DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO PEREIRA DE FARIA Secretário de Administração ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025/PMC Aquisição de camisetas personalizadas ao Município de Capinzal e seus entes, via SRP, valor estimado de R$ 75.671,10, sessão em 27/11/2025 às 8h, pelo menor preço em disputa aberta. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PMF Processo Administrativo nº 0241/2025 - PMF Objeto: Contratacao de empresa especializada para construcao de piso de concreto e playground na Escola Sao Miguel, localizada na rua Guido Brandt, Lote nº 0001, Quadra nº 401/402, no bairro Sao Miguel, nesta cidade, conforme especificações deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos: Modalidade: CONCO R R E N C I A ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Recursos de Operaçoes de Credito - FINISA 02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22.10.2025 ate as 09:00 horas do dia 06.11.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 06.11.2025. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 06.11.2025. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/11/2025 as 23:59h. REFERENCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informacoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Publicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus. Fraiburgo - SC, 20 de outubro de 2025. CLAUDIO ANTONIO PADILHA Secretario de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 97/2025 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação menor PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 05 ADUBADEIRAS MECÂNICAS, PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025 - 083242/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº F FC E 4 F 8 9 2 F 2 E 9 7 3 2 2 4 E 3 5 C 7 3 7 D 3 D 8 2 7 1 1 2 1 2 A 0 F B . Irineópolis, 6 de novembro de 2025. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisição carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Ata Registro de Preco n. 67/2025. Contratado: ROMIL ALIMENTOS LTDA , CNPJ sob o n. 34.485.962/0001-08 Valor Total: R$ 247.862,84. Vigencia: ate 05/11/2026. Data de Assinatura 04/11/2025. 4 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 80/2024 - 1 ADITIVO PREGAO ELETRONICO Nº 46/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: RJ EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.968.861/0001-96, representada pelo Sr. JULIANO BRANDT. Fundamento Legal: Lei 14.133. Data de Assinatura 04/11/2025. Vigencia ate 13/11/2026. 4 de novembro de 2025 FELIPE ALESSANDRO SANTOS SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisição carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 68/2025. Contratado: PATRICK OLIVEIRA VEIT LTDA , CNPJ sob o n. 57.537.239/0001-12 Valor Total: R$ 658.092,30. Vigencia: ate 05/11/2026. Data de Assinatura 04/11/2025. 4 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisicao carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Ata Registro de Preco n. 69/2025. Contratado: GILBERTO NUNES , CNPJ sob o n. 45.726.075/0001-92 Valor Total: R$ 241.360,70. Vigencia: ate 05/11/2026. Data de Assinatura 05/11/2025. 5 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2025 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 371/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90371/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para Terapia por Pressão Negativa (TPN) com bomba portátil em comodato, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 25/11/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 2C6C49D24C8765EDAA2B0DBCD1310EE50A3DA4AA. Joinville/SC, 3 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 241/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90241/2025, para o Fornecimento continuado de Sensor de Monitoramento Contínuo de Glicemia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos Lotes e Valores Totais, quais sejam: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Lote 1 - R$ 8.479,75 e Lote 2 - R$ 21.039,38. Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 373/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais por lote, quais sejam: TRATOR PECAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATOR LTDA, Lote 04 - R$262.898,00, Lote 20 - R$36.898,80, Lote 28 - R$445.000,00 e Lote 35 - R$49.898,50. AGROMASTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Lote 12 - R$134.900,00. Os lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 27, 38 e 39 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 159/2025, Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90159/2025 destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de equipamentos climatizadores, bebedouros e purificadores de água, incluindo o fornecimento de peças e materiais, na Data/Horário: 27/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 2 F F D C B 9 A A A 3 5 F 2 E 2 8 0 B 1 8 D 0 0 E D 9 EC 0 5 9 D 0 B E 8 5 9 . Joinville/SC, 3 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2025 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 346/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90346/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/11/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 239F3231189791A017CF8FC605BCA7A6AC7D26B7. Joinville/SC, 4 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva