DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 12 de junho de 2025. Iracema-RR, 12 de junho de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO No Objeto: 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, Comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 03 de novembro de 2025, edição nº 209-A, pagina nº 55, PROCESSO Nº: 047/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro de Atenção Psicossocial- CAPS no Município de Iracema-RR. EMPRESA: RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 37.898.800/0001-81. Do aditivo: aditivar o prazo por 12 (doze) meses entre as partes Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura Onde se lê: 10 de julho de 2025, Leia-se: 12 de junho de 2025. Iracema-RR, 12 de junho de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 03 de novembro de 2025, edição nº 209-A, pagina nº 55, Onde se lê: Pregão presencial nº 020/2025 Leia- se: Pregão presencial nº 021/2025 Processo nº 093/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Contratada: C DE M FONSECA LTDA ME CNPJ:61.309.744/0001-87, vencedora do certame. VALOR DO LOTE UNICO R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 31 de OUTUBRO de 2025, fundamentação da lei 14.133/21. Iracema-RR, 31 de outubro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 140/2025 - SEMFIC/PMR-RR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), através do Setor de Licitações e Contratos - SLC/PMR-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de Julgamento Menor Preço Global para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL, PORTAL INSTITUCIONAL, SISTEMA DE CARTA E OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, localizada na Avenida Francisco Luiz Reginattto, 261 - Park Amazônia I, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 06/11/2025 das 07h30min às 13h30min. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 10/11/2005 das 07h30min às 13h30min. Critérios de Seleção: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração. Rorainópolis-RR, 5 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº 135/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DOS APARELHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2025 - SLC. Vencedor da Licitação a Empresa: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ nº 18.174.527/0001-06, no LOTE ÚNICO. TOTAL DO LOTE: R$ 4.203.588,23 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). O valor do LOTE encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 4 de novembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC Reabertura Retorno de Licitação MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR ITEM" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 095/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO CABRAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min (Nove horas) do dia 10 de novembro de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação- SLC/PMR (RR), no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º Piso. Bairro: Park Amazonia I, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000. Rorainópolis-RR, 5 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços nº 15/2025 Modalidade: Pregão Presencial Srp nº 26/2025 - Slc/Pmr Processo Licitatório nº 135/2025 - Semgep/Pmr Síntese da Ata de Registro de Preços nº 015/2025. Processo Licitatório nº 135/2025, Pregão Presencial Srp nº 026/2025/SLC/PMR. Menor preço, por lote, modo de disputa: Aberto. Objeto de Contratação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de centrais de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação e remanejamento dos aparelhos, com fornecimento de mão de obra e peças, teve como vencedora a empresa: Galdam Empreendimentos Ltda - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112 - Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. Cep: 69.303-472, Vencedora do Certame Nos Lote: 01, Valor Total de R$ 4.203.588,23 (quatro milhões, duzentose três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). A ata de registro de preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e Alterações Posteriores. Rorainópolis-RR, 6 de novembro de 2025. ELSON ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento- SEMGEP/Representante Legal do Órgão Gerenciador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 26/2025 - SLC Processo Licitatório nº 135/2025 - SEMGEP/PMR A Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025-SEMGEP/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DOS APARELHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS. A EMPRESA VENCEDORA: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 18.174.527/0001-06 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.203.588,23 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 5 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATUAL DE TERMO ADITIVO EXTRATO CONTRATUAL 82/2025 Processo Adm. Nº149/2025.Edital: Dispensa Nº.: 76/2025. Contrato Nº82/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Execução de Pavimentação asfáltica e Sinalização de trânsito na Linha São João. Valor:R$100.000,00 (cem mil reais)Águas Frias, SC 29 de Outubro de 2025 WESLEY TERRIBILE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - FMT O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação contratação de empresa especializada para o transporte, locação, montagem, manutenção, desmontagem e retirada de enfeites e iluminação natalina em pontos estratégicos do município de Balneário Piça r r a s / S C, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Adjudicatária: LUZ E FORMA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 02.742.361/0002-10. Registrado no TCE com a chave: A 3 0 C 0 0 F F 1 6 3 0 0 B 3 7 EC A 2 1 8 3 E D 8 F D 4 9 2 3 3 7 9 7 8 0 8 E Balneário Piçarras - SC, 4 de novembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - PMBP REPUBLICAÇÃO O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra, para execução das atividades previstas no Projeto Esportivo Piçarras 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Balneário Piçarras, com o slogan: "Da infância à melhor idade. Seja forte, pratique esporte!", publicado no DOU, no dia 06/10/2025, seção 3 nº 190, páginas 296- 297, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia 10/11/2025 até às 08h29min do dia 25/11/2025. Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25/11/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE nº D18955BA61C770DF7FE8FAA9016910DE766D20E4 Balneário Piçarras - SC, 6 de novembro de 2025. RAFAEL BATISTA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 99/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Braço do Norte/SC, Sr. AFONSO BOEING, torna público a realização do Processo Licitatório nº 99/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 99/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 27 de Novembro de 2025, objeto "contratação de pessoa juridica para fornecimento de mão de obra e materias para perfuração de rochas no municipio de braço do norte/sc. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 4 de Novembro de 2025. AFONSO BOEING Secretaria Municipal Infraestrutura