DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 1030 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde.ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras -FONTE: 16210000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Estadual e Fonte de Recurso. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. Nossa Senhora do Socorro/SE, 02 de Setembro de 2025. Samuel Carvalho dos Santos Júnior. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2025 - PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE/SE. CONTRATADA: EMPREENDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 40.174.797/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social Comunitário Terra Sol no Assentamento São José da Quixabeira no Município de Pedra Mole/SE. FUNDAMNETO LEGAL: Este termo decorre do Contrato nº 83/2025 - PMPM, sendo fundamentado no art. 136, § IV da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO E REAJUSTAMENTO: A Cláusula QUINTA, do contrato nº 83/2025, celebrado em 03 de novembro de 2025, proveniente da CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE/SE e a empresa EMPREENDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 40.174.797/0001-68, passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO E REAJUSTAMENTO: 5.1. Em contraprestação aos serviços na cláusula primeira, obriga-se a CONTRATANTE, a pagar a CONTRATADA, o valor global de R$ 1.092.500,00 (Um milhão, noventa e dois mil e quinhentos reais), compreendido da seguinte forma: 5.1.1. O valor de R$ 316.612,98 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e noventa e oito centavos), que corresponde a execução da edificação que tem como item de planilha 02 que tem como descrição BLOCO 1 SERVIÇOS GERAIS será executado por recurso próprio. 5.1.2. Os itens 01, 03, 04, 05, 06 que tem como descrição respectivamente, BLOCO 01 - SERVIC–OS GERAIS, BLOCO 02 - SERVIC–OS GERAIS, BLOCO 03 - SERVIC–OS GERAIS, RESERVATÓRIO SEMI ENTERRADO, ADMINISTRAÇÃO, que tem como valor R$ 775.887,02 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos) será executado através do contrato de repasse 972924/2024. 5.2. Os preços dos serviços permanecerão fixos e irreajustáveis durante a vigência deste Contrato; 5.3. Na hipótese da proposta de preços contratada ultrapassar a periodicidade de doze (12) meses, o seu preço será reajustado pelo INCC - Coluna 35, publicado pela Revista Conjuntura Econômica da Fundação Getúlio Vargas; 5.4 Não sofrerão reajuste os serviços executados e faturados dentro da periodicidade anual. Pedra Mole/SE, 05 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pedrinhas/SE, por meio de sua Comissão de contratações, instituída pela Portaria n° 51 de 21 de FEVEREIRO de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco), às 09h59min (nove horas e cinquenta e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco), às 10h (dez horas) no site: www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03001; AÇÃO: 4308; AÇÃO: 2069; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903900; FONTE DE RECURSOS: 16593120/16000000/16593110/16593210 BASE LEGAL: CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 VALOR ESTIMADO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). PARECER JURÍDICO: 230/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: (79) - 3241 - 1071 e e-mail: [email protected]. Pedrinhas-SE, 6 de novembro de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 06/11/2025. Data de início de recebimento de propostas: 06/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 21/11/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 21/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS que serão destinados ao Departamento de Esportes vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 291.462,44 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 5 de novembro de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 693/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para melhorias na Escola municipal Degraus do saber (sala de informática, salas de aula e banheiros). ABERTURA: 25.11.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 6 de novembro de 2025. ELSO BOTELHO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de estudos e anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e projetos complementares, inclusive adequações e revisões exigidas por órgãos Estaduais e Federais, com vistas à formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse que atendam às demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, suas Secretarias e Fundos. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 04/11/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187.500,00 (um milhão cento oitenta sete mil e quinhentos reais). Ananás/TO 05 de novembro de 2025. JOSÉ LINDOMAR DIAS; Secretário de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 PREGÃO PRESENCIAL 003/2025 Espécie e data: Contrato nº 136/2025, celebrado no dia 04 de novembro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 050/2025, Pregão Presencial nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa BITTENCOURT ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, devidamente CNPJ nº 38.445.758/0001-06, vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços por empresa especializada para implantação de estrutura de abastecimento remoto de energia conectada à rede, incluindo ajustes nas unidades consumidoras conforme exigências técnicas, elaboração de documentos operacionais, tratativas junto à distribuidora local de energia elétrica, fornecimento integral de insumos e dispositivos, execução dos trabalhos, validação do acesso à rede de distribuição, capacitação e acompanhamento pós-instalação em unidades da gestão municipal de Araguaçu / T O, atendendo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições constantes no Termo de referência. Valor Global: R$ 989.990,19 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais e dezenove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2.286 - Implantação do Sistema Fotovoltaico - Energia Solar, elemento 4.4.90.51.00. Ficha 1265. Fonte 1.706.3110.202504 - Transf. Esp. Dep. Elis Borge. Vigência do Contrato: prazo de vigência: início em 04 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data: 05 de novembro de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu, para serviço comum de engenharia, consistentes na ampliação do Estádio Municipal de Araguaçu/TO, mais precisamente a construção dos vestiários, conforme especificações contidas no projeto básico e no termo de referência. A empresa B&S Construtora LTDA, CNPJ nº 50.902.561/0001-54, pelo valor Global de R$ 392.860,00 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta reais) Araguaçu-TO, 6 de novembro de 2025. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura dia 26.11.2025 às 08h30min., Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Contratação de serviços gráficos com dados variáveis para impressão e entrega de carnês de IPTU, taxa de lixo, notificações e informativos, incluindo fornecimento de software próprio para rastreamento em tempo real com comprovação fotográfica e georreferenciamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025. Abertura dia 26.11.2025 às 10h00min., Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software (SaaS) (cessão de direito de uso), incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria do valor adicionado municipal fiscal - VAF, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. Abertura dia 26.11.2025 às 14h00min., Contratação de empresa especializada para execução do 3º Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Araguaína/TO, a ser realizado presencialmente, com 724 (setecentas e vinte e quatro) horas-aula, abrangendo atividades teóricas e práticas, estágio supervisionado, módulo de armamento e tiro e exames de aptidão psicológica, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 4 de novembro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações