DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 308/2025; Empresa: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 6.939,13 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e treze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 309/2025; Empresa: TECNOLAR LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 5.930,00 (cinco mil, novecentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 310/2025; Empresa: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA .; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 974,99 (novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 311/2025; Empresa: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 1.457,60 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessentas centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 312/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240- 23/FNS." Valor: R$ 14.189,68 (quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 313/2025; Empresa: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 4.656,50 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 314/2025; Empresa: M. B. COSTA ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240- 23/FNS." Valor: R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 315/2025; Empresa: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240- 23/FNS." Valor: R$ 3.997,98 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 316/2025; Empresa: RG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 317/2025; Empresa: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 14.649,95 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 318/2025; Empresa: V. M. DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS" Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 319/2025; Empresa: SANDRO VILMAR PIRES; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240- 23/FNS." Valor: R$ 30.740,00 (trinta mil e setecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 322/2025; Empresa: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 323/2025; Empresa: STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 3.508,31 (três mil, quinhentos e oito reais e trinta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 324/2025; Empresa: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 16.550,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 325/2025; Empresa: C. F. MELGARECHO; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240- 23/FNS." Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 326/2025; Empresa: R2 GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 2.977,98 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 327/2025; Empresa: À FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 2.008,88 (dois mil e oito reais, e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 328/2025; Empresa: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 6.461,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 329/2025; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 330/2025; Empresa: CLÁUDIO NODERLEI GUTERRES DE OLIVEIRA; Objeto: "Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Dr. Lauro Dondonis, nº. 485, Bairro Getúlio Vargas, Sapucaia do Sul/RS, para sediar o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA." Valor Mensal: R$ 5.716,82 (cinco mil setecentos e dezesseis reais com oitenta e dois centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 045/2025. Contrato nº. 339/2025; Empresa: A. L. P. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS Cohab Blocos, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS." Valor: R$ 707,98 (setecentos e sete reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 019/2025. Contrato nº. 340/2025; Empresa: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS Cohab Blocos, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS." Valor: R$ 38.260,00 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 019/2025. Contrato nº. 341/2025; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF - Estratégia de Saúde da Família, Carioca, pertencente à rede de saúde do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1230-13/FNS." Valor: R$ 629,99 (seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 027/2025. Contrato nº. 342/2025; Empresa: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA .; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF - Estratégia de Saúde da Família, Carioca, pertencente à rede de saúde do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1230-13/FNS." Valor: R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 027/2025. Contrato nº. 343/2025; Empresa: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de poda, supressão, extração de tronco e plantio de mudas em vias públicas dentro das dependências do município." Valor: R$ 103.190,00 (cento e três mil, cento e noventa reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 072/2024. Contrato nº. 344/2025; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papéis, produtos químicos e saneantes com comodato de dosadores / dispensers para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação." Valor: R$ 243.250,00 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2025. Contrato nº. 345/2025; Empresa: Q50 EVENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa fornecedora de Painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos municipais." Valor: R$ 82.759,00 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº 050/2024. Contrato nº. 348/2025; Empresa: CENTRO TERAPÊUTICO ACONCHEGO DAS FLORES LTDA.; Objeto: "Compra de 01 (uma) vaga, em Clínica para tratamento de saúde mental, para atender a demanda do munícipe, M. N. G.." Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo: 08 (oito) meses, a contar de 11/10/2025 (data da internação). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 047/2025. Contrato nº. 349/2025; Empresa: VIC PAN LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (pães e frios) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais." Valor: R$ 45.067,50 (quarenta e cinco mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 079/2023. Contrato nº. 350/2025; Empresa: RIBA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais." Valor: R$ 193.776,30 (cento e noventa e três mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 078/2023. Contrato nº. 351/2025; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar, nas Escolas Municipais." Valor: R$ 59.196,00 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e seis reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 081/2024. Contrato nº. 352/2025; Empresa: WLAZZARI LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na produção, manipulação e fornecimento sob demanda de alimentação pronta (tipo "quentinha"), acondicionada em embalagem térmica do tipo "marmitex", destinada ao atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - incluindo CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ - no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 108.152,00 (cento e oito mil, cento e cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 059/2025. Contrato nº. 353/2025; Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem em eventos esportivos previstos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL." Valor: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 026/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2025; FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA .; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social, referenciadas e acompanhadas pelos CRAS do município de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 003/2024 e seus anexos." Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e dez reais), conforme atendimentos efetivamente realizados e autorizados pela Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (23.10.2025). Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 090/2024 - Pregão Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de Registro de Preços." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 92/2023 será renovado por mais 12 meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 250/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 158/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10780 e 10781/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025.