DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700336 336 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação para serviço de Transporte Escolar. Abertura 25/11/2025, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 6 de novembro de 2025. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados o Termo de Adjudicação e Homologação, do processo nº 15.483/2025, assinado em 28 de outubro em favor de CGM Engenharia e Topografia LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.469.574/0001-39 no valor de 469.560,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Uruguaiana/RS, 10 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 LICITAÇÃO Nº 14/25. PROCESSO Nº 52/00143/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA CAETITÉ, S/Nº - BOM PASTOR - BELFORD ROXO/RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 18 de DEZEMBRO de 2025 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected]. Belford Roxo-RJ, 6 de novembro de 2025. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento Público Nº 05/2025, com vista à seleção de propostas para participação no Edital "Sons e Letras de Bom Jesus", que tem por objeto a seleção de dois projetos culturais: (I) um evento musical de rock e (II) um sarau literário. Os recursos destinados à execução dos projetos selecionados decorrem da verba federal da Política Nacional Aldir Blanc - PN A B, remanescente do exercício de 2024. PRAZO: 07/11 a 21/11. O edital completo e as especificações referentes aos critérios de participação, prazos, documentação exigida e demais procedimentos poderão ser consultados no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90110/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90110/2025 - Processo Administrativo Nº: 024/000069/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de novos uniformes para Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do ofício Nº 000655/SMSP/2025. Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025 2ª Sessão Aviso da Segunda Sessão - Concorrência Presencial Nº 034/2025 - Processo Administrativo Nº: 004/000039/2025 - A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data e horário que será realizada a Segunda Sessão Pública, conforme o item 10.39 do Edital da Concorrência nº 034/2025 e legislação vigente. Data do certame: 12 de novembro de 2025 - Hora: 09h30min - Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. Informações: [email protected] Em 6 de novembro de 2025 MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 8947/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 055/2025, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 5 de novembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA POR KM RODADO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Recreação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 9051/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 056/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 5 de novembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 EDITAL nº 027/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DATA DA LICITAÇÃO: 19/11/2025 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Aquisição de veículo. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 3 de novembro de 2025. RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 EDITAL nº 033/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. DATA DA LICITAÇÃO: 19/12/2025 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo da Rua Vila Souto, Centro, Miracema/RJ. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 3 de novembro de 2025. RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 EDITAL 034/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. DATA DA LICITAÇÃO: 18/12/2025 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Construção de quadra poliesportiva situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza - Miracema/RJ. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 3 de novembro de 2025. RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Objeto: Serviço de ampliação do Hospital Veterinário, conforme edital. P. A. n°: 17.891/2025. Data/Hora 18/12/2025 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 34/2025 - Objeto: Construção de terminal rodoviário - Acesso Oeste, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020115/000165/2025. Data/Hora 18/12/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 4 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 985909 Reabertura COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS AVISO DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - UASG 985909 O Presidente da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/25, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo de Referência readequado do Chamamento Público n° 002/2025. Objeto: Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil com reconhecida expertise e capacidade técnica para a execução de atividades e programas voltados à implantação, estruturação e operacionalização do Parque Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do município voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor produtivo e sociedade civil, conforme processo administrativo nº 5.735/2025. Tipo de licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 8/12/2025. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, CEP: 28.990-756, Centro, Saquarema/RJ. Saquarema, 3 de novembro de 2025. VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS Presidente da comissão de seleção