DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23, 24, 40 e 42. Valor total: R$ 10.192,10. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 353/2025 - CNPJ: 08.658.622/0001-13 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J. VITALLI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 387,50. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 354/2025 - CNPJ: 24.531.333/0001-05 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUÍMICOS EM GERAL LT DA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 38 e 39. Valor total: R$ 206.397,50. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 358/2025 - CNPJ: 38.382.996/0001-10 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: URBAVIA SINALIZACAO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 08 e 14. Valor total: R$ 108.400,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 360/2025 - CNPJ: 37.652.289/0001-33 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03, 04 e 41. Valor total: R$ 2.057,50. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 362/2025 - CNPJ: 46.423.434/0001-03 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 25 e 26. Valor total: R$ 2.770,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 365/2025 - CNPJ: 10.657.917/0001-17 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SINACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18, 20, 21, 32 e 33. Valor total: R$ 171.145,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 367/2025 - CNPJ: 45.250.428/0001-20 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 11, 12, 13 e 15. Valor total: R$ 79.300,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 368/2025 - CNPJ: 10.759.369/0001-36 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARGAVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 43 e 44. Valor total: R$ 68.196,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 330/2025 - CNPJ: 02.520.829/0001-40 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02 e 18. Valor total: R$ 123.078,96. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 331/2025 - CNPJ: 03.652.030/0001-70 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTER-MEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 09, 13, 23, 29, 46 e 53. Valor total: R$ 205.831,04 Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 335/2025 - CNPJ: 17.159.229/0001-76 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 08. Valor total: R$ 209.850,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 338/2025 - CNPJ: 94.389.400/0001-84 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 24. Valor total: R$ 3.255,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 341/2025 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17, 27, 28 e 30. Valor total: R$ 166.517,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 344/2025 - CNPJ: 42.092.374/0001-24 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 33. Valor total: R$ 16.500,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 345/2025 - CNPJ: 42.227.547/0001-74 Pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 19. Valor total: R$ 95.000,00. Pregão Eletrônico Nº 69/2025 - Ata Nº 369/2025 - CNPJ: 09.498.341/0001-03 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de premiação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MULTITROFEUS- TROFEUS E MEDALHAS LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. Valor total: R$ 451.355,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso n° 61/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/11/2025 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 6 de novembro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO LICITAÇÃO Nº 798-2025 - Modalidade: Credenciamento - Recebimento dos envelopes a partir do dia 07-11-2025. OBJETO: Credenciamento de empresas de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) ou amplitude modulada (AM), legalmente autorizadas a operar no município de palmeira das missões, para a prestação de serviços de divulgação de informações de interesse público da secretaria municipal de mobilidade urbana. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões-RS, 5 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 154/2025. Ata de Registro de Preços nº 28/2025. Objeto: adesão do Município de Palmitinho a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM, para aquisição de um caminhão novo, zero km, traçado 6x4, ano/modelo 2025 ou superior, para Secretaria Municipal da Agricultura, conforme Convênio nº 979634/2025 - MAPA. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada: Sulpasso Comérico de Caminhões Ltda. Valor: R$ 598.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Data: 06/11/2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços nº 28/2025. Processo Administrativo nº 169/2025. O Prefeito, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 05/204, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM. Objeto: aquisição de um caminhão novo, zero km, traçado 6x4, ano/modelo 2025 ou superior, para a Secretaria Municipal da Agricultura, conforme Convênio nº 979634/2025 - MAPA. Informações: fone (55) 3791-1123/ Ramal 216 ou no Setor de Licitações e Contratos. Edital: site palmitinho.atende.net. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Licitatório nº 66/2025 O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, com sede na Rua Waldo Machado de Oliveira, n° 177, na cidade de Pantano Grande/RS, TORNA PÚBLICO que procedeu a retificação do Edital de que trata o processo licitatório acima mencionado, destinado à aquisição de caixas d'água de fibra, conexões hidráulicas e material elétrico/telecomunicações. Em razão da retificação, fica alterada a data da sessão pública para o dia 24 de novembro de 2025, às 09 horas, horário de Brasília-DF. O texto do Edital retificado está disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações. Em 5 de novembro de 2025. ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 16 dezembro de 2025, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº (09/2025), execução das obras de construção e ampliação de um galpão que abriga centro de geração de emprego e renda, no distrito industrial. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente. Pinhal-RS, 5 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90043/2025 na data de 05 de novembro de 2025: Objeto: Aquisição de três veículos para a Secretaria Municipal da Saúde, a fim de auxiliar no transporte de servidores e pacientes da secretaria, para a empresa JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-10, no valor unitário de R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais), com o valor total dos três veículos no valor de R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais), adquiridos através de convênio com o Governo Federal - Ministério da Saúde mediante proposta nº 13094599000124003 e proposta n° 13094599000125002. LUCAS MICHELON Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 096/2025. CONTRATADO: JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-10. Objeto: Aquisição de três veículos para a Secretaria Municipal da Saúde, a fim de auxiliar no transporte de servidores e pacientes da secretaria. Valor total contratado: R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais), através de convênio com o Governo Federal - Ministério da Saúde mediante proposta nº 13094599000124003 e proposta n° 13094599000125002. Data da assinatura: 06 de novembro de 2025. Final vigência: 06 de novembro de 2026.