DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700339 339 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 358-SEMADS/SCP/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024 -SRP/Processo nº 016416/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, sob o CNPJ 10.176.265/0001-07, vencedora do ITEM 52, pelo valor de R$ 5.304,00 (cinco mil, trezentos e quatro reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 02/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025-SRP Processo nº 014194/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90104/2025, oriundo do Processo n° 014194/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Farmácia, para atendimento das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses. cuja vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, foi a empresa RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA CNPJ: 60.778.123/0001-80, pelo valor total de R$ 183.667,40 (cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), os itens 2, 3, foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 82.374,48 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), os itens 7, 8, 9, foi a empresa PABLO LUIS MARTINS ME CNPJ: 09.138.326/0001- 54, pelo valor total de R$ 39.140,00 ( trinta e nove mil, cento e quarenta reais), os itens 13, 15, 19, 28, 30, foi a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA CNPJ: 59.403.410/0001-26, pelo valor total de R$ 173.308,54 (cento e setenta e três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), o item 26, foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 101.397,00 (cento e um mil, trezentos e noventa e sete reais), perfazendo um total geral dos itens de R$ 579.887,42 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), Informo ainda que os itens 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 31 e 32, foram FRACASSADOS, o item 24 foi DESERTO. Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90104/2025 - SRP Processo nº 014194/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 014194/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90104/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, foi a empresa RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA CNPJ: 60.778.123/0001-80, pelo valor total de R$ 183.667,40 (cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), os itens 2, 3, foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 82.374,48 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), os itens 7, 8, 9, foi a empresa PABLO LUIS MARTINS ME CNPJ: 09.138.326/0001-54, pelo valor total de R$ 39.140,00 ( trinta e nove mil, cento e quarenta reais), os itens 13, 15, 19, 28, 30, foi a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA CNPJ: 59.403.410/0001-26, pelo valor total de R$ 173.308,54 (cento e setenta e três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), o item 26, foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 101.397,00 (cento e um mil, trezentos e noventa e sete reais), perfazendo um total geral dos itens de R$ 579.887,42 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Informo que os itens 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 31 e 32, foram FRACASSADOS, o item 24 foi DESERTO. Boa Vista-RR, 5 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025-SRP Processo nº 020831/2025-SMSOP Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo blackout, destinadas a atender às necessidades da secretaria municipal de segurança e ordem pública (órgão gerenciador) e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 26/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após a análise técnica da proposta de preço da empresa TCM CONSTRUÇÕES LTDA referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, este agente de contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o ITEM I a proposta de preço apresentada pela empresa TCM CONSTRUÇÕES LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, conforme item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo licitante melhor classificado na disputa dos lances para o ITEM I. Desta forma, CONVOCAMOS para sessão pública de negociação a próxima colocada no ITEM I, às 09h:00min (horário Local), do dia 10/11/2025 (segunda-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Boa Vista - RR, 6 de novembro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 185/2025/SMEC. O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 132, páginas nº 308, Diário Oficial do Município nº 6389 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 10/07/2025, em favor da empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, referente aos itens 22, 23, 29, e 36, pelo valor total de R$ 3.090,68 (três mil, noventa reais e sessenta e oito centavos), onde a empresa não assinou o contrato administrativo nº 674/2025/SMEC, atrelado a Ata de Registo de preços nº 185/2025/SMEC, de acordo com os termos contido na Ata de Registro de Preços bem como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de reserva poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado no edital, sem prejuízo da aplicação de penalidades; - Após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou a ata de registro de preços, ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo em até 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido no item 8.1.2 do Termo de Referência (anexo I deste edital), sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, e em outras legislações aplicáveis LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 721/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 1.525,20. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3029 de 14/10/2025, no valor de R$ 1.525,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 722/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090049/2025. Valor: R$ 236.760,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3030 de 06/06/2025, no valor de R$ 236.760,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 723/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 930,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3031 de 14/10/2025, no valor de R$ 930,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 007546/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 724/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 282.442,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3032 de 14/10/2025, no valor de R$ 235.402,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3033 de 14/10/2025, no valor de R$ 47.040,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 007546/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 725/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90015/2025. Valor: R$ 13.795,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3034 de 14/10/2025, no valor de R$ 13.795,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS- COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 726/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 26.936,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3035 de 14/10/2025, no valor de R$ 3.900,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3036 de 14/10/2025, no valor de R$ 23.036,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.