DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados do processo integral de Regularização Fundiária Urbana em núcleos informais localizados no município de Guaíba, por demanda, para as localidades com os limites a serem demarcados pela equipe técnica, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, até 1.102 unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do Credenciamento n.º 001/2025. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor unitário de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais). Vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. COMISSÃO DE LICITAÇ ÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PROCESSO INTEGRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA (CNPJ: 01.427.781/0001-68), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária. MARCELO MARANATA SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 (Processo Digital n.°64872/2025). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação, em caráter emergencial de entidade jurídica para a prestação de serviços médicos nas áreas de Atenção Primária e Atenção Especializada à Saúde, a serem executados nas unidades e serviços públicos de saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 11/11/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 11/11/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _11/11/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 5 de Novembro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a construção da nova Sede da Prefeitura Municipal de Ibarama/RS, por empreitada Global, incluindo (mão de obra e material). Data: 16/12/2025. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 6 de novembro de 2025. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA - ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL REGINETE BISPO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, que ocorrerá no dia 25 de novembro às 9h. Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063. Hulha Negra, 6 de novembro de 2025. FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Licit. 152/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta convencional e seletiva, transporte, triagem e higienização de contêineres de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município. Principais alterações: Retificação do inciso I do item 9.3.5, referente à exigência de certidão de registro no CREA; Exclusão do inciso IV do item 9.3.6.; Alteração do item 14.3, que trata da vigência contratual e reajuste por índice IPCA; Exclusão do item 14.5.; Retificação da Cláusula Primeira do Anexo I; e Nova data de abertura: 26/11/2025 às 9h. Demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Ibiraiaras-RS, 6 de novembro de 2025. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025. Tem por objeto o Credenciamento de instituições especializadas em acolhimento institucional de idosos com grau de dependência conforme RDC 502-ANVISA. Período de Credenciamento: A partir de 10/11/2025 até 10/11/2026. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí-RS, 6 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 OBJETO: Contratação de empresa de serviço de higienização para o prédio da UPA e para a sede do SAMU, conforme termo de referência em anexo Abertura das Propostas: 24/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 6 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de vigilância patrimonial, para o prédio do Posto Central, localizada na Rua Dezenove de Outubro, n° 685, Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 24/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 6 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 004/2025. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ 3cm, sobre calçamento construído com pedras irregulares, na Rua Antônio R. De Matos, Assis Rolim TR 01, Assis Rolim TR 02, localizadas dentro do Perímetro Urbano da cidade de Inhacorá/RS, com área total de : 3.244,52 m², a serem executados em regime de empreitada por preço global. Fonte de Recursos: 17011053 Transferência Especial da União-emenda 2025307700005- Pavimentação-(1706002) e Recursos Próprios do Município. Edital: Disponível a partir de 03/11/2025 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.rs.gov.br e no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário para entrega das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2025 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das propostas e julgamento: dia 18/11/2025, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações: Departamento de Compras ou pelo Fone (55) 3785-1110/3785-1010. Inhacorá-RS, 6 de novembro de 2025. EMERSON CAVALI DE VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Execução da obra de construção da UBS tipo I padrão Ministério da Saúde com área de 309,38m² Proposta FNS nº 11270405000123001. Sessão Pública: 26/11/2025 às 9h, no www.bll.org.br. Informações: (54) 9.9974-3244 ou [email protected]. Edital: www.muliterno.rs.gov.br. CLEUCIR VIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 320/2025 - CNPJ: 51.740.794/0001-60 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 09 e 28. Valor total: R$ 1.867,50. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 321/2025 - CNPJ: 02.816.696/0001-54 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 40, 47 e 50 e 28. Valor total: R$ 1.392,00. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 322/2025 - CNPJ: 09.049.833/0001-11 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 44 e 56. Valor total: R$ 62.973,00. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 324/2025 - CNPJ: 32.050.743/0001-62 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: JANAINA SARETO VOLPI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 42 e 54. Valor total: R$ 58.263,00. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 325/2025 - CNPJ: 48.214.791/0001-89 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03, 05, 15, 23, 25, 27, 30, 39, 45 e 51. Valor total: R$ 97.246,50. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 326/2025 - CNPJ: 34.308.212/0001-52 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 13, 20, 21, 22 e 24. Valor total: R$ 62.890,00. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 327/2025 - CNPJ: 60.718.874/0001-00 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18, 33, 37 e 55. Valor total: R$ 23.433,00. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 329/2025 - CNPJ: 46.339.373/0001-92 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ALC MORAES COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 26, 36, 46 e 52. Valor total: R$ 55.661,80.