DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 247/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 185/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10785/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 086/2024 - Pregão Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ELETRICLINE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de Registro de Preços." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 86/2024 será renovado por mais 12 meses. SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 246/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 154/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10786/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 225/2024 - Pregão Eletrônico nº. 049/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e M. T. ASFALTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 225/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 03/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos, referentes aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico, solicitação da Secretaria Municipal de Obras e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 24236/20. Data de Assinatura: 07.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 236/2022 - Pregão Eletrônico nº. 010/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e METAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de hospedagem, implantação, treinamento de usuários, migração de dados, suporte técnico, manutenções corretivas e/ou evolutiva, desenvolvimento de melhorias e licença de uso de sistema de informática que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 3,0346% do IGP-M, conforme solicitação da empresa, informação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 460/2025 no Expediente Administrativo 26255/2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica incluído a dotação orçamentária, nos seguintes termos: Recurso Fundeb 30% - Dotação 455, Ação 2028. Data de Assinatura: 09.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 136/2023 - Dispensa de Licitação nº. 030/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; Objeto: "Consultoria para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana a serem prestados para o Município de Sapucaia do Sul/RS." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/09/2025, forte no art. 57, § 1º e 2º da Lei nº. 8.666/93 e cláusula quarta do pacto. Data de Assinatura: 09.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 003/2025 - Pregão Eletrônico nº. 04/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de sistema(s) informatizado(s) (sistema nuvem) de gestão administrativa pública municipal, incluindo ainda serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, provimento de data center e suporte." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica suprimido em 5,663764%, o que corresponde a quantia de R$ 121.714,36 (cento e vinte e um mil e setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), referente ao Módulo Sistema de Tributos Municipais, itens Sistema de Emissão da Nota Fiscal de Serviços web e Sistema de Declaração eletrônica do ISSQN web, conforme solicitação da Secretaria de Finanças no EA 740/2024. Data de Assinatura: 22.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº. 010/2024 - Chamamento Público nº. 05/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e HUMANIZAR SERVIÇOS DE SAUDE MULTIDICIPLINAR LTDA.; Objeto: "Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA , ambulatorial e residencial, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul (SUS)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 10/2024 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 04/10/2025. Data de Assinatura: 22.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 081/2024 - Pregão Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e C JC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de Registro de Preços" CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 118/2024 será renovado por mais 12 meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 278/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 182/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 13218/2025. Data de Assinatura: 28.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 104/2024 - Pregão Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RODO VIAS TINTAS E SINALIZACAO VIARIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de Registro de Preços." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 118/2024 será renovado por mais 12 meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 244/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 160/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10787/2025. Data de Assinatura: 28.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 057/2024 - Pregão Eletrônico nº. 055/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IDEA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a Secretaria Municipais de Saúde." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/10/2025, encerrando em 30/01/2026, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano, no Expediente Administrativo nº. 2955/2025 apensado ao EA principal nº. 21175/2023. Data de Assinatura: 28.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 185/2024 - Pregão Eletrônico nº. 037/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA.; Objeto: "Serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 2,82% do IGP-M, conforme solicitação da empresa, aceite da Secretaria de Saúde e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 27032/2025, apenso ao EA 11782/2024, o valor total do contrato reajustado corresponde a R$ 302.290,80 (duzentos e dois mil e duzentos e noventa reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 29.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 343/2022 - Concorrência Pública nº. 003/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IDEA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para ampliação do prédio da E.M.E.F. PROFª ROSANE AMARAL DIAS, localizada na Rua Leopoldo Johann n° 20 Bairro Pasqualine." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar de 02/10/2025 e o prazo de execução da obra por mais 03 (três) meses, a contar de 19/09/2025, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será acrescido em 6,1640%, o que corresponde a R$ 351.330,16 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e trinta reais e dezesseis centavos), conforme informação da Diretoria de Projetos, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico 450/2025, no Expediente Administrativo nº. 19383/2025 apensado ao EA principal nº. 18130/2022. Data de Assinatura: 29.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 172/2021 - Pregão Eletrônico nº. 028/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de software, na modalidade de licença de uso com assessoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento e planejamento de ações educacionais dos programas do MEC/FNDE." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 2,82% do IGP-M, o que corresponde ao valor anual de R$ 69.806,38 (sessenta e nove mil e oitocentos e seis reais e trinta e oito centavos), conforme solicitação da empresa, aceite da Secretaria de Educação e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 29117/2025. Data de Assinatura: 03.11.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 125/2024 - Pregão Eletrônico nº. 055/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IDEA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para Ampliação da UBS Terra Nova e adequação de acessibilidade, conforme proposta vencedora." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/10/2025, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano, no Expediente Administrativo nº. 2969/2024. Data de Assinatura: 04.11.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que se encontra aberta licitação, para aquisição de freezers industriais para pescadores artesanais do Município de Tavares/RS, conforme termo de referência e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 24/11/2025, no site www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513 Tavares, 6 de novembro de 2025. GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma e Aplicação do Prédio da EMEF Criança Esperança. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 07/11/2025 até as 09h do dia 25/11/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 25/11/2025. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 6 de novembro de 2025. ARLEI LUÍS STEFANI Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PACS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Triunfo comunica que a data da sessão licitatória marcada para 19 de novembro de 2025, às 09 horas, na publicação de circulação do dia 06 de novembro de 2025, será alterada para o dia 27 de novembro de 2025 às 09 horas. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEI OTÁVIO QUADROS O Município de Triunfo comunica que a data da sessão licitatória marcada para 20 de novembro de 2025, às 09 horas, na publicação de circulação do dia 06 de novembro de 2025, será alterada para o dia 24 de novembro de 2025 às 09 horas. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Pregão Eletrônico 34/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de conserto do motor do caminhão Ford Cargo 2622E, ano 2010, placa IQY-8302, conforme Edital. Abertura: 08h30min do dia 20 de novembro de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, ou nos sites: www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 6 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito