DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700353 353 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Concorrência Pública n°05/2022. Proc. Adm. n°6268/2022 - 5º Termo De Aditamento ao Contrato n°141/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução do prédio público hospitalar- Novo Hospital. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: Consórcio Saúde. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.582,683,44. Várzea Paulista/SP, 4 de novembro de 2025. Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde. Renato Germano, Gestor de Infraestrutura e Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2025 PROCESSO Nº 572/2025 OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos hospitalares, mobiliário em geral para atender os CAPS e Saúde Mental, da Secretaria da Saúde do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 26/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em, 6 de novembro de 2025 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2025, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 125/2025 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para a estabilização e Contenção de Encosta, na Rua Santa Terezinha, no Trecho entre as Ruas Espírito Santo e Senhor do Bomfim, no Bairro Cidade Nova e nas Margens do Rio Sergipe ao Longo da Avenida General Calazans no Trecho entre a Ponte Aracaju/Barra e a Rua Mário Matiotti, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 97.452,15 (Noventa e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e SD 212/2025. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 01/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 4 de novembro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, veiculada no Diário Oficial da União, edição 212, seção 3, págs. 298 e 299, de quinta-feira, 06 de novembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 22/2025PMC, Onde se lê: CLARISSA PRATA NASCIMENTO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. Leia-se: ELIANE MOTA SANTOS/AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 057/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: FELIPE & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 38.015.219/0001-37 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 04/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 247.702,40 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 17010000/1500000: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sob a forma de Registro de Preços, em conformidade com a Lei 14.133/21. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 05/11/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 19/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/11/2025 (dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 4 de novembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025/ADM Procedimento Licitatorio: Concorrencia Eletronica n. 04/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Pavimentacao em Paralelepipedo na Rua do Cigano, Bairro Alagoas, Municipio de Estancia/SE, CEP: 49.200-000; EMPRESA VENCEDORA: Mega Construcoes Ltda (CNPJ n. 10.858.400/0001-96); VALOR GLOBAL: R$ 680.919,15 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17200000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 422/2025; PARECER TECNICO: n. 282/2025; NOTA DE EMPENHO N.: 1.778/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/FMS O Municipio de Estancia/SE, por intermedio do Fundo Municipal de Saude, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publica a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: ORGAO LICITANTE: Fundo Municipal de Saude; OBJETO: AQUISICAO DE AMBULANCIAS ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTAR (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE ESTANCIA/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19/11/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 04.01; Elemento de Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 30; Projeto/Atividade: 2083; Fonte de Recurso: 15001002, 16000000, 16210000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO N.: 541/2025; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200- 000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 6 de novembro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 17/11/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 17/11/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008; Ação: 1043; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 136/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Frei Paulo-SE, 30 de outubro de 2025. MATEUS MATOS LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 177/2025 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de Escola Municipal no Povoado Angico, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 24/11/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.777.380,47 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 196/2025 de 03/11/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 5 de novembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação