DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700346 346 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4129/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com ampla participação e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados a manutenções, reformas e novas obras em diversas secretarias, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos às empresas: - CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para o item 25, no valor global da contratação de R$ 113.778,00 (cento e treze mil, setecentos e setenta e oito reais); - EMIRATTES CONSTRUTORA LTDA, para o item 36, no valor global da contratação de R$ 1.870,52 (mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Estância Turística de Salto-SP, 6 de novembro de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Aquisição de Suco de Uva Tinto Integral - PNAE- PROCESSO nº 9919/2025 - OBJETO: aquisição de suco de uva tinto integral, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, e com a Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Municipal Especial de Chamamento Público, conselho municipal de segurança alimentar e conselho de alimentação escolar , faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto ref a chamada pública 01/2025 a favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura do contrato. Ferraz de Vasconcelos, 03 de novembro de 2025. Paula Trevizolli - Ordenador de Despesa Secretário Municipal de Educação. PAULA TREVIZOLLI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Pregão Eletrônico Nº 24/2025 - Edital N° 34/2025 - Processo nº 13.838/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de uso mensal de solução para gestão educacional da Secretaria Municipal De Educação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado a favor da empresa: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, lote único devendo as mesmas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder a assinatura das Atas de Registro de Preços objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 04 de novembro de 2025. PAULA TREVIZOLLI - Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas. PAULA TREVIZOLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 66/2025 - Celebração de parceria com objetivo de repasse de recurso financeiro para execução do serviço para pessoas com deficiência e suas famílias, proteção especial de média complexidade. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCO DA ROCHA - SP. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 150.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 24/11/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 5 de novembro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudos, projetos e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, através do Termo de Compromisso nº 970862/2024/M Cidades/Caixa Programa Moradia Digna, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 13/02/2026. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e e-mail: [email protected] - Data: 30/10/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2025, Processo nº 033/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 28/11/2025, às 08:00 horas, na DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES (SESSÕES PÚBLICAS), sito a Rua Carlos de Campos, nº. 975, Centro - CEP 15.420-000 - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90236/2025 Licitações Agendadas: PE90236/25 PA520/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de baterias estacionárias p/ nobreaks Abertura: 24/11/25 9h. PE90237/25 PA771/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de máquina de pintura airless, rolo de lã de carneiro, trincha e outros Abertura: 24/11/25 9h. PE90238/25 PA12358/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP para placas de sinalização Abertura: 25/11/25 9h. PE90239/25 PA Sei 1111.2025/0028238-8 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de valsartana sódica hidratada, Ramipril, Selozok e outros para atender a mandado judicial Abertura: 24/11/25 às 09h. PE 90240/25 PA Sei 1111.2025/0012562-2 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo estéril para nutrição enteral Abertura: 25/11/25 às 09h. PE 90241/25 PA Sei 1112.2025/0001104-5 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Tampão e Grelha de Ferro Fundido Abertura: 24/11/25 às 09h. PE 90242/25 PA Sei 1112.2025/0001059-6 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de botas e botinas Abertura: 25/11/25 às 09h. PE 90243/25 PA Sei 1118.2025/0024023-3 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP para camisetas e coletes Abertura: 25/11/25 às 09h. PE 90244/25 PA Sei 1110.2025/0000318-1 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de bota de segurança cano curto e bota de segurança cano longo Abertura: 24/11/25 às 09h. CP95022/25 PA31395/23 menor preço visando contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de contenção e estabilização de encostas, drenagem e obtenção de licenciamento ambiental e outorgas necessárias, na rua Adílson Charles dos Santos Junior - Jardim Fortaleza Abertura: 27/11/25 9h. CP95023/25 PA1251/25 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de academia ao ar livre - praça 2º Sargento PM Edson Batista Abertura: 26/11/25 9h. Reprogramação de Certame: PE90221/25 PA Sei 1111.2025/0016206-4 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de carbonato de cálcio Abertura: 24/11/25 às 9h. PE90176/25 PA Sei 1118.2025/0017259-9 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis infantis Abertura: 24/11/25 09h. Repetição de Certame: PE 90246/25 PA Sei 1111.2025/0009408- 5 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP insulina, Janumet, Optative, retinol e outros para atender a mandado judicial Abertura: 24/11/25 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 6 de novembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90245/2025 Licitações Agendadas: PE 90245/25 PA Sei 1118.2025/0059232-6 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de infraestrutura, sonorização, iluminação e outros Abertura: 26/11/25 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 6 de novembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 1210/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6722/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CUMBICA MARIO LUIZ MACCA. Assinatura: 21/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0017130-6 - TERMO DE FOMENTO Nº 6022/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JD. ACÁCIO. Assinatura: 31/10/2025. OBJETO: Ações de conservação, manutenção de equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0011209-1 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 4500/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE SAE CARLOS CRUZ. Assinatura: 31/10/2025. ONDE SE LÊ TERMO DE FOMENTO Nº 4500/2025-FMS, LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO Nº 4522/2025- FMS. PROCESSO: 1111.2025/0013107-0 - TERMO DE FOMENTO Nº 7122/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JUREMA. Assinatura: 31/10/2025. OBJETO: Ações de conservação, manutenção de equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0017508-5 - TERMO DE FOMENTO Nº 6922/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Assinatura: 03/11/2025. OBJETO: Ações de conservação, manutenção de equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.