DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700340 340 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Administrativo nº 007546/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 727/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 1.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3037 de 14/10/2025, no valor de R$ 1.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 728/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 12.530,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3038 de 14/10/2025, no valor de R$ 12.530,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: T.D. & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 729/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 18.292,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3039 de 14/10/2025, no valor de R$ 18.292,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 730/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 726,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3040 de 14/10/2025, no valor de R$ 726,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 28764/2025 - SMEC Espécie: Contrato nº 715/2025/SMEC Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ. Valor Total: R$ 6.640.614,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil e seiscentos e quatorze reais). Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES E MEIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: CB NEWS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 08.934.170/0001-55 EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 33968/2024 - SMO. Espécie: Contrato Administrativo nº 795/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.574561/2025). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025. Valor: R$21.714.183,00 (vinte e um milhões setecentos e quatorze mil cento e oitenta e três reais). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO n. 941765/2023/MD/PCN (1.700.0000) e Contrapartida/Recursos Próprios (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: CONSÓRCIO SEVILHA-SIGA IV, constituído pelas empresas SEVILHA SERVIÇOS LTDA (LÍDER/CONSORCIADA 1), SIGA CONSTRUTORA LTDA (CONSO R C I A DA 2). Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025 Republicação. Processo nº 022946/2025-SMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA , NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 964095/2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 25/11/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 6 de novembro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025/SEMSA/PMC Processo Licitatório N° 031/2025- SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA CNPJ nº 20.400.125/0001-16 OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO CÂMARAS DE IMUNUBIOLÓGICOS PARA ESTRUTURAR AS SALAS DE IMUNIZAÇÃO DOS POSTOS/CENTROS DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE ANTONIO GONÇALVES VIEIRA, CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA, BOM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA, REFERENTE A PROPOSTA NÚMERO 11856.913000/124-09. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001.0000/10.301.5000.6007.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 1(um) ano VALOR UNITÁRIO: item 1 R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 - DLC/PMC ADENDO I AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 008/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE SITUADA NA BR 432, PRÓXIMO À VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por meio do Departamento de Licitações e Contratação (DLC/PMC), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO I, que altera e complementa dispositivos do Edital da Concorrência Presencial nº 008/2025 - DLC/PMC, nos seguintes termos: 1. DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL O presente Adendo Modificador tem por finalidade corrigir erro material constante no edital da Concorrência nº 008/2025 - DLC/PMC, referente à divergência entre os itens 1.1 e 1.4, que tratam das datas de entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. ONDE SE LÊ: Item 1.1 - Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação (Envelope nº 1) e a Proposta de Preços (Envelope nº 2), poderão ser entregues até o dia 14 de novembro de 2025, às 10h30min (horário local), no Departamento de Licitações e Contratações - DLC/PMC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/n, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá - RR. LEIA-SE: Item 1.1 - Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação (Envelope nº 1) e a Proposta de Preços (Envelope nº 2) deverão ser entregues e serão abertos em sessão pública no dia 17 de novembro de 2025, às 10h30min (horário local), na Sala de Reunião do Departamento de Licitações e Contratações - DLC / P M C, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá - RR. 2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos, permanecendo inalteradas as demais condições do certame. 3. DA PUBLICAÇÃO Este Adendo I será publicado nos mesmos meios de divulgação do Ed i t a l original, em especial no Portal da Transparência Municipal e no sítio oficial do Município, garantindo ampla publicidade e transparência do certame. Cantá-RR, 6 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC R E T I F I C AÇ ÃO No Processo nº 048/2025 -SEMED/PMC, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, publicado no Diário da União, Nº 184, de 26 de setembro de 2025, pág. 381, em decorrência de erro material. Onde se lê: vencedora do grupo I - SEMED: com o valor total R$ 458.151,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Leia-se: vencedora do grupo I - SEMED: valor total R$ 633.151,85 (seiscentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Onde se lê: vencedora do grupo II - SEMSA: com o valor total R$ 866.595,60 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); Leia-se: vencedora do grupo II - SEMSA: valor total R$ 1.194.595,60 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); Onde se lê: vencedora do grupo III - SAAS: com o valor total R$ 314,903,10 (trezentos e quatorze mil, novecentos e três reais e dez centavos); Leia-se: vencedora do grupo III - SAAS: valor total R$ 381.882,10 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Onde se lê: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: com o valor total R$ 237.642,27 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); Leia-se: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: valor total R$ 274.464,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); Onde se lê: vencedora do grupo V - SEDAG: com o valor total R$ 205.142,27 (duzentos e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); Leia-se: vencedora do grupo V - SEDAG: valor total R$ 303.060,00 (trezentos e três mil e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 055/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS - TRAVESSÃO 01 E 02 PA NOVO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR, CONTRATO DE REPASSE - CR 959369/2024/MIDR/CAIXA OP 1093.651-85 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor da Global da Contratação: R$ 1.419.040,44 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quarenta reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATO DE REPASSE - CR 959369/2024/MIDR/CAIXA Fonte de Recurso: 1.700.99 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Valor: R$ 1.417.605,52 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). CO N T R A P A R T I DA Fonte de Recurso: 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.434,92 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13. Contratado RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 37.898.800-0001-81