DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 6 de novembro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 serviços de drenagem pluvial e pavimento urbano de concreto (PUC) com adição de macrofibra estrutural e compensador de retração. Propostas e Habilitações dia 25/11/2025, às 07h30min, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 6 de novembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR PNAE. Propostas e Habilitações até dia 26/11/2025. Abertura dos envelopes: 27/11/2025, às 07h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 6 de novembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 32/2025 AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Propostas e Habilitações: dia 19/11/2025, às 07h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 6 de novembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 CONVOCAÇÃO/AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4917/2025, para contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária em Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno- infantil, para a Unidade de Saúde Piratini 1, com recursos estaduais do componente Rede Bem Cuidar da Política de Incentivo à Atenção Primária em Saúde, conforme Portaria SES/RS nº 1098/2023. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 19 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 6 de novembro de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 CONVOCAÇÃO/AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4912/2025, para aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo. A abertura das propostas será às 13 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 14 horas (horário de Brasília), ambas no dia 19 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 6 de novembro de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4640/2025, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição e Aplicação de 172 toneladas de calcário dolomítico com PRNT minimo de 70% em solo agrícola para a secretaria municipal de agricultura e economia solidaria. Item: 001 - Fracassado: Por valor excessivo. Charqueadas, 6 de novembro de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Edital nº. 004/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2025 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais de 44,33 m², com recursos oriundos Convênio FPE n° 5708/2024 (Processo nº 24/1700-00001244-9), firmado co.m o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o município de Chiapetta no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 24/11/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 6 de novembro de 2025. OSMAR KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aviso de Chamada Pública/Credenciamento n° 004/2025. Serviços de acolhimento institucional na modalidade de abrigamento e/ou residencial terapêutico de longa permanência para crianças, adolescentes, adultos e/ou idosos, com deficiência mental, portadores de necessidades especiais, portadores de transtornos mentais, egressos de internação psiquiátrica, em acompanhamento nos centros de atenção psicossocial ou outros modelos de atenção municipal, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, em: www.crissiumal-rs.com.br. Abertura e análise da documentação: Será de forma presencial a partir do dia 10/11/2025 às 7:30h no Setor de Licitações. Crissiumal-RS, 6 de novembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA 07/2025 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a Concorrência nº 07/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar reforma na área externa do CEU das Artes, localizada na Rua Santa Bárbara, esquina com a Rua São Martinho no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa com recursos Outras Transferências de Convênios da União, oriundos do Convênio Plataforma Transfere.Gov nº 963735/2024 - Ministério do Esporte, cuja empresa vencedora foi: JC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 47.461.617/0001-78, no valor total de R$ 379.650,00 (R$ 262.841,28 de material e R$ 116.808,72 de mão de obra). Erechim, 5 de novembro de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Calçamento em paralelepípedo no interior do munícipio. Realização: dia 25/11/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou por e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 145/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a execução de serviços de pavimentação com Pedras Irregulares Basálticas, em estada da Linha Mazzonetto, interior, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 24 de novembro de 2025, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 24 de novembro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 5 de novembro de 2025. ADRIANA PAVAN p/ Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 Remarcado. Objeto: Contratação de serviços médicos. Sessão pública em 26/11/2025 às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 04 de novembro de 2025. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração