DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700350 350 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 (EDITAL RETIFICADO II), com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 19/11/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 5 de novembro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 (EDITAL RETIFICADO), com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 18/11/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 5 de novembro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 75/2025. Início Cadastro de Propostas: 10/11/2025 às 08h. Término Cadastro de Propostas: 24/11/2025 às 08:30h. Abertura de Propostas Iniciais: 24/11/2025 às 08:30h. Início do Pregão (Lances): 24/11/2025 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de preço para fornecimento de serviço de radiologia para emissão de laudos com responsabilidade técnica, com inscrição no conselho brasileiro de radiologia (CBR), para atender a demanda do Departamento de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e termo de referência. Edital na integra e anexos: obtidos na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico nº 033/2025. Processo Administrativo n° 087/2025. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 24/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Link: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Pregão Eletrônico nº 034/2025. Processo Administrativo n° 088/2025. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 25/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Link: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 404/2025; Concorrência Eletrônica nº 05/2025; Objeto: Obra para execução de 4.937,38 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ com espessura de 4,0 cm e instalação de sistema de drenagem em vias do município, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 24/11/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 6 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº 368/2025; Pregão Eletrônico nº 26/2025; Registro de Preços nº 17/2025; Objeto: Registo de preços para locação futura e parcelada de estrutura para eventos festivos; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/11/2025 até às 09h45 do dia 19/11/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 19/11/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 6 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo nº 401/2025; Pregão Eletrônico nº 35/2025; Registro de Preços nº 20/2025; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de pneus, câmaras de ar, baterias automotivas, dentes e lâminas para máquinas; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/11/2025 até às 13h45 do dia 24/11/2025; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 24/11/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 6 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 39/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 39/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA OBJETO: serviços de atualização da base de dados cartográficos e imobiliários ABERTURA: às 09h15 do dia 07/01/2026 INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 4 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 137/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: fornecimento e instalação de forro de PVC estruturado com isolamento térmico ABERTURA: às 09h do dia 26/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 4 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 0201/2025 Processo Administrativo nº 186123/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a alteração de data de abertura da sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90201/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de outubro de 2025, Seção 3, página 293. Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 Processo Adm. N° 084/2025 Pregão Eletrônico N° 019/2025 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA vencedora do lote 1; Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021. Ribeirão do Sul, 5 de novembro de 2025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 EDITAL N° 136338/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 - PROCESSO 934/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO - GRP (GOVERNMENT RESOURCE PLANNING), VOLTADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025 ÀS 08:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 25/11/2025 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/. O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP 6 de novembro de 2025 MILTON DE SOUZA MARTINS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, CEP:13440013, Tel:(19)3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico nº38/2025 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas ao registro de preços para eventual e futura aquisição de dois veículos automotores novos (uma van de transporte de passageiros e uma ambulância de suporte básico convencional), zero quilômetro, fabricados com todos os equipamentos que atendam às exigências do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e do CONAMA- Conselho Nacional do Meio Ambiente. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9h dia 10/11/2025. O término do