DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700338 338 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Imóvel para futuras instalações do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no Distrito de Nova Dimensão. Os interessados deverão apresentar envelope único, contendo Preenchimento do Formulário Padrão e Documentos de habilitação até 02/12/2025, às 09h00min horas, na Sala de Licitações da sede da Prefeitura. A Sessão Pública para abertura dos envelopes será dia 02/12/2025 às 09h00min na Sala de reuniões da sede da Prefeitura. O Valor estimado é R$ 20.547,00 (Vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 6 de novembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2025 ADENDO MODIFICADOR E DE INCLUSÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Processo 3102/SEMOSP/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06-PMNM/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 180-GP/2025, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, o ADENDO MODIFICADOR E DE INCLUSÃO À GARANTIA DA PROPOSTA, ao Edital de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 17/10/2025| nº 199 Página 428 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 4090, Página 74, datado de 17/10/2025 nos seguintes moldes: Considerando a necessidade de retificação do valor estimado do certame, em razão de erro material identificado após a publicação do edital original, e tendo em vista que tal alteração interfere diretamente na formulação das propostas, resolve-se publicar o presente adendo, com a devida reabertura dos prazos legais, conforme o art. 53, §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. ONDE SE LÊ: 1.1. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 3.029.719,43 (Três milhões vinte e nove mil e setecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). LEIA-SE: 1.1. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 151.073,52 (cento e cinquenta e um mil, setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Incluir ao edital: GARANTIA DA PROPOSTA As licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado do contrato, nos termos do art. 58, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Em razão da modificação acima, ficam reabertos os prazos de participação, com a REDESIGNAÇÃO DO CERTAME para a data de 24/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília). Informamos permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos Nova Mamoré-RO - RO, 6 de novembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMNM/2025 SRP. 32 Processo 3702/SEMUSA/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMNM/2025 SRP. 32 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por LOTE, Modo de Disputa: ABERTO, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) - ANVISA. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3702/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 21/11/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 6 de novembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90101/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. nº00600-00019332/2025-56-e, cujo objeto é: Aquisição de Confecção de Material Gráfico - (Banner), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$132.242,88 (cento e trinta e dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta E oito centavos). Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69) 3901-6270. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público para conhecimento dos interessados o Anulação da Publicação do Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº90100/2025/SMCL/PVH, cujo objeto trata de Aquisição de Kit Livros Literários Infantil, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, proc. nº00600-00019554/2025-79-e, publicado no dia 05/11/2025 no Jornal Diário da Amazônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nº4103 e no Diário Oficial da União, nº211. Motivo: Por decisão da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para revisão da pretensa aquisição. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). E- mail:[email protected]. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 61/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 724/2025; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO: MOVEIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, CADEIRA, MESA, TELEFONE ENTRE OUTROS ITENS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.350.577,61 DATA DA SESSÃO: 26 de novembro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 6 de novembro de 2025. SILMAR RODRIGUIES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 1744/2025, Concorrência Eletrônica n° 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Adequação da Iluminação com Luminárias com tecnologia LED de alta potência no Estádio Municipal do Município de Theobroma-RO. Fornecedor: POTENCIAL COMÉRCIO E S E R V I ÇO S ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 27.894.868/0001-39. Valor Total Homologado-R$ 129.399,97 (Cento e vinte e nove mil Trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Theobroma, 6 de novembro de 2025. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2025 PROC. Nº 569/2025, PREGÃO Nº 24/2025. Objeto: registro de preços para futura aquisiçao de semente de milho e adubo O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 -HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: M.A.P.DOS SANTOS CNPJ/CPF: 08.830.492/0001-54 Valor Total Homologado - R$ 650.000,00 Fornecedor: CAMPO VERDE AGRICOLA LTDA CNPJ/CPF: 26.352.751/0001-60 Valor Total Homologado - R$ 1.243.000,00 Vale do Anari, 31 de outubro 2025. CLEONE LIMA RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2025 - SRP PROC. Nº 594/2025, PREGÃO Nº 27/2025 registro de preços. Objeto: aquisiçao de mudas clonais de café O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 -HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: 50.125.225 ANDERSON ANDRE ZANARDI CNPJ 50.125.225/0001-42 Valor Total Homologado- R$ 1.030.000,00 Vale do Anari, 28 de Outubro 2025. CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º 014/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR Contratada: RPJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.092.312/0001-51 A Senhora prefeita municipal de AMAJARÍ/RR, NÚBIA LIMA, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO, Torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato administrativo com a pessoa jurídica vencedora do processo administrativo n° 064/2023, que originou o pregão presencial SRP N° 006/2023, Objetivando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias rurais no município de AMAJARÍ/RR. O Objeto presente termo aditivo, que tem por objeto o seguinte: Prorrogação do contrato n° 014/2024, o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 21/12/2024 e fica estendido até 21/06/2025. o prazo de vigência da obra fica prorrogada por mais 07 (sete) meses, contados a partir do dia 21/01/2025 e fica estendido até 21/08/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: COM BASE NO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. Ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece inalteradas e são pelo presente termo aditivo ratificadas. assinatura: 21/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º 014/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR Contratada: RPJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.092.312/0001-51 A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARÍ/RR, NÚBIA LIMA, Juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO, Torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato administrativo com a pessoa jurídica vencedora do processo administrativo n° 064/2023, que originou o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023, Objetivando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias rurais no município de AMAJARÍ/RR. Objeto do Presente Termo Aditivo, que tem por objeto o seguinte: Prorrogação do contrato n° 014/2024, o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 23/06/2025 e fica estendido até 23/12/2025. O Prazo de vigência da obra fica prorrogada por mais 07 (Sete) meses, contados a partir do dia 22/08/2025 e fica estendido até 23/06/2026. Da Fundamentação: Com base no art. 57 da lei nº 8.666/93. ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece inalteradas e são pelo presente termo aditivo ratificadas. assinatura: 23/03/2026