DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700352 352 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 55/2025, para o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Serviços de Nebulização Costal. Abertura dia: 25/11/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 5 de Novembro de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELET. N° 009/2025 PROC. ADM. LICI. N° 139/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa para execução de serviços de climatização para instalação de ares-condicionados, infraestrutura e instalação do sistema HVAC (aquecimento, ventilação e ar-condicionado), a ser realizada no paço municipal", que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 22 de outubro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 15/09/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 12 de setembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao Eletronico N. 196/25, que cuida da contratacao de empresa especializada em obras de fechamento da area do CRAS-CECAP, por um período de 01 (um) mes, prorrogavel conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 01.12.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 6 de novembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. Contratada: Empresa PVT COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. CNPJ: 65.840.795/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, de Locação de Máquinas Copiadoras/Impressoras, pelo Prazo de 12 (doze) meses. Item / Descrição / Un. / Quant. Mensal / Quant. Total 12 Meses / Marca / Valor Unit. Por Máquina / Valor Mensal / Valor Total 12 Meses. Item 01 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de Locação de Máquinas Copiadoras/Impressoras, pelo prazo de 12(doze) meses, destinado aos diversos Setores da Prefeitura. Descrição: Maquinas novas, copiadora/impressora/digitalizadora com tecnologia a laser, conectividade rede ethernet / USB 2.0, velocidade mínima de 20 (vinte) cópias/Impressões por minuto, com capacidade de reprodução de originais no mínimo nos formatos Carta, A4, A5, A6, B5, Executivo e Oficio, ampliação e redução em zoom, alimentador ou recirculador/alimentador automático de originais, cópias frente e verso, capacidade para digitalização para pasta, capacidade de alimentação de papel para 50 folhas, capacidade bandeja principal para 250 folhas, resolução de no mínimo 600x600 DPI, com reparação compatível para conexão com a rede de computadores, com franquia / impressão mensal de 13.000 (treze) mil cópias por máquina. / Unid. / 25 / 300 / Serviço / Canon IR1643 / R$ 454,00 / R$ 11.350,00 / R$ 136.200,00. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00 (Cento e Trinta e seis mil e duzentos reais). Duração do Contrato: 03/11/2025 a 02/11/2026. Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DA RESCISÃO Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 84/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Luciana Coelho Gomes 35201367836 ME. Sucedida pela Razão Social Empresa L&L Comércio Rio Preto Ltda ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Eventuais Aquisições de Produtos de Higiene, Limpeza e Utensílios, para o Bom Funcionamento e Higienização Adequada dos Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo Período de 12 meses. Item / Descrição / Unidade / Quant. / Marca / Valor Unit. / Valor Total Item 74 / Saco Para Lixo Cor Vermelha / Pct C / 100 Uni / 700 / Coelho / R$ 48,98 / R$ 34.286,00. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no artigo 138 inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e nos itens 7.2.6, 8.5 e 9.2.2 da Ata de Registro de Preços/ Contrato firmado. Justificativa: A Empresa não Entregou os Produtos conforme Prazo Estipulado em Contrato e Edital, mesmo sendo Notificada para Apresentar Defesa a Empresa se Mostrou Inerte. Não restando outra alternativa para Administração, do que a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço/Contrato, devido a Essencialidade do Produto. Data da Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços/Contrato: 03 de novembro de 2025. Roberval de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Resumo das atas de encerramento do prazo de entrega dos envelopes habilitação, proposta e julgamento da habilitação da Concorrência nº 004/2025 Processo nº 056/2025 que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS. Às 09:30 h do dia 28/10/2025, a Agente de Contratação e equipe de apoio, designados pela Portaria nº. 3481/2025 e o Diretor do departamento de engenharia, para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Não foram credenciadas as licitantes CUNHA&CUNHA EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA e LICITANTE LUTERCIO DA SILVA SARTORI LTDA, respectivamente pelo protocolo do credenciamento sem deixar os envelopes e a outra licitante deixou os envelopes, mas nenhum documento de credenciamento, ambas sem representantes na sessão. Após o credenciamento a agente de contratação recebeu os envelopes documentação e proposta das licitantes INCREBASE CONSTRUTORA EIRELI, PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, IDS ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA FLAVIO HENRIQUE LTDA, MONFER ENGENHARIA LTDA, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, e, M.R.L. SERVICOS LTDA, que foram rubricados por todos representantes presentes. Após os envelopes documentação, devido inversão de fases, foram abertos e colocados a disposição de todos para exame e rubrica. As 14:30h a sessão foi suspensa, sendo reagendada sua abertura para o dia 04/11/2025 às 09:00h. No dia 04/11/2025 às 09:00h a sessão foi reaberta, com representantes das licitantes PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, MONFER ENGENHARIA LTDA e TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Após a análise da documentação a Agente de Contratação e equipe de apoio decidiram por habilitar sem restrições, pelo atendimento ao edital, as licitantes INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.456.311/0001-00, PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.276.950/0001-74, E, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.412.300/0001-31, e, inabilitar as demais licitantes pelo não atendimento. Na sequência nenhuma licitante manifestou intenção de recorrer. Na sequência às 14:00h a sessão foi suspensa, ficando marcada de comum acordo sua reabertura para o PRÓXIMO DIA 18/11/2025 às 9:00 horas. A Agente de Contratação deu por encerrada a sessão. Atas na íntegra estão disponíveis no link: https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes/concorrencia- publica/aviso-de-licitacao-concorrencia-04-2025 Em, 6 de novembro de 2025 MARICY REGINA DE CASTRO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 028/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 06.291.846/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - ampliação de passagem ao Bairro São Miguel, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Convênio nº. 102143/2022 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 2.1. do mesmo, e do artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/21, prorrogado por mais 30 dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 2.1. para 23/11/2025, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude dos ajustes necessários para agendamento de data/ horário para a interrupção momentânea do tráfego ferroviário junto a Concessionária Malha Paulista S.A, que impactaram no andamento normal da execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 03/11/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 7 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 006/2025. Processo Licitatório Administrativo n° 010/2025. Processo de Dispensa Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 061/2025. Objeto: Contratação de Profissionais Especializados no Ramo, para Formação de Equipe Multiprofissional em Razão ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo Profissionais de Orientador Social, Facilitador Social e Assistente Social. Cancelamento da Dispensa Eletrônica nº 006/2025, tendo em vista que o valor estimado do objeto excede o limite previsto na Lei nº 14.133/2021 para contratações diretas por dispensa de licitação. Urânia/SP, 6 de novembro de 2025 ÊNIO SOLER DO AMARAL JUNIOR Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 Processo Licitatório Administrativo n° 064/2025. Processo de Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Administrativo nº 064/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Urânia. O Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 07/11/2025 - 09h00m. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 19/11/2025 - 08h00m. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 19/11/2025, fase de lances com início às 08h30m, Horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Processo nº 182/2025 Edital nº 104/2025. Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre o lote único Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (genéricos), através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - preço fábrica da tabela da CMED/Anvisa - São Paulo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485- 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 4 de novembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito