DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 27/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO N.º 346/2025. Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para uso da Diretoria Municipal de Saúde e Rede Municipal de Educação (Exclusivo para ME/Epp/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.11.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 24/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 24/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 6 de novembro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo 080/25 - Pregão Eletrôniconº 90069/25 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados. Encerramento: 09:00 horas do dia 24/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/25 LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo 081/25 - Pregão Eletrônico nº 90070/25 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Serralheria. Encerramento: 09:00 horas do dia 24/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 5 de novembro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAL ESCOLAR) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA, COM ENTREGA PONTO A PONTO. DATA DA ABERTURA: 18/11/2025 ÀS 10:00 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 3 de novembro de 2025. ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES GONÇALVES Respondendo Pela Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 045/2025. Pregão Eletrônico: 018/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CAIABU. CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Didáticos, como Fornecimento de Apostilas, Implantação e Capacitações de Professores para o Ensino Infantil e Fundamental do Município. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 140.941,00 (cento e quarenta mil e novecentos e quarenta e um reais). ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. Município de Caiabu, 27 de outubro de 2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, que quanto ao seu objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Didáticos, como Fornecimento de Apostilas, Implantação e Capacitações de Professores para o Ensino Infantil e Fundamental do Município, fica ADJUDICADO à empresa: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA - CNPJ: 05.641.768/0001- 68, HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 077/2025. Caiabu-SP, 23 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 Concorrência Pública nº 12/2025 - PI 35702/2025- PC 693/25 - Edital 124/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, abrangendo o fornecimento de insumos alimentares, mão de obra qualificada, utensílios, equipamentos, materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados ao preparo, acondicionamento, transporte, distribuição e supervisão das refeições fornecidas à rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 16/12/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 6 de novembro de 2025. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Processo Interno nº 24.968/2025 - Processo de Compra nº 476/2025 - Contrato nº 102/2025 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDU C AÇ ÃO INFANTIL, CARAGUATATUBA-SP - FNDE - CRECHE TIPO 1 - Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.596.045/0001-24 - Valor Global: R$ 6.906.517,51 - Prazo: 18 meses - Assinatura: 04.11.2025 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas. Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo Interno nº 29.648/2025 - Processo de Compra nº 544/2025 - Contrato nº 103/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO NAS REGIÕES CENTRAL E NORTE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: W. A. MONTEIRO ENGENHARIA EPP - CNPJ nº 38.076.958/0001-39 - valor global de R$ 562.176,16 - Prazo: 08 meses - Assinatura: 06.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INX Nº 161/22 - PI Nº 32769/22 - Contrato nº 254/22 - PC Nº 5334/22 - Contratada: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS AO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO, UBATUBA E ILHABELA. Aditamento nº 31: Repasse à contratada do valor de R$ 17.580,07, destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem e parteiras (agosto de 2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 753/2025 - PI 45.525/25 - PC 983/25 - EDITAL 123/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PARA ANO DE 2026. Recebimento dos documentos será a partir do dia 07/11/2025 até 26/11/2025. Abertura: 27/11/2025 às 09h00 min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba, 5 de novembro de 2025. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na rua Antônio Carlos Nogueira do município de Cosmópolis - Termo de Convênio 103873/2023 - Estadual; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2025 às 09:00h; término do recebimento das propostas: 26/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da sessão pública as 09:02h do dia 26/11/2025. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 5 de novembro de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Processo Administrativo Digital nº. 9542/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS, FEIJÃO PRETO E OUTROS" D ES P AC H O Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura, considerando a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1016835- 02.2025.8.26.0477, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 106/2025 , exclusivamente quanto aos itens 17 (nhoque de batata - cota principal) e 18 (nhoque de batata - cota reservada), fica suspensa, de imediato, qualquer tramitação administrativa voltada à assinatura de ata de registro de preços, contratação ou providências correlatas referentes aos mencionados itens, até ulterior deliberação judicial. Praia Grande, 3 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação ANA MARIA BOM FRIGÉRIO Secretária da Assistência Social Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 - SRP Proc. nº 103/2025. Objeto: Registro de preços visando à futura aquisição de veículos automotores destinados a diversos setores da administração municipal de Ibirá, com recursos provenientes da operação de crédito a ser firmada junto à Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, conforme autorizado pela lei municipal nº2.819, de 01/10/2025. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 19/11/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel: (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá-SP, 5 de novembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito