DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra- se disponível a partir do dia 07/11/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br Entrega das Propostas: a partir do dia 07/11/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2025/64 Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 6 de novembro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.066-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025017468/2025092607003. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.066-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das Propostas: do dia 10/11/2025 às 08h:45min até às 08h:45min do dia 24/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/11/2025 às 09h:00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gases medicinais e para comodato de aparelhos concentradores de oxigênio para atender a demanda de pacientes atendidos no serviço de atendimento móvel de urgência - Samu e no serviço de atendimento domiciliar - SAD do município de Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 6 de novembro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.067-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025016469/2025092207004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.067-GPI-FMS. Tipo: Menor Preço Por Item, com item exclusivo, cotas reservadas à participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte-EPP e microempreendedor individual - MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: do dia 11/11/2025 às 08h:45min até às 08h:45min do dia 25/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/11/2025 às 09h:00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Ar Condicionado, Móveis e Eletrodomésticos destinados à Atenção Básica, à Atenção Especializada, à Manutenção do SAMU e ao Polo Administrativo da Saúde. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 6 de novembro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação de Adesão a Ata de SRP Nº 03-2025. Processo nº 1258/2025 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a ADESÃO nº 03/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DE CBQU, PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO. Tendo como vencedora a Empresa: V M LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI ME, CNPJ: 21.445.159/0001-90, Com valor: 2.787.102,80 (dois milhões setecentos e oitenta e sete mil, cento e dois reais e oitenta centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/11/2025. MANOEL FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Credenciamento 005/2025, Processo Administrativo 167/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 005/2025 para fins de credenciamento para contratação de posto de combustível ou rede de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do município de Luzinópolis/TO, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, obedecendo os preços fixados na Termo de Credenciamento, constante do endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Luzinópolis/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 10 de novembro, até as 23:59:59 do dia 09 de novembro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado. Luzinópolis-TO 5 de novembro de 2025. BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIROS DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2S025 Republicação - Processo nº 2650/2025 O fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor preço, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 073/2S025 - PROCESSO 2650/2025 no dia 19 de novembro de 2025 às 08h30min para contratação de empresa especializada para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atendimento do Fundo Municipal de educação de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 6 de novembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 009/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Novo Acordo - TO, conforme termo de referência, no sistema de registro de preços. Data: 24/11/2025. Horário: 08:00h, no setor de licitações. KEILA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 18/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Assistência Social, com ampla concorrência, do tipo menor taxa, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 24/11/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 17/2025, Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as necessidades do Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/11/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 6 de novembro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Pregão eletrônico nº 007/2025 - dia 27 de Novembro de 2025 às 10:00, tipo menor preço por item, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO SRP N° 004/2025 - AMD da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - início dia 04/11/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, término dia 19/11/2025, ás 09hs:00min, horário de Brasília visando a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, conforme as disposições deste edital e anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134, pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de outubro de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação