DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 583, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.010749/2025-96, resolve: Designar a servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656, no período de 07 a 19 de novembro de 2025, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 674, do Serviço de Gestão Interna e de Processos, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor ÊNIO NUNES GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3388564, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 587, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.010192/2025-93, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Lincon Rodrigo Henke, matrícula SIAPE 1683777, ocupante do cargo Analista I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício junto à Agência Nacional de Proteção de Dados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 592, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01401.000131/2022-51, resolve: Designar a servidora NELIANE ROBALDO GUEDES CORREA, matrícula SIAPE nº 1326808, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, FCE 1.07, UORG 644, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor ROMOALDO MENDES DOS REIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3152338, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 593, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01402.000454/2025-87, resolve: Designar a servidora RAQUEL FEITOSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2086253, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, FCE 1.07, UORG 785, da Divisão de Apoio ao Gabinete, da Superintendência do Iphan no estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 602, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011371/2025-48, resolve: Designar a servidora SARAH VICTÓRIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1991872, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 700, da Coordenação de Regularização e Articulação, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora PATRÍCIA BARBA MALVES, matrícula SIAPE nº 1719002, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 605, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010908/2025-52, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 30 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe A, Padrão I, código da vaga 95232, ocupado pela servidora KRISLANE DE ANDRADE MATIAS, matrícula SIAPE nº 1422158. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 606, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010908/2025-52, resolve: Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2025, a servidora KRISLANE DE ANDRADE MATIAS, matrícula SIAPE nº 1422158, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 783, da Divisão de Técnica de Ouvidoria, da Ouvidoria, deste Instituto, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 94, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO, no uso da delegação de competências que lhe confere o art. 2º, XI, da Portaria FCRB nº 24, de 17 de novembro de 2023, com fundamento nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as tratativas de auxílio para condução de PAD pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - no bojo do Ofício SEI nº 2/2025/COGER/PR/INPI, resolve: Art. 1º Reconduzir pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2025, a Comissão de processo administrativo disciplinar designada pela Portaria de Pessoal FCRB nº 20, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025 (Edição 48, Seção 2, Pág. 7), referente ao Processo Administrativo INPI nº 52402.003131/2025-86, solicitada nos termos do Ofício INPI nº 12/2025/CPAD-20- 2 5 / CO G E R / P R . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO CALMON Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.889/1PC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.017212/2025-59, resolve:: Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, ocupado por PAULO BARBOSA DE LIMA, SIAPE nº 0193637, lotado na Base Aérea de Natal, código de vaga n° 0083525, conforme Certidão de Óbito, matrícula 0949870155 2025 4 00409 120 0108760 47, expedida pelo Oficial de Registro Civil do Cartório do 4° Ofício de Notas - Natal / RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZMARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 5.887/3PC2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.004914/2025-02, do ITA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS DA SILVA (Nr Ord 4643461), SIAPE nº 0209688, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe "AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 89207. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.636, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Sv Int (0219723343) DIEGO OLIVEIRA DANTAS, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), sediada em Boa Vista-RR. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.691, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0196793137) ANDRE PINTO DE ALBUQUERQUE, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA