DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700006 6 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MCTI Nº 9.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de fevereiro de 2001, e no art. 5º do Decreto nº 3.807, de 26 de abril de 2001, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 8.239 de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infraestrutura - CT-INFRA, que passa a ter os seguintes representantes: ................................................................................................................................. III - OLIVAL FREIRE JÚNIOR, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq"; .................................................................................................................................. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.583, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009 e pela Resolução CD/FNDCT nº 4, de 19 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III da Portaria nº 9.548, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Alterar designações para o Grupo de Trabalho de Governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT (GT-Governança), para fins de assessoramento do Conselho Diretor do FNDCT, que passa a ter os seguintes representantes: ................................................................................................................................... III - OLIVAL FREIRE JÚNIOR, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq"; .................................................................................................................................. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.584, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de 2001, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 841, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial - CT-Espacial, que passa a ter os seguintes representantes: .................................................................................................................................... VI - ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq"; .................................................................................................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 783, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - perfil: Contratações de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário, ao servidor RENILDO LOPES DA SILVA, Técnico em Metrologia e Qualidade, Matrícula SIAPE nº 514, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000261/2025-12). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 785, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2025, MARLENE MOREIRA DE SOUZA DA SILVA, CPF .625.401-*, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013831/2024-17). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 786, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2025, ANDRÉA GARCIA SABIÃO, CPF .635.454-, da função comissionada executiva de Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.024148/2025-96). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 787, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2025, FERNANDA COUTINHO SABINO, CPF .256.986-, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, código FCE 1.05, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000336/2025-75). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 788, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar ALINE FORTES KAUER, CPF .346.570-*, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Administração de Edifícios, código FCE 1.05, da Divisão de Obras e Engenharia, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023881/2025-93). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 789, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ALDENNE FLAVE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA, CPF .388.201-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Administração de Edifícios, código FCE 1.05, da Divisão de Obras e Engenharia, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023881/2025-93). SÉRGIO CRUZ SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 9.531, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e na Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º e § 2º do Art. 8º da Portaria MCTI Nº 9287, de 31 de julho de 2025 , resolve: Art. 1º Criar as sub-redes temáticas no âmbito da Rede Vírus MCTI e nomear, para um mandato de 3 anos, renovável por igual período, seus coordenadores: I - Rede Nacional de PD&I em Vigilância Genômica de Viroses Emergentes e Reemergentes - VIRÔMICA-MCTI - coordenador Fernando Rosado Spilki; II - Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica de Viroses Emergentes e Reemergentes em Morcegos, Aves e outros Reservatórios Silvestres no contexto de One Health - PREVIR-MCTI - coordenadora Clarice Weis Arns; III - Rede de Monitoramento de Viroses Emergentes e Reemergentes em Águas Residuais - REMONAR-MCTI - coordenador Rodrigo de Freitas Bueno; IV - Rede para Articulação, Operação e Gestão de Laboratórios de Pesquisa de Nível de Biossegurança 3 - NB3-MCTI - coordenador Rafael Elias Marques; e V - Rede de P,D&I em Vacinas, Tratamentos e Tecnologias para Diagnóstico - IMUNOTEC-MCTI - coordenador Ricardo Tostes Gazzinelli. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANDREA LATGÉ PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 9.543, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e na Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 6º da Portaria MCTI Nº 9287, de 31 de julho de 2025 , resolve: Art. 1º Nomear, para um mandato de 3 anos, renovável por igual período, os seguintes cientistas de notório saber para compor o Conselho de Especialistas Rede Vírus MC TI: I - Aldo Ângelo Moreira Lima; II - Amauri Alcindo Alfieri; III - Ana Paula Salles Moura Fernandes; IV - Ana Tereza Vasconcelos; V - Bruna Aparecida Souza Machado; VI - Clarice Weis Arns; VII - Cláudio Wageck Canal; VIII - Edison Luiz Durigon; IX - Eduardo Furtado Flores; X - Erna Geessien Kroon; XI - Ester Cerdeira Sabino; XII - Eurico de Arruda Neto; XIII - Felipe Naveca; XIV - Fernando Neto Tavares; XV - Fernando Rosado Spilki; XVI - Flávio Guimarães da Fonseca; XVII - Helena Lage Ferreira; XVIII - Jorge Elias Kalil Filho; XIX - Luiz Vicente Rizzo; XX - Marilda Agudo Mendonça Teixeira de Siqueira; XXI - Maurício Lacerda Nogueira XXII - Mauro Martins Teixeira; XXIII - Paulo Lee Ho; XXIV - Paulo Michel Roehe; XXV - Rafael Elias Marques Pereira Silva; XXVI - Ricardo Tostes Gazzinelli; XXVII - Rodrigo de Freitas Bueno; XXVIII - Tatiana Ometto; e XXIX - Viviane Fongaro Botosso. Art. 2º Art. 14. Ficam revogadas as seguintes Portarias: I - Portaria nº 1.205/2020/SEI-MCTIC, de 23 de março de 2020; e II - Portaria nº 1.916/2020/SEI-MCTIC, de 28 de abril de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANDREA LATGÉ PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 9.558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada na Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e considerando o disposto no Art. 3º, § 2º da Portaria MCTI Nº 9.241, de 8 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar os seguintes representantes indicados pelos órgãos e entidades competentes para compor a Coordenação e Co-coordenação do programa de pesquisas intitulado "AmazonFACE - Avaliação dos Efeitos do Aumento de CO2 At m o s f é r i c o sobre a Ecologia e Resiliência da Floresta Amazônica": I - Coordenação do Programa AmazonFACE, constituído por representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA: a) Carlos Alberto Nobre Quesada. II - Co-coordenação do Programa AmazonFACE, constiuído por representante da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP: a) David Montenegro Lapola. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA LATGÉ