputa dia 19/11/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 5 de novembro de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 76/2025, Processo nº 9022/2025, referente a Registro de Preço de material gráfico. As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 29 de Outubro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração