DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700348 348 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 9.493-5/2025 OBJETO: Processo de seleção de Organização Social visando à celebração de parceria para a gestão, operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas 7 Unidades Básicas de Saúde composta por 10 Equipes Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município, com ampliação do Serviço de Odontologia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jaboticabal Porte I, promovendo de forma integrada o pleno funcionamento da Atenção à Saúde e a implantação dos Serviços de Ambulatório de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME), no âmbito do Município de Jaboticabal A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, informa o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação (Envelope nº 01) apresentados pelos participantes do Chamamento Público nº 08/2025, conforme segue: A Comissão de Contratação, amparada pela Comissão Especial de Seleção e Avaliação e pelo Setor de Contabilidade do município, declarou INABILITADA a seguinte proponente: I R M A N DA D E BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, por descumprimento ao subitem 9.4, alíneas "c.1", "c.2" e "c.3" do edital; e declarou HABILITADAS as seguintes proponentes: 1) INSTITUTO BOM JESUS - IBJ; 2) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABASESP; 3) INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH; 4) INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS; 5) INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA; 6) ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS. A Comissão de Contratação informa que o conteúdo deste julgamento, na íntegra, encontra-se disponível para acesso público, através do Portal de Transparência de Jaboticabal (https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/fixo/participa/chamamentospublicos). Por fim, a Comissão de Contratação informa que fica aberto, a partir da publicação deste resultado, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso contra o julgamento de habilitação, conforme Art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, assegurando, desde já, vista imediata dos autos a todos os participantes. Jaboticabal, 6 de novembro de 2.025 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Comissão de Contratação - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 19 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 5 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 23876/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios estocáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: LOTES 01, 05, 09, 13 E 18 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. LOTES 03 E 11 - CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. LOTE 07 - MZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA. LOTE 08 - A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTES 02, 04, 06, 10, 12, 14, 15, 16, 17 E 19 - FRACASSADOS. Informamos ainda que fica agendada para 07/11/2025 as 14h30, o retorno da sessão para que seja ofertado os lotes Fracassados da Cota Reservada, aos adjudicatários das Cotas de Ampla Participação. WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal de Educação - Designado PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025 Objeto: Alienação por venda, dos bens móveis de propriedade da Administração Pública Municipal, considerados inservíveis ao município, conforme Edital completo. A Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, torna público aos interessados que o Leilão Eletrônico nº 001/2025, com a data de realização marcada para o dia 07/11/2025 às 09:30h, foi prorrogado para o dia 12/11/2025 às 09:30h. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2025, de 05 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas com fornecimento de peças originais/genuínas, pneus, câmaras de ar e serviços de borracharia, destinados à várias Secretarias. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 261 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável NEURI JOSÉ ANZOLIN. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: 069 / 2025. Pregão Eletrônico nº. 010 /2025. Processo Administrativo nº. 013 / 2025. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola e Carreta Basculante), Mediante Utilização de Recursos Provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio/Mapa - Plataforma+Brasil nº. 901851/2020. Empresa Contratada: ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ nº. 10.303.297/0001-18 Totalizando: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), valor desta empresa. Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2025. Contrato Administrativo: 070 / 2025. Pregão Eletrônico nº. 010 /2025. Processo Administrativo nº. 013 / 2025. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola e Carreta Basculante), Mediante Utilização de Recursos Provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio/Mapa - Plataforma+Brasil nº. 901851/2020. Empresa Contratada: M & A Licitações Ltda. CNPJ nº. 50.770.391/0001-00 Totalizando: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), valor desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2025. Extrato de Contrato Administrativo Contrato Administrativo: 092 / 2025 Pregão Eletrônico nº. 017 /2025 Processo Administrativo nº. 021 / 2025 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Mediante Utilização de Recursos Provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio Mapa nº. 944779/2023 - Transferegov nº 052855/2023. Empresa Contratada: Fama Tractor Ltda CNPJ nº. 50.746.430/0001-25 Totalizando: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o valor desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 016/2025 Processo nº 001/2025 - Chamada Pública n° 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios sem Licitação da Agricultura Familiar para a Alientação Escolar. 1º Aditamento (acréscimo de quantidade), pelo valor R$ 2.516,40. Contratado: José Aurélio Casarotti, inscrito no CPF sob o n° 299.XXX.XXX-09, CAF: SP082024.01.001883590CAF. Luiziânia-SP, 06 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2025 Contrato Nº 168/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RD BENISON EDICOES E PROMOCOES LTDA-ME, CNPJ Nº 05.030.656/0001-70. Processo nº 78/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025. Objeto: "contratação de show musical com o cantor Régis Danese e banda, a ser realizado no dia 28/11/2025, em comemoração ao aniversário do munícipio de Lutécia, com duração de 01h30min na Praça Arlindo Eiras ou em lugar indicado pela administração". Valor: R$ 140.00,00(cento e quarenta mil reais). Vigência: 06/11/2025 A 31/12/2025. Gestor de Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROSSEGUIMENTO E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 11.094/2025. Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, informa o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Mairiporã-SP, www.mairipora.sp.gov.br e na plataforma eletrônica por onde ocorrerá o pregão. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 06 de outubro de 2025, às 10h, foi redefinida para o dia 25 de novembro de 2025, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 81/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA MUNICIPAL (ELENCO MUNICIPAL, RELATÓRIOS SOCIAIS E PROCESSOS JUDICIAIS)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 5 de novembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACERVO/BIBLIOTECA LITERÁRIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO REGULAR E INTEG R A L EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), PRÉ-ESCOLA I E II, ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 3° ANO E ENSINO FUNDAMENTAL 4° AO 5° ANO. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.822,27. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 6 de novembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito