DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA, NO FORMATO SAAS "SOFTWARE AS A SERVICE", PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DA LEI, NO QUAL ENGLOBA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 10/11/2025 às 00h00 até o dia 26/11/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 26/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 6 de novembro de 2025. NUBIA APARECIDA CAMPOS Diretora de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PMH 100039/2025. PE 133/2025, Edital 167/2025. Objeto: Ata de registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados. SESSÃO 26/11/2025. O edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 6 de novembro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 016/2024 e a autorização para utilização do saldo financeiro remanescente, acrescido dos rendimentos de aplicações financeiras, para a continuidade da execução do objeto pactuado. Termo de Colaboração nº 016/2024 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Crianças e Adolescentes de Igarapava - AMIGA; Autorização:24/10/2025; Assinatura:29/10/2025; Valor: R$ 16.820,00; Vigência: 01/11/2025 à 01/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 015/2024 e a autorização para utilização do saldo financeiro remanescente, acrescido dos rendimentos de aplicações financeiras, para a continuidade da execução do objeto pactuado. Termo de Colaboração nº 015/2024 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar Vovó Querubina; Autorização:24/10/2025; Assinatura:29/10/2025; Valor: R$ 44.671,47; Vigência: 01/11/2025 à 01/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 014/2024 e a autorização para utilização do saldo financeiro remanescente, acrescido dos rendimentos de aplicações financeiras, para a continuidade da execução do objeto pactuado. Termo de Colaboração nº 014/2024 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo (Mansão do Vovô); Autorização: 24/10/2025; Assinatura:29/10/2025; Valor: R$ 47.140,00; Vigência: 01/11/2025 à 01/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2023 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA E REAJUSTAMENTO PELO ÍNDICE IPCA ACUMULADO do contrato em epígrafe, referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA COMPORTAR A ESTRUTURA DA "CASA DO ACONCHEGO" - INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, situado na Rua Benjamin Constant, nº 713, Centro, na cidade de Igarapava, estado de São Paulo, CEP: 14.540-000. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO O aditivo terá vigência de 24/10/2025, com término no dia 23/10/2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CLÁUSULA QUARTA 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 357 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 358 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FONTE DE RECURSOS Própria e Federal GESTORA DO ADITIVO THALITA RUSSO OLEGÁRIO FISCAL DO ADITIVO LEIDINEIA DE CASTRO FEITOSA VICENTE DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/10/2025 CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSÉ NÚMERO DO ADITIVO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 290/2023 VALOR DO ADITIVO O valor mensal da locação será de R$ 1.867,00 (mil, oitocentos e sessenta e sete reais), valor este devidamente reajustado pelo índice IPCA acumulado (5,17%), perfazendo o valor global de R$ 22.404,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quatro reais), para o período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo Nº. 444/2025 Pregão Eletrônico Nº. 027/2025 - Registro De Preços. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto Registro de Preço que visa o fornecimento de marmitas, self- service e refrigerantes, destinados a atender as necessidades das Secretarias pelo período de 12 meses, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 07/11/2025 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 18/11/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 18/11/2025 às 09h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Administrativo Nº. 447/2025-Pregão Eletrônico Nº. 028/2025 - Registro De Preços. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto Registro de Preço que visa o fornecimento de de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - "Gás de cozinha" - 13kg e 45kg, Vasilhame (botijão) 13kg e Vasilhame 45kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias pelo período de 12 (doze) meses destinados a atender as necessidades das Secretarias pelo período de 12 meses, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 07/11/2025 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 18/11/2025 às 14h00. Data e horário para início da disputa: Dia 18/11/2025 às 14h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. Os editais em inteiro teor se encontram a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3556-1281.Iporanga-SP, 06/11/2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 18/2025 Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 9.605/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 59.520.531/0001-58, ITEM 58, no valor total de R$ 440.688,96 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). CASSIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ nº 18.151.502/0001-89, ITENS 10, 18, 22 e 64, no valor total de R$ 536.033,26 (quinhentos e trinta e seis mil trinta e três reais e vinte e seis centavos). CBS CESTAS BÁSICAS SOROCABA , CNPJ nº 05.820.332/0001-36, ITENS 3 e 63, no valor total de R$ 361.257,50 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). F.H. DA SILVA FRIOS, CNPJ nº 11.475.884/0001-57, ITENS 13, 53, 59, 65, 71 e 88 no valor total de R$ 161.585,03 (cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos). FRIGO VALE PREMIUM ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 62.212.914/0001-73, ITENS 1, 2, 5, 7, 8, 11, 12, 19, 23, 24, 28, 31, 32, 34, 46, 54, 56, 60, 70, 74, 75 e 76 no valor total de R$ 1.415.993,46 (um milhão quatrocentos e quinze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 58.302.506/0001-35, ITENS 66, 67, 68 e 73 no valor total de R$ 1.327.931,90 (um milhão trezentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos). IFM DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 54.008.330/0001-52, ITENS 16 e 25 no valor total de R$ 91.500,05 (noventa e um mil quinhentos reais e cinco centavos). SENGES - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.227.780/0001-01, ITENS 4, 6, 9, 15, 17, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 61, 62, 69, 72, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, e 97 no valor total de R$ 1.855.846,50 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 45.053.942/0001-76, ITENS 33, 40, 42 e 43 no valor total de R$ 134.918,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e dezoito reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, ITEM 35 no valor total de R$ 58.753,80 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). REVOGAR os itens 14, 93 e 98 por terem sido declarados fracassados. Em 31 de outubro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo SUPRI 229/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 17/2025 - REABERTURA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO ARAÇARIGUAMA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 07/11/2025 até às 09h00min do dia 27/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 27/11/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 27/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 6 de novembro de 2025 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) destinado para o atendimento de ações judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 24 de novembro de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 5 de novembro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025; P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025; EDITAL Nº 055/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 059/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: CINPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 51.849.729/0001-78; VALOR TOTAL CONTRATADO: R$383.971,74. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.