DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700355 355 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.54-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 24/11/2025 AS 09:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.54-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de cartuchos e toners destinados às Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, ao Conselho Tutelar, ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.11-PMA A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 25/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.11-PMA, menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da Feira Municipal de Araguatins/TO, conforme especificações técnicas, projetos e demais documentos integrantes do Convênio nº 932166/2022, firmado entre o Município de Araguatins e o Governo Federal. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A N ES T ) , a abertura do Pregão Eletrônico Nº020/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de postos de abastecimentos credenciados para fornecimento de combustível, derivado de petróleo, troca de óleo e filtros (gasolina comum e óleo diesel comum, lubrificantes, aditivos e derivados, etc), para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço (Menor Taxa de Administração) - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 24/11/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO,4 de novembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunta de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM CONTRATO Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CÓRREGOS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EM ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO. CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colina s / T O. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 199.089,00 (cento e noventa e nove mil e oitenta e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024. FICHA: 155 / AÇÃO: Construção-Recuperação Pontes, Bueiros, M. Burros / CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.451.2096.1.208 / FONTES: 1.700.0000.000000 - 1.500.0000.000000 / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51/91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 05 de Maio de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM PROCESSO Nº 2006/2025 - DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CÓRREGOS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EM ANEXOS. destinados a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS; MARCA: SERVIÇO PROPRIO; VALOR TOTAL: 199.089,00 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 199.089,00 (cento e noventa e nove mil e oitenta e nove reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 5 de novembro de 2025. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - (PROC. ADM 435/2025) que se realizará dia 24 de novembro de 2025 às 08h30min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E FECHAMENTO EM ALVENARIA, DE ACORDO AS PLANILHAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PERTINENTES E INDISPENSÁVEIS PARA A PERFEITA E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONSTANT ES EM ANEXO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 4 de novembro de 2025. ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - (PROC. ADM 435/2025) que se realizará dia 26 de novembro de 2025 às 08h30min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E FECHAMENTO EM ALVENARIA, DE ACORDO AS PLANILHAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PERTINENTES E INDISPENSÁVEIS PARA A PERFEITA E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONSTANT ES EM ANEXO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 4 de novembro de 2025. ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2025 - (PROC. ADM 491/2025) que se realizará dia 25 de novembro de 2025 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO-A, SIMPLES REMOÇÃO, FURGÃO TETO ALTO, CONFORME DESCR I Ç ÃO CONSTANTE NA FICHA TÉCNICA DO SIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 6 de novembro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Municipal de Esperantina - TO, Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0152.2025, Licitação de N°. 001/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Data da Adjudicação: 04/11/2025, Data da Homologação: 04/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização do canteiro central da Avenida Padre Josimo, em Esperantina - TO, Empresa Vencedora; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.385.802/0001-60, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 712.219,12 (setecentos e doze mil, duzentos e dezenove reais e doze centavos), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Esperantina - TO, 6 de novembro de 2025. MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025- FMSA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, com início da sessão eletrônica dia 14/11/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - TO ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 5 de novembro de 2025. FRANCISCA JOILMA PATRÍCIO FARIAS ANDRADE Gestora Municipal