DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares, mediante fornecimento de mão de obra de 1 (um) profissional médico por plantão de 12 (doze) horas no Pronto Atendimento Municipal de Mirassolândia/SP, garantindo cobertura ininterrupta em todos os dias e noites da semana, de forma a assegurar atendimento emergencial 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelo período de 12 (doze) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.007.400,00 (um milhão, sete mil e quatrocentos reais). Data Base do Orçamento: Setembro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Início: 10 (dez) dias da emissão da ordem de serviço. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 10 de novembro de 2025 até às 08h:59min do dia 26 de novembro de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 26 de novembro de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 6 de novembro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo Aditivo (Acréscimo) Concorrência Nº 003/2023. Processo Nº 074/2023. Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 015/204, oriundo da Concorrência nº 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado com a Caixa Econômica Federal, recursos FINISA. Objeto do Termo Aditivo: Serviços de duplicação das bocas de lobo, caixa de retenção de águas pluviais e instalação de hidrantes. Valor: R$ 211.003,00 (Duzentos e onze mil, três reais), Fundamentação: clausula décima terceira do contrato 015/2024, fundamentado pelo artigo 65 Lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de aditivo: 20/10/2025. Vigência: 90 (noventa) dias, da data da assinatura. Dotação Orçamentária: OBRAS E INSTALAÇÕES - OPERAÇÃO DE CRÉDITO CEF 020800.15.452.0040.1071.0000.4.4.90.51-272. Este extrato do 2º termo aditivo de acréscimo se encontra afixado no Quadro de aviso (mural) no Prédio Administrativo da Prefeitura em 20/10/2025. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, 20/10/2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA - Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de escola de ensino fundamental, no bairro: Parque Residencial São Clemente, escola de 13 salas de aula, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários, observadas as demais condições estabelecidas no termo de compromisso/convênio nº 964256/2024/fnde/caixa - número do programa: 262820240012 - número identificador da proposta: 4036/2024, celebrado entrE O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Mor. Contrato nº 127/2025 - Contratada: Arcon Construtora Ltda. Valor Global de R$ 9.275.408,75. A vigência do Contrato será de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Retificado Processo administrativo nº 190/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E PROJETORES PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 07 de NOVEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 24 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de NOVEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 6 de novembro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Processo nº 83/2025 TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 3 de novembro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Processo nº 83/2025 TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 3 de novembro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura do Município de Nova Europa comunica aos interessados que a sessão pública de processamento da Concorrência Eletrônica nº 11/2025 - Edital nº 55/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio que Abrigará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Sete de Setembro, Nº 322, Centro, Nova Europa/SP, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, marcada para o dia 12 de novembro de 2025 às 09h00min, será suspensa para análise de pedido de esclarecimento, devendo assim permanecer até que seja proferida decisão final sobre o assunto. Nova Europa, 6 de novembro de 2025. 3LIDIANE LUIZ RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento auxiliar de credenciamento, em sua forma eletrônica, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o fornecimento de refeições prontas (marmitex, self-service, por quilo), café da manhã, café simples, pingado e bebidas (água, suco e refrigerante), destinadas aos servidores municipais em serviço, colaboradores e usuários da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, dentro e fora do município. LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: os proponentes interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento e os documentos de habilitação, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica https://oscarbressane.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: 07/11/2025 às 08h até o dia 07/11/2026 às 23h59. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 6 de novembro de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 49/2025 OBJ.: Contrat. Empresa especial. p/ prestação de serviços de cuidador destinado à Residência Terapêutica, p/ atender a demanda da Secr. Municipal de Saúde de Osv. Cruz- SP. DATA DE REALIZAÇÃO: 26/11/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataf. no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 06/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz SP 6 de novembro de 2025 VERA LUCIA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 186/2025 PROCESSO Nº 1649/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS". Recebimento das Propostas: a partir das 8h do dia 05 de novembro de 2025 até às 8h do dia 14 de novembro de 2025. Abertura das Propostas: 8h01min dia 14 de novembro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: 8h20min do dia 14 de novembro de 2025. Informações: O Aviso completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados através de download no site da Prefeitura Municipal de Palmital, disponível em www.palmital.sp.gov.br - (BLL) www.bllcompras.org.br ou do (PNCP) www.pncp.gov.br. Palmital, 6 de novembro de 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 Processo nº 85/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para curativo, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 19 de novembro de 2025, às 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 4 de novembro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira