DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: C22F0CFDA566E8D951752004EC72ED87E3F4DD3D. Joinville/SC, 4 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 047/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com fornecimento de material, restou DESERTO. Joinville/SC, 3 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que decide ANULAR o item 14 do Pregão Eletrônico nº 415/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90415/2025, para a Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares, conforme Memorando SEI nº 27343482/2025 - SES.UME.CAME, acessível no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 3 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Atomed Produtos Médicos e de Auxílio Humano Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 273/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 273/2025 destinado ao Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de monitorização neurofisiológica intra operatória, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: RMB Serviços Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de novembro de 2025. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 223/2025 O Município torna público que, em razão de indisponibilidade temporária do Diário Oficial da União, não foi possível realizar a publicação do aviso referente à Concorrência Eletrônica nº 223/2025 na data originalmente prevista. Dessa forma, a Nova data da sessão de abertura deverá ocorrer no dia 21/11/2025 as 10h, através do site www.bnc.org.br. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Manutenção Predial, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica e do Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob Maior Desconto Percentual (%) Sobre a Tabela SINAPI, de todos os serviços da tabela, inclusive as suas composições e insumos, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração, durante o período de vigência da ata de Registro de Preços observando as características e demais condições do Edital. Considerando sempre os valores da tabela referente ao mês correspondente à data de apresentação da proposta comercial. Os serviços deverão ser executados nas unidades prediais da Prefeitura, Fundos e Fundações a ela vinculada, conforme Ed i t a l . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 No Pregão Eletrônico nº 210/2025. Considerando a necessidade de retificação dos lotes informados no presente certame, por intermédio do sistema, e, tendo em vista que as retificações interferem na elaboração da proposta, altera-se a data de abertura para 21/11/2025, às 09h, através do site www.bnc.org.br. Objeto: registro de preços para serviços de vigilância patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos em comodato necessários para os diversos imóveis públicos e serviços de rastreamento para os veículos pertencentes a frota do Município, com fornecimento de peças, de acordo conforme edital. Editais de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço Para O Evento Abertura do Natal/2025, Contendo Banda Noel Show Com Características de Natal e Repertório de Músicas Natalinas; Chegada do Papai Noel e Personagens) Em Carro Alegórico Decorado Com Luzes Led e Trenzinho Mix Para Passeio. Contratada: EJD EVENTOS LTDA / Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E- mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 6 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025 Extrato de Contrato n° 118/2025 Partes: Município de Porto União e Della Industria e Comercio LTDA. Objeto: contratação de empresa para Execução de Obras de construção de Academia ao Ar livre, Parque Infantil e Pracinha no bairro São Pedro, na Praça Esportiva Sebastião Pires do Prado, no Município de Porto União/SC. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 013/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 38372E7A646666F39277B59E40AFDC1B58E05F27 Porto União SC, 22 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Licitatório 189/2025 Extrato de Retificação Edital de Concorrência Eletrônica 014/2025 Código registro TCE: EC E 4 5 9 2 5 7 3 2 9 7 B 6 7 8 0 2 D 7 4 9 C C C 7 1 F 0 F F D 1 EA 1 0 2 D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no edital supracitado. Onde se lê: "Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia", leia-se: "Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 25 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia". O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 5 de novembro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 117/2025 CONTRATANTE: Município de Rio dos Cedros/SC, através da Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo E Eventos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA E REVITALIZAÇÃO DA RUA TRENTO, BAIRRO DIVINÉIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS / SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. CONTRATADA: F9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.032.977/0001-69. VALOR TOTAL: R$753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2025 a 27/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Rio dos Cedros (SC), 29 de outubro de 2025. EDUARDO VALDIR MOSER SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E EVENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2025 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse nº 963824/2024/MTUR/CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, Processo Licitatório N° 138/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RCD-110, BAIRRO RIO ADA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 26 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min do dia 26 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R: 2006, nos sites: www.riodoscedros.sc.gov.br e http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) B4CD510542C927657CBF811332403172277FE06B Rio dos Cedros - SC, 4 de novembro de 2025. PAULO BINDELLI Secretário de Fazenda P/ Secretaria de Infraestrutura