DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17002-2089-333903928-170470000200 17002-2089-333903928-150070000200 Ficam retificadas os aditivos anteriores conforme abaixo: Primeiro aditivo na cláusula primeira onde se-lê "à partir de 02 de Novembro de 2023 à 01 de Novembro de 2024" Leia-se: "à partir de 12 de Novembro de 2023 à 11 de Novembro de 2024" Segundo aditivo na cláusula primeira onde se-lê "à partir de 02 de Novembro de 2024 à 01 de Novembro de 2025" Leia-se: "à partir de 12 de Novembro de 2024 à 11 de Novembro de 2025" São Francisco do Sul, 31 de Outubro de 2025. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2025 Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional CONDER, para a execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) e sinalização das vias Rua Professor Augusto Trevisan, trecho entre a Rua Prefeito Seno Weber e a Rua Ester Scholl, e Rua Professora Ester Scholl, trecho entre a Rua Professor Augusto Trevisan e a Rua Arlindo Seffrin, ambas com acesso ao Lago Municipal José Lário Zimmer, no Município de São José do Cedro SC, conforme especificações constantes do processo. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional CONDER, CNPJ nº 23.773.012/0001-54. Valor Total: R$ 399.875,87 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recurso Orçamentário: Transferência Especial da União - Plano de Ação nº 09032024-070538/2024, Emenda Parlamentar nº 202443250003. São José do Cedro - SC, 23 de outubro de 2025. Fernando Julio Will Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2025 Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Conder Para A Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente (C.B.U.Q.) Para Pavimentação e Sinalida Rua Arlindo Seffrin, Trecho Entre A Rua Prefeito Seno Weber e Rua Ester Scholl, Parque Industrial Dr. Neme, Perímetro Urbano do Município, Com Recursos Relativos A Transferência Especial da União Plano de Ação N° 09032024-072831/2024, Emenda Parlamentar N° 202439320001. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional CONDER, CNPJ nº 23.773.012/0001-54. Valor Total: R$ 216.687,96. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recurso Orçamentário: Recursos relativos a transferência Especial da União plano de ação n° 09032024-072831/2024, emenda parlamentar n° 202439320001 São José do Cedro - SC, 23 de outubro de 2025. Fernando Julio Will Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2025 Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER para a execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) para pavimentação e sinalização RUA Professora Ester Scholl, trecho entre a Rua Arlindo Sefrin e a Padre Canisio, Parque Industrial Dr. Neme, perímetro urbano do Municipio, com recursos relativos a transferência Especial da União Plano de ação n°09032024-072768/2024, emenda parlamentar: 202439290001. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional CONDER, CNPJ nº 23.773.012/0001-54. Valor Total: R$ 301.140,18. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. São José do Cedro - SC, 23 de outubro de 2025. Fernando Julio Will Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2025 Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER para a execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) para pavimentação e sinalização na Rua Laurindo Zimmer, Parque Industrial 2, com recursos provenientes de emenda impositiva estadual nº 1975, Deputado Sérgio Guimarães - LOA 2025. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional CONDER, CNPJ nº 23.773.012/0001-54. Valor Total: R$ 275.432,14. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. São José do Cedro - SC, 23 de outubro de 2025. Fernando Julio Will Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01632/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 133/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos odontológicos, instalados na Rede de Serviços de Saúde próprios e conveniados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 07/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 6 de novembro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01731/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 132/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o atendimento à população, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 07/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Em 6 de novembro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo Administrativo nº. 3.171/2025 - Processo Licitatório nº. 88/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PADRÃO TÉRREO, ÁREA CONSTRUÍDA DE 56,02 M² CADA, COMPOSTAS POR VARANDA, QUARTO DUPLO, QUARTO CASAL, BANHEIRO, CIRCULAÇÃO, SALA DE TV INTEGRADA A JANTAR, COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO. A sessão pública ocorrerá no dia 15.12.2025 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 - 3752 - 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina-SP, 6 de novembro de 2025. LUIS SERGIO CELESTE JORGE Prefeito FABIO LIMA DONZELLI Assessor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Leilão Presencial N° 001/2024 - Retificado/Repetido, Processo LIC. N° 4521/2024, de: 27 de novembro de 2024, Guichê N° 34.561/2023, Processo Administrativo Nº 19.931/2024, Alienação 'Ad Corpus' de Bens Imóveis de Propriedade deste Município, conforme descrito no Anexo I, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Vimos, por meio deste, Revogar o processo em epígrafe, nos termos do ART. 71, inciso II, § 2º, da Lei 14.133/2021, conforme manifestação constantes dos autos. Araraquara, 5 de novembro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 4/2024 Retificado, Processo LIC. N° 8466/2024 Processo Administrativo N° 78.757/2024, DE: 27 de novembro de 2024 ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo I, imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Vimos, por meio deste, REVOGAR o processo em epígrafe, nos termos do ART. 71, inciso II, § 2º, da Lei 14.133/2021, conforme manifestação constantes dos autos. Araraquara, 5 de novembro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 57/2025 Processo Licitatório Nº 8333/2025 Processo Administrativo N° 45.416/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO - VILA NINA, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame conduzido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que considerou vencedora a empresa POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 2.178.000,00 (Dois milhões, cento e setenta e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 5 de novembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 19/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito