DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700357 357 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025/FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025/FME da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO, através do Fundo Municipal de Educação - abertura dia 24/11/2025, às 09hs:00min (quatorze horas), horário de Brasília/DF, A presente licitação tem por objeto a obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando à contratação de empresa do ramo pertinente, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E HALL DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO FERREIRA MEDEIROS, conforme especificações técnicas constantes nos projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que dão suporte a esta licitação pública e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos. PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025/ADM PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2025/ADM da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 18/11/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO DE 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIANO TERMO DE REFERÊNCIA, e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134, pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2025, será realizada no dia 24 de novembro de 2025 ás 07:00 hs, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital, gestão de redes sociais e produção de conteúdo para divulgação das ações, campanhas e eventos da Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025, será realizada no dia 24 de novembro de 2025 ás 07:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS E PNEUS, FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS, SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICISTA, SERVIÇOS DE RECAPAGEM DUBLAGEM E VULCANIZAÇÃO EM GERAL, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURAS EM GERAL, EM ATENDIMENTO A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIANÇA E ADOLESCENTES. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 6 de novembro de 2025. MIGUEL RIBEIRO TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do leiloeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, tipo menor preço por item, conforme abaixo: Objeto: leilão online/eletrônico, tipo menor lance, no dia 09/12/2025 a partir das 09:00h, visando a venda de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade do município de taipas do Tocantins-to, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis ociosos e/ou de recuperação antieconômica. O LEILÃO será presidido pelo leiloeiro público oficial VICTOR OLIVEIRA DORTA , matriculado na JUCETINS sob o n° 2018.03.0018, critério MAIOR LANCE, através do site www.victordortaleiloes.com.br O edital estará disponível no sítio disponível no endereço eletrônico: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio. e sítio da Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO: (www.taipas.to.gov.br) e pelo e-mail [email protected] Taipas - TO, 5 de novembro de 2025. VICTOR OLIVEIRA DORTA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2025, será realizada no dia 24 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DA UBS DR. OSVALDO NO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO ANEXO DO EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025, será realizada no dia 19 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES. ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 5 de novembro de 2025. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADA: R PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.839.055/0001- 06, com sede na Rua Padre Giuliano Moretti, nº 825, Centro de Tocantinópolis - TO, CEP: 77.900-000; Contrato nº 020/2025; Valor do Contrato R$ 226.236,78 (duzentos vinte seis mil, duzentos trinta seis reais e setenta oito centavos),Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Pré-Escolar Santa Terezinha, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis - Programa de Trabalho: 15.25.12.365.0003.1.020 - Construção/Ampliação Escola Ensino Infantil, natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.569.0000.00000 e 1.500.1001.00000. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025 Signatários: Marly Pereira Monteiro Fonseca e Ricardo Pereira dos Santos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada no dia 30 de abril de 2025 e finalizada no dia 07 de maio de 2025, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, empreitada, tipo Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Pré-Escolar Santa Terezinha, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa R PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.839.055/0001-06, no valor total de R$ 226.236,78 (duzentos vinte seis mil, duzentos trinta seis reais e setenta oito centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 08 de maio de 2025. Tocantinópolis-TO, 14 de maio de 2025. MARLY PEREIRA MONTEIRO FONSECA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADA: R PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.839.055/0001- 06, com sede na Rua Padre Giuliano Moretti, nº 825, Centro de Tocantinópolis - TO, CEP: 77.900-000; Contrato nº 091/2025; Valor do Contrato R$ 297.751,32 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos),Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Alto da Boa Vista II, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis - Programa de Trabalho: 15.25.12.361.0003.1.019 - Construção/Ampliação Escola Ensino Fundamental, natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.569.0000.00000 e 1.500.1001.00000. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 Signatários: Marly Pereira Monteiro Fonseca e Ricardo Pereira dos Santos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada no dia 12 de setembro de 2025 e finalizada no dia 08 de outubro de 2025, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, empreitada, tipo Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Alto da Boa Vista II, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa R PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.839.055/0001-06, no valor total de R$ 297.751,32 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 09 de outubro de 2025. Tocantinópolis-TO, 15 de outubro de 2025. MARLY PEREIRA MONTEIRO FONSECA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tupirama - TO, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, em favor da empresa: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78, OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar obra de construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de Tupirama - TO, Proposta de Convenio nº 032989/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.321.098,98 (três milhões trezentos e vinte e um mil noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Em 3 de Novembro de 2025. ORMANDO BRITO ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Concorrência Eletrônica Nº 4/2025 - Processo Adm. 482/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupirama - TO, CNPJ nº 01.613.619/0001-34, CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Getúlio Vargas 2019, centro, Pedro Afonso- TO CEP 77.710.000, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78 no valor estimado de R$ 3.321.098,98 (três milhões trezentos e vinte e um mil noventa e oito reais e noventa e oito centavos), OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar obra de construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de Tupirama - TO, Proposta de Convenio nº 032989/2024. Local: Tupirama - TO, 04/11/2025. Signatário: Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal