DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 O Município de Três Rios, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 90090/2025 tendo como objeto o registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia, bolsas de urostomia e barreiras protetoras de pele e outros materiais para atendimento aos pacientes ostomizados, atendidos na Rede de Atenção à Saúde de Três Rios. LUIZ ALBERTO BARBOSA Secretário de Saúde ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2588/2025, Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, (MÁQUINA PNEUMÁTICA) PARA FABRICAÇÃO DE BLOCO ESTRUTURAL E BLOQUETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 604/2024/PGE- DERADM PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 163.354,98 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Início da sessão pública dia 24/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail: [email protected] Em 4 de novembro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2025. A Comissão Permanente de Licitação através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SU S P E N S ÃO DA LICITAÇÃO referente Pregão Eletrônico nº 073/2025, cujo objeto é "Sistema de Registro de Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota, para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e corretivas dos veículos e maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, Câmara de Vereadores de Alto Paraíso - RO e Unidades Administrativas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético e/ou outro tipo de tecnologia, integrados a sistema informatizado de gerenciamento", em razão da necessidade de correção no Edital, bem como resposta aos pedidos de Esclarecimentos, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 06/11/2025 as 10:00 (horário de Brasília) via Plataforma Licitanet será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários para seguimento do certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Em 6 de novembro de 2025. THIAGO S. DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Administrativo nº 906/2025, torna público o presente AVISO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 012/2025, publicado no Diário Oficial da União seção 3 Edição Extra ISSN 1677-7069 pg. 186, Diário oficial do Estado - DIOF ed. 205 pg. 279, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, 4099 pg. 6 e 7, Código Identificador: 01D6B96C, no Jornal Diário de Rondônia na mesma ed.884, página 06, Portal Transparência e afixado nos Átrios Públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Fica retificado, para todos os efeitos, o seguinte dado constante no referido Termo de Adjudicação e Homologação: Onde se lê: Plano de Ação 09032024-070569/2024, Leia-se: Plano de Ação 09032022-021909/2022, ressalta-se que todas as demais informações constantes do Termo de Adjudicação e Homologação permanecem inalteradas. Alto Paraíso-RO, 6 de novembro de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/PGM/2025 Processo Administrativo nº 23538/2025 PARTES 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 59.565.097/0001-22. OBJETO: Contratação de aquisição de materiais permanentes, para atender as Unidades Escolares pertencente a Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 11.686,35 (onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 21900/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Material Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Com o valor total estimado em R$ 1.697.156,05. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90119/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/11/2025 até às 08h59min do dia 20/11/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 20/11/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 5 de novembro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 063/2025, com Item de Ampla Concorrência e Item Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1- 1148/2025/SRP, objetivando o registro de preços para a aquisição de uniformes para os servidores do município de Cabixi, com sessão pública no dia 24/11/2025, às 9h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 471.334,28. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 5 de novembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratos 201,202/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Campo Novo De Rondônia/RO. Contratadas: 16.528.020/0001-70, 08.466.578/0001-40. Cont. 201,202 R$ 48.802,50 e R$29.080,00. Objeto: Aquisição de combustíveis, com abastecimento direto na bomba. Proc. 2358/25/SEMUSA. Vigência 45 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002881.21.05-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, atraves da Superintendencia Municipal de Licitacao - SML, torna publico que realizara PREGAO ELETRONICO, no tipo MENOR PRECO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMGRIC, conforme Convênio Transferegov.br nº 972246/2024 , disposto no art. 6º, inciso XLI Lei Federal nº 14.133/21, Com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento SEMAGRIC. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 215.163,52 (duzentos e quinze mil e cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 19 de novembro de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 3 de novembro de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 35/2025, Processo Administrativo 1796/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 25/11/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 6 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO: 1032/SEMSAU/2025 ASSUNTO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos CNES2808625, com recurso proveniente da Proposta 06016.618000/1240-01 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2025, considerando o Parecer Jurídico ID 307834, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 314450 e as decisões da CPL ID 307933 ao ID 313432, constante nos autos.Em favor da empresa abaixo, indicada e seu respectivo valor: 01 - ORTOMEDIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.654.943/0001-91, no valor de R$ 43.011,00 (quarenta e três mil e onze reais). Nos Termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra-RO, 4 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-PMNM/2025 Processo 3136/SEMUSA/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-PMNM/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Dom Pedro II, nº 7096, inscrita no CNPJ sob n°. 22.855.183/0001-60, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamamento Público para Locação de