DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Etapa de Lances: 25/11/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800 055 1122 ou Whatsapp (55) 99668-3700. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 - PROCESSO 25.0.000119374-3, para a a aquisição de balanças antropométricas, para pesar bebês, portátil, digital e industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 19 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 6 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 19 de novembro de 2025 às 08h30. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 61/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. Recebimento das propostas dia 27 de novembro de 2025 às 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0145/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARNALDO ROEVER. Recebimento das propostas dia 01 de dezembro de 2025 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 6 de novembro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município Compras e Licitações, informa a reabertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO), DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE. O Edital revisado contendo as novas datas e demais alterações foi publicado nos Portais oficias e no Portal desta Prefeitura. Rio Grande, 6 de novembro de 2025. VERIDIANE DA COSTA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 Objeto: O objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ nº: 09.316.105/0018-77. Valor: R$310.505,00. Vigência: 31/10/2025 a 30/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Edital Leilão nº 1/2025. Objeto: O presente leilão tem por finalidade, conforme avaliação prévia realizada pelo leiloeiro e aprovada pelo município, a alienação dos bens, relacionados em lotes conforme seguem, ofertados no estado de conservação em que se encontram, sem garantias. Data: A realização do Leilão será no dia 01 de dezembro de 2025 as 10h:00min, junto ao Parque das Máquinas, sito na Rua Juvêncio Rodrigues, Bairro São Cristóvão, s/n, em Ronda Alta/RS, e através do site http://www.zagoleiloes.com.br/. O Leilão na forma híbrida (presencial e eletrônico) será conduzido por CLECI AMABILE LEVY ZAGO, Leiloeira Oficial, matriculada na JUCIS/RS: 213/2006, contratada através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025, modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 CREDENCIAMENTO, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 174/2025.As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail [email protected], bem como diretamente com a leiloeira e sua equipe pelo site www.zagoleiloes.com.br. Ronda Alta, 6 de novembro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, referente ao Convênio 951756/2023. O processo foi homologado em 28/10/2025 para as seguintes empresas: EDILENE MARA FACHETTI DA SILVA, no valor de R$ 19.020,00, BD INFORMATICA LTDA. - ME R$ 7.640,00, SM INFO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, R$ 5.520,00, R H P COMPUTADORES LTDA, R$ 6.512,64 e NCI SOLUCOES E INFORMATICA LTDA, R$ 4.294,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de novembro de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 294/2025 - Objeto: Aquisição de 86 (oitenta e seis) baús com jogos e recursos pedagógicos para alfabetização. O processo foi homologado no dia 28/10/2025 para a seguinte empresa BM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no Valor de R$ 670.800,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de novembro de 2025. VANESSA SIQUEIRA DE VARGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 19/11/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 3 de novembro de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2025 Objeto: Manifestação de interesse de empresas do ramo da construção civil para elaborar projeto e construir 80 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Loteamento Bom Jesus. Os interessados terão até às 17:00 horas do dia 28/11/2025 para manifestar interesse. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 03/2025 Objeto: Manifestação de interesse de empresas do ramo da construção civil para elaborar projeto e construir 48 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Bairro Auxiliadora. Os interessados terão até às 17:00 horas do dia 28/11/2025 para manifestar interesse. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2025 Objeto: Manifestação de interesse de empresas do ramo da construção civil para elaborar projeto e construir 32 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Localidade da Morada do Sol. Os interessados terão até às 17:00 horas do dia 28/11/2025 para manifestar interesse. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (07/11/2025) no site do Município de Santa Rosa: https://prefeitura.santarosa.rs.gov.br/. OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 6 de novembro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h dia 24/11/2025, junto ao Portal de Compras Públicas, site:www.portaldecompraspublicas.com.br, "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, cujo objeto da presente licitação e a aquisição de um veículo pick-up, cabine dupla, conforme emenda parlamentar nº41840006, proposta nº12437956000125004, ano 2025, do ministério da saúde, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h dia 24/11/2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e- mail:[email protected]. sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel:(54) 3698-5400. São José dos Ausentes-RS, 6 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 Contratada: METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP, CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Objeto: Aquisição 2 Carreta agrícola basculante, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-067458/2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA Valor: 43.600,00 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 009/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 Contratada: R.SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 03.329.452/0001-00 Objeto: Recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedras irregulares nas Ruas Santos Dumont, Rua Monsenhor Wolski e Rua do Rosário, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032025 e Plano de Ação 09032025-083939, no município de São Paulo das Missões/RS. Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 010/2025. Valor: R$ 457.000,00